DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.009913/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JADSON PESSOA DA SILVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1846404, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA/CCSO, desta Universidade, no período de 27/04/2023 a 05/05/2023 (09 dias),
para realizar visita técnica no Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e
Empresarias da Universidade do Minho, em Braga - Portugal, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.009757/2023-71,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DAS DORES MENDES
FRANCA, CPF 095.146.513-91, na condição de cônjuge , tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) DAMASO REIS MENDES FRANCA, CPF 054.579.803-59, matrícula SIAPE nº
406371, MOTORISTA, classe C, nível I, falecido(a) em 20/03/2023, com fundamento no
inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 1.221, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, FILIPE VINICIUS PENTEADO SCARANARO, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 10,
publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em
18/05/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614,
de 14 de maio de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A ,
Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 570948, conforme Processos nº
23116.001835/2020-37 e 23116.008268/2023-92. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.224, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RALF KERSANACH, matrícula SIAPE
3445716, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para acompanhar
familiar enfermo, em Berlim, na Alemanha, no período de 26/04/2023 a 05/05/2023, com
ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.008373/2023-21.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.234 - Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no Evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and
Bioproducts 2023, em Kona, nos Estados Unidos da América, no período de 08/06/2023 a
16/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias,
passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.007864/2023-55.
Nº 1.235 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA ,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and
Bioproducts 2023, em Kona, nos Estados Unidos da América, no período de 08/06/2023 a
16/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias,
passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº 23116.007871/2023-57.
Nº 1.236 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIANA APPEL HORT, matrícula
SIAPE 2107142, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita
como pesquisadora à Unité en Sciences Biologiques et Biotechnologies, Nantes Université,
em Nantes, na França, no período de 05/06/2023 a 04/07/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio e diárias da Nantes Université, conforme
processo nº 23116.007375/2023-01.
DANILO GIROLDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.300/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou
função de direção ou chefia e o que consta no Processo nº 23110.039782/2022-49;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº
1807179, como substituto eventual do cargo de Superintendente (CD-03) de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, matrícula SIAPE
nº 6420796, como substituto eventual do cargo de Superintendente (CD-03) de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.306/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015257/2023-19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita à Estação Experimental INIA
Tacuarembó, em Tacuarembó/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 300/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA SCHIMIDT, SIAPE nº 1054877, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Atendimento
ao Público Substituta do Campus Rolim de Moura, em razão de vacância, a contar de
06/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 304/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005405/2023-17;, resolve:
Art.1º Designar o servidor FERNANDO MONGE TEOTÔNIO, SIAPE nº 2179959,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Gerência de Atendimento ao
Público (GAP) na Biblioteca Central, para a Função de Gerente de Atendimento ao Público
da Biblioteca Substituto, campus Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 305/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004730/2023-62;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, SIAPE nº
2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora pró-tempore do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
e Meio Ambiente (PGDRA), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 306/GR/UNIR, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000945/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor JOSENIR LOPES DETTONI, SIAPE nº
2495512, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Ouvidor-Geral Interino da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada
(FG-1), pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados como Ouvidor-Geral interino entre 27 de
março de 2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 590 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES,
no período de 06/05/2023 a 15/05/2023, para realizar Missão Institucional na Universidade
do Porto, em Porto, Portugal, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008195/2023-79).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 591 - AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 17/05/2023 a
26/05/2023, para participar do evento científico denominado "Congresso Internacional da
American Thoracic Society - ATS", em Washington, Estados Unidos, com ônus CNPq
(Processo n° 23112.008451/2023-28).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 592 - CRISTIANE BUENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Engenharia de Civil/CCET desta IFES, no período de 10/06/2023 a
20/06/2023, para realizar missão científica do Projeto de Cooperação Internacional em
Pesquisa SARGOOD - Holistic approach of Sargassum valorization na Université des Antilles,
em Pointe-à-Pitre, Guadalupe, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011721/2023-88).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 593 - DANIEL VENDRÚSCOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 03/06/2023 a
11/06/2023, para participar Conferência internacional "Nielsen Theory and Related Topics",

                            

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