DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700028
28
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.012689/2023-51.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANALIVIA MARTINS BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1813193
Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA.
Exercício: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/EMEVZ.
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
Período
do 
Afastamento:
31/07/2023
a 
30/07/2024*
Instituição:
Universidade de Nevada.
Cidade: Las Vegas
País: EUA
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 04/08 a 31/10/2023. (
03 meses)
Processo: 23066.015859/2023-59.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: EDUARDO PAES BARRETO DAVEL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1809654
Lotação: ESCOLA DE ADMIISTRAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Motivo do Afastamento:
PARTICIPAR DO 6TH PARADOX AND PLURARISM ANNUAL MEETING.
Período
do 
Afastamento:
21/06/2023
A 
27/06/2023
Instituição:
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.017601/2023-97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 285400
Lotação:
INSTITUTO DE
HUMANIDADES, ARTES
E CIÊNCIAS
PROFESSOR
MILTON SANTOS
Exercício: 
COORDENAÇÃO 
ACADÊMICA/IHAC 
Motivo 
do 
Afastamento:
Professor 
Visitante 
Senior 
(estágio). 
Período 
do 
Afastamento: 
15/08/2023
a
15/02/2024
Instituição: Université de Lorraine
Cidade: Nancy
País: França
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 01/09/2023
a
31/01/2024 ( 05 meses).
Processo: 23066.019171/2023-48.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: HELTON ESTRELA RAMOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1311305
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Exercício: DEPARTAMENTO DE
BIORREGULAÇÃO/ICS Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado
sanduíche na Área de Saúde/Medicina.
Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de 01/11/2023 a
01/05/2024 fora do país (EUA).
Instituição: AC Camargo Cancer Center e The University of Texas MD
Anderson Cancer Center.
Cidade: São Paulo/ Houston
País: Brasil/ EUA
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: então Não se aplica.
Processo: 23066.019173/2023-37.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1090422
Lotação: Instituto de Biologia
Exercício: Coordenação Acadêmica/IBIO
Motivo do Afastamento: Participar do Workshop.
Período do Afastamento: 13/04/2023 a 15/04/2023 Instituição: Universidade
de Guelph.
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019227/2023-64.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CLAUDIO RICARDO MARTINS DOS REIS Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 3161885
Lotação: Instituto de Biologia
Exercício: Coordenação Acadêmica/IBIO
Motivo do Afastamento: Participar do Templeton WorkshoponThe Nature of
Ecosystem-Level Functions and the Implications for Evironmental Philosopl.
Período do Afastamento: 13/04/2023 a 15/04/2023 Instituição: Universidade
de Guelph.
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019232/2023-77.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: SILVIA MARIA LEITE DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1915034
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO II ENCONTRO UNIVERSIDADE CIMO
D I R E I T O.
Período
do 
Afastamento:
12/04/2023
A 
18/04/2023
Instituição:
UNIVERSIDADE DE LA PLATA
Cidade: LA PLATA
País: ARGENTINA
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019548/2023-69.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ISABELA FADUL DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2767559
Lotação: FACULDADE DE DIREITO
Exercício: DEPARTAMENTO DIREITO PRIVADO
Motivo do Afastamento:
PARTICIPAR DO LA PROTECTION DE L' EMPLOI LOCAL EN POLYNESEI FRANÇAISE Período
do Afastamento: 08/06/2023 A 19/06/2023
Instituição: UNIVERSITÉ DE LA POLYNESEI FRANÇAISE.
Cidade: PAPEETE
País: TAHITI
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.014922/2023-30
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ANTONIO LUIZ BARBOSA PINHEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1134693
Lotação: Faculdade de Odontologia
Exercício: Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada/FOUFBA.
Motivo do Afastamento: Participar de Visita ao Instituto Politécnico de
Bragança
Período do Afastamento: 24/09/2023 a 01/10/2023 Instituição: Instituto
Politécnico de Bragança
Cidade: Bragança
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.019522/2023-11.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 452, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.010200/2023-14, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 09 de março de 2023, VICTOR DINIZ DE POCHAT,
matrícula SIAPE nº 2902847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
denominação Adjunto, Classe A, nível 2, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 550, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.013666/2023-63, resolve:
Declarar, a partir de 03 de maio de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 03, ocupado por
LUANA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1219091, lotada na Superintendência de
Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 824 - Tornar sem efeito a Portaria nº 688, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU
Nº69 de 11/04/2023, seção 02, pag: 28, que autorizava o afastamento para o exterior da
servidora VALÉRIA ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº. 1787990, Professora de Magistério
Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº
23096.013972/2023-42)
Nº 828 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 93/2022, de LEANDRO SOBRAL DE
LIMA, matrícula siape: 1372323, função: Professor de Magistério Superior (substituto), com
lotação na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS/UFCG, com efeito a partir de 24 de abril
de 2023. (processo nº 23096.029303/2023-92)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO