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DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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140
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administradores 2023, tendo como público os gestores do Banco; Fornecedor: COMPASSO
CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 23/03/2023; Valor total: R$ 31.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/555 de 14/03/2023; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva em Grupo Gerador utilizado pela Agência Simão Dias -
SE; Fornecedor: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 13.950,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/561 de 20/03/2023; Objeto: Ev e n t u a l
aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do
Nordeste; Fornecedor: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal:
Ata de Registro de Preços 2023/002, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 19/04/2023; Valor total: R$ 40.109,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/602 de 21/03/2023; Objeto: Ev e n t u a l
aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do
Nordeste; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2023/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de
29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 20/04/2023; Valor total: R$ 85.519,90;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/563 de 22/03/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste;
Fornecedor: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2023/004, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2022/136, de 29/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02,
Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 24/04/2023; Valor total: R$ 38.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/670 de 22/03/2023; Objeto: Prestação do
serviço de vistoria, com elaboração de Laudo Técnico Estrutural, apresentando as causas,
impactos e sugerindo medidas preventivas e corretivas, de modo a sanar as patologias na
estrutura do imóvel onde funciona a Agência Penedo - AL, e na estrutura do imóvel
vizinho; Fornecedor: FERNANDO DOURADO - PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/608 de 22/03/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativa do Banco do Nordeste;
Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de
03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 24/04/2023; Valor total: R$ 85.848,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/664 de 21/03/2023; Objeto: Substituição
de piso, pintura geral e manutenção na coberta do imóvel outrora utilizado pela Agência
Granja - CE; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 28.999,11;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/683 de 24/03/2023; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de caixas de papelão ondulado para arquivo intermediário; Fornecedor: ANDRE V S
MORAIS; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/001, e Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/130, de 18/11/2022, nos termos das Leis n°
13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 11/05/2023; Valor
total: R$ 398.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/740 de 31/03/2023; Objeto: Aquisição de
8.040 unidades de fita adesiva transparente para empacotamento, para uso neste CAPGV;
Fornecedor: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/04/2023; Valor total: R$
32.240,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/538 de 24/03/2023; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Epitácio
Pessoa - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 41.431,51;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/450 de 1º/03/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Media Training"; Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
realização: 1º/03/2023 a 31/03/2023; Valor total: R$ 14.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/468 de 16/03/2023; Objeto: Alteração de
leiaute
no imóvel
utilizado
pela Agência
Bocaiúva
-
MG; Fornecedor:
ARRAES
CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 30 dias; Valor total: R$ 16.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/737 de 30/03/2023; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva do grupo gerador utilizado pela Agência Brejo Santo - CE;
Fornecedor: R & V PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 8.423,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/672 de 31/03/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: B G ALMEIDA
CONSTRUÇÕES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: 03/04/2023 a 03/07/2023; Valor total: R$ 12.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/681 de 28/03/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de
03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 27/04/2023; Valor total: R$ 144.222,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/680 de 30/03/2023; Objeto: Impressão de
50 unidades do Plano Estratégico 2023-2032 do Banco do Nordeste, em dois volumes,
perfazendo um total de 100 impressões; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega:
até 29/04/2023; Valor total: R$ 12.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/736 de 30/03/2023; Objeto: Alteração de
leiaute no imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES; Fornecedor: ATIVA GERENCIAMENTO
TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 131.000,00;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.000104/2023-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico,
abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos
preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no
Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular
(Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$
2.475.229,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100006/2023-57.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 10.342.345/0001-87 - IDT COMERCIO E SERVICO DE TELEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de locação de uma central telefônica no prédio da gerência
regional do trabalho n aparaíba..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 4.988,64. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 10783.100485/2022-48.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 18/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 15/12/2022 a
13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.687,86. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 10783.100485/2022-48.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem por
objetivo informar a prorrogação no prazo de execução do contrato para 14 de maio de
2023, conforme solicitado pela empresa, através de ofício datado de 21 de março de
2023.. Vigência: 15/12/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.687,86. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10783.100033/2019-61.
Contratante: GERENCIA REG.
DE ADM. DO ME -
ESPIRITO SANTO. Contratado:
34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
09/2019, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 19/03/2019 a 18/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.393,72. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado
do contrato firmado entre as partes, contados a partir da assinatura do presente instrumento
contratual, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência:
25/04/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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