DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 88-DISPENSAR Anderson Augusto Volpato Sccoti, Matrícula SIAPE 3127920, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador (a) do Curso de Geografia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual foi designado pela Portaria N. 106/CCNE, de
30/06/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89-DESIGNAR Natália Lampert Batista, Matrícula SIAPE 3221492, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.001, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 20 de abril de 2023, Bernardo Baldisserotto, Matrícula
SIAPE 379097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC.040, para a qual foi designado pela Portaria N. 65/CCS, de
03/05/2021.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.822, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor
Titular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 12.05.2023 a
21.05.2023, para participar na "Conference on Applications of Dynamical Systems (DS23)",
nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009454/2023-13).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.816 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA TERESA DE LIMA, Médica lotada
no Hospital Universitário, no período de 30.04.2023 a 09.05.2023, para realizar visita junto
à Clínica de Câncer Hereditário da Universidade da Califórnia e também participar na "11th
Annual Clinical Cancer Genetics and Genomics Conference", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010198/2023-15).
Nº 1.817 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIROZ,
Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus
Baixada Santista, no período de 02.05.2023 a 06.05.2023, para participar na Assembleia
Latinoamericana e do Caribe organizada pelo Conselho Internacional dos Estivadores, no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010103/2023-55).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.307 - Designar o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE
AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.308 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a) ROSIMAR R EG I N A
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1993809 ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.309 - Designar o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1993809, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a função gratificada de COORDENADORA DE APOIO À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, FG-02,
DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 1.310, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.010416/2023-10; resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) JOSÉ AMILTON DE SOUZA ,
matrícula nº 2246314, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Escritório Estadual
do Desenvolvimento Agrário de São Paulo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA).
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 830 - Dispensar IVANA CARNEIRO ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 832 - Designar JOÃO PAULO CALEMBO BATISTA MENEZES - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 834 - Dispensar WEVERSSON DALMASO SELLIN - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 836 - Designar ALEXANDRE FAISSAL BRITO - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Matemática - PROFMAT da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 838 - Dispensar CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal - Nível Mestrado da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2023.
Nº 840 - Designar RICARDO ANDRADE BARATA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal - Nível Mestrado da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2023.
Nº 844 - Dispensar, DANIELLE SANDRA DA SILVA DE AZEVEDO - Professora do
Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM - FG 3, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 846 - Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM -
FG 3, a partir de 27 de abril de 2023.
Nº 848 - Designar VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária Documentalista, para exercer a
Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOT EC A S
- FG 1, a partir de 27 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 127, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o
Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de
2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve:
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23282.005275/2023-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1531838, da função de Diretora do Instituto de Linguagens e
Literaturas, código CD-03 a partir de 14/04/2023.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada
pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835/2021;
Considerando que consta do Processo nº 23282.003172/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº
1288754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB, para exercer a função comissionada de Chefe , código FCE 1.07,
da Divisão de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Coordenação de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e
Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial
de Quilombos e de Povos e
Comunidades Tradicionais, do Departamento de
Reconhecimento, Proteção de Territórios
Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da
Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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