DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.155904/2023-87, resolve:
Nomear BRUNO TELCH DOS SANTOS habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS,
BIOLÓGICAS E DA TERRA - PEB do INSTITUTO DO NOROESTE FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - INF, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238621, decorrente da aposentadoria voluntária
do(a) docente Margarida dos Santos Pacheco, publicada pela Portaria nº 346, DOU nº 39,
seção 2, página 28, em 27/02/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.153912/2023-99, resolve:
Nomear ELIZAMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CAMPOS habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 107/2019, publicado no
DOU nº 54, seção 3, páginas 92-95, em 20/03/2019, com retificações publicadas no DOU
nº 56, seção 3, páginas 87-88, em 22/03/2019; DOU nº 57, seção 3, página 77, em
25/03/2019; DOU nº 59, seção 3, página 63, em 27/03/2019; DOU nº 61, seção 3, páginas
73-74, em 29/03/2019; DOU nº 71, seção 3, página 57, em 12/04/2019; DOU nº 94, seção
3, página 70, em 17/05/2019; DOU nº 195, seção 3, páginas 60-61, em 08/10/2019 e DOU
nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 270/2019, publicado no DOU nº 164, seção 3, página 65, em
26/08/2019. Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº
134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no
B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos
concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº
06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em
25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em
05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da
Validade do Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº
77, seção 3, página 90, em 26/04/2022. Prorrogação da Validade: Edital publicado no DOU
nº 60, seção 3, página 48, em 28/03/2023, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE
CAMPOS - CEC do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ESR, Área de Conhecimento: Gestão e Finanças, em regime de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 852655, decorrente da aposentadoria compulsória do(a)
docente Sylvio Merhy de Carvalho, publicada pela Portaria nº 1.504, DOU nº 173, seção 2,
página 28, em 12/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.155271/2023-15, resolve:
Nomear FERNANDA NEVES FEITEIRA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no DOU nº 104,
seção 3, páginas 149-153, em 31/05/2019; com retificações publicadas no DOU nº 109,
seção 3, páginas 91-92, em 07/06/2019; DOU nº 114, seção 3, página 59, em 14/06/2019;
DOU nº 137, seção 3, página 60, em 18/07/2019; DOU nº 176, seção 3, página 83, em
11/09/2019; DOU nº 182, seção 3, página 65, em 19/09/2019; DOU nº 195, seção 3, página
61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção
3, páginas 76-77, em 26/11/2019. Suspensão da Validade do Concurso: Portaria nº 67.198,
publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria
67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas
publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020
e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV,
páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV,
páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em
06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de
retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA ANALITICA - GQA do INSTITUTO DE QUÍMICA - EGQ, Área de Conhecimento:
Química Analítica, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
238546, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Aida Maria Bragança
Bittencourt Filha, publicada pela Portaria nº 380, DOU nº 44, seção 2, página 27, em
06/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 698, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta nos Processos de nº 23069.008600/2019-45 e nº
23069.190450/2022-18, em cumprimento da decisão proferida nos autos do processo
judicial nº 5003428-74.2021.4.02.5108/RJ da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro no âmbito da JUSTIÇA FEDERAL, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA RIBEIRO REGAZZI,
matrícula SIAPE nº 398823, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 309195, com fundamento no art.
57 da Lei 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, c/c o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei
10.887/04, a partir de 13/05/2022 (data da prolação da r. sentença).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 701, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.162127/2023-27; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2023,
EDUARDO ANTONIO PACHECO VILELA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
307248, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano,
da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Turismo, da Faculdade
de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº. 58 de 11/01/2023, publicada no D.O.U.
de 12/01/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296/GR/UFFS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria Mpog nº
6066/ME, DE 11 DE JULHO DE 2022 e demais informações que constam no Processo nº
23205.009975/2023-05, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão da servidora LARISSA DE
LIMA TRINDADE, Siape nº 1572402, Professora do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a
frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria nº 6066, de 11 de julho de
2022 e no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297/GR/UFFS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no
DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de
2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº
9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria
nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em
vista o Processo nº 23205.011341/2023-12 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE ARRIGO, aprovado em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Educação Química e Ciências, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Realeza, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor
Julio Murilo Trevas dos Santos, conforme Portaria de Pessoal nº 586/GR/UFFS/2022 de 10
de Agosto de 2022, publicada no DOU de 11de Agosto de 2022, seção 02, página 26, no
código de vaga nº 0895860.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.450 - Autorizar o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº
6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do
evento: "75th NAFSA Annual Conference & Expo", na cidade de Washington, D.C/Estados
Unidos da América, representando a UFG como DIRETORA DE PROGRAMAS ESTRATÉGI CO S ,
no período de 28/05/2023 a 03/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017923/2023-77)
Nº 2.451 - Autorizar o afastamento do País a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula nº
302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do Congresso: "SMARTINCS'23 - Conference on Self-Healing, Multifunctional and
Advanced Repair Technologies in Cementitious System"; de reuniões técnicas e visitas a
obras de construção civil, nas cidades de Paris/França; Bruxelas/Bélgica; Gante/Bélgica;
Eindhoven/Holanda; Amsterdã/Holanda, no período de 13/05/2023 a 29/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FURNAS Centrais Elétricas
e ANEEL, por meio do Projeto de P&D "Vida Útil", vigente na EECA-UFG, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019750/2023-21)
Nº 2.452 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIELLI MORAIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1561058/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do Congresso: "SMARTINCS'23 - Conference on Self-Healing, Multifunctional and
Advanced Repair Technologies in Cementitious System", de reuniões técnicas e visitas a
obras de construção civil, nas cidades de Paris/França; Bruxelas/Bélgica; Gante/Bélgica;
Eindhoven/Holanda; Amsterdã/Holanda, no período de 13/05/2023 a 28/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FURNAS Centrais Elétricas
e ANEEL, por meio do Projeto de P&D "Vida Útil", vigente na EECA-UFG, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019736/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: