DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 333, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19 de abril de 2023, EDUARDO GOMES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2311283, do encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de
Barra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 334, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art.
1º
DESIGNAR,
ANTONIA MIRIAN
NOGUEIRA
DE
MOURA
GUERRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964238, para o encargo de
Substituta Eventual do Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de
Barra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 151 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar JARDEL ERIC SILVA PIMENTEL, Contador, matrícula Siape n° 1286183,
da função gratificada de Coordenador de Prestação de Contas, código FG-1, da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a contar de
1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006623/2023-08)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 152 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE, Assistente em
Administração, matrícula Siape n° 3138028, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, código FG-4, da
Coordenação de Contratos e Convênios desta Universidade, ficando dispensado da referida
função HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape n°
1917821.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006618/2023-97)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 153 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Nomear WANIA ALEXANDRINO VIANA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1666242, para exercer o cargo de Diretora de Políticas
Estudantis e Ações Afirmativas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil desta
Universidade, ficando exonerada do referido cargo TEREZINHA DO SOCORRO LIRA PEREIRA,
Secretária Executiva, matrícula Siape n° 1825376.
Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o art. 1° serão contadas a
partir de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.006644/2023-15)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 154 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente em Administração, da função
gratificada de Coordenadora de Diárias e Passagens, código FG-2, da Diretoria de Compras
e Serviços desta Universidade, a contar de 1° de maio de 2023. (Processo n°
23204.010500/2022-82)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 155 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar ALLINE PEREIRA COELHO, Assistente em Administração, matrícula
Siape n° 2994665, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Diárias e
Passagens, código FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, a contar
de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.010500/2022-82)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 156 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar CLAUDIANE FREITAS
DA SILVA GUIMARÃES, Secretária
Executiva, matrícula Siape n° 1669390, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Contratos e Convênios, código FG-1, da Diretoria de Compras e Serviços desta
Universidade, ficando dispensada da referida função LUDIMILLA DAYARA PELEJA AZEVEDO,
Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1683471.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o art. 1° serão contadas a
partir de 24 de abril de 2023. (Processo n° 23204.006651/2023-17)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 157 - GAB, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar
CELESTE QUEIROZ
ROSSI, Professora
do Magistério
Superior,
matrícula Siape n° 2426826, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Agronomia do Campus desta Universidade em Juruti, código FCC, a partir
de 1° de maio de 2023. (Processo n° 23204.013206/2022-22)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.677 - Designar o servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, código FG-1, da Gerência Orçamentária
e Financeira da Pró-Reitoria de Administração, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.679 - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO DAVID CORREA NORMANDO,
Matricula SIAPE: 1152830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 19 a 29 de abril de 2023, para
participação do Congresso da Associação Americana de Ortodontia, na cidade de Chicago
-EUA, com ônus limitado.
Nº 1.685 - Designar o servidor THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, Matricula SIAPE:
1914575,ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação, FG-06, do Campus Universitário de Altamira, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o servidor IGOR BITTENCOURT LOUREIRO, a
partir de 31 de março de 2023.
Nº 1.686 - Designar a servidora NAIMA COMESANHA E SILVA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessor, FG-04, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.692 - Designar o servidor ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador de Avaliação Imobiliária, FG-1, da Prefeitura, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/90, a partir 02 de maio de
2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor MA R CO
ANTONIO BENTES SOUZA COSTA, a partir da mesma data.
Nº 1.697 - Autorizar o servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIAPE
1152796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Superintendencia de Assisteencia Estudantil e
subordinado ao regime de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva para,
considerando o disposto no art. 21, incisos XI e XII, da lei n. 12772/2012, atuar como
professor convidado na Universidade de Tours, na França, no período de 08 de maio de 02
de junho de 2023, período em que estará de férias, sem prejuízo de sua remuneração por
esta Universidade.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pro-Reitor de Extensão em Exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 152, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.032573/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA BRITO DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Linaldo de Carvalho, ocupante do cargo de
Administrador, matricula SIAPE n.º 0334714, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 08/04/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :
OSCAR MANOEL SALAZAR MALTA, SIAPE
nº 1733136, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, trânsito
incluído, para realizar de curso doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.042668/2021-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.581 - Dispensar, a partir de 22/03/2023, MARIO RIBEIRO DE MELO JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 3617065, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do
Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Saúde Translacional, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4839/2021, de 13/12/2021. (Processo n°
23076. 025186/2023-06).

                            

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