DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 148, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ROMANNINY HEVILLYN SILVA COSTA ALMINO, matrícula Siape nº 196****, empregada
pública ocupante do cargo de Enfermeira - Saúde do Trabalhador, da Maternidade Escola
Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede
Ebserh, no período de 13 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "2023 NANDA International/Boston College Conference", em Boston, Estados
Unidos. (Processo nº 23528.005215/2023-78)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 151, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar RENATA REJANE DE CASTRO DEL FIACO, matrícula Siape nº
206****, do cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 136, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, matrícula Siape nº 184****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, Chefe da Unidade de Transplantes
do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede
Ebserh, no período de 01 a 08 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
Congresso Americano de Transplante - ATC 2023, em San Diego, Estados Unidos. (Processo
nº 23522.008706/2023-21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 138, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ALMEIDA DIAS, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12
a 18 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ICML-
International Conference of Malignant Lymphoma", em Lugano, Suíça. (Processo nº
23534.012063/2022-08)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIANA MARIBONDO GONÇALVES, CPF nº ***.986.914-**,
para exercer o cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Administração Central da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência
conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 804 - Art. 1º. EXONERAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 2377952, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal
do
Cargo de
Direção CD-02,
de Pró-Reitora
de Administração
e Finanças
-
P R OA D M / U FA M .
Art. 2º. NOMEAR a servidora EDILANE BAIMA ALVARENGA, matrícula SIAPE n.º
2195594, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal do Cargo de
Direção CD-02, de Pró-Reitora de Administração e Finanças - PROADM/UFAM.
Nº 806 - Art. 1º - EXONERAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1656822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica do Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari.
Art. 2º - NOMEAR o servidor ADRIANO PEREIRA GUILHERME, matrícula SIAPE
n.º 119190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmica do Instituto de
Saúde e Biotecnologia de Coari.
Nº 807 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ARAÚJO FILGUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 3000271, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças -
PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE
n.º 1825299, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função
Gratificada
FG-01, de
Secretária da
Pró-Reitoria
de Administração
e Finanças -
PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023.
Nº 808 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JUVAN REIS NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º
1750260, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, da Função Gratificada FG-01 de
Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a partir de 06/03/2023.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora BENARA MODESTO DE SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 2378753, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada FG-01 de Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a
partir de 11/04/2023, convalidando os atos praticados no exercício da função.
Nº 809 - Art. 1º - EXONERAR a servidora NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1377952, ocupante do cargo de Administradora, do Cargo de Direção CD-04, de
Diretora
do Departamento
de Materiais,
junto
a PROADM/UFAM,
a partir
de
01/05/2023.
Art. 2º - NOMEAR o servidor STANLEY SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
2193633, ocupante do cargo de Administrador, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de
Diretor do Departamento de Materiais, junto a PROADM/UFAM, a partir de 01/05/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 545, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.014081/2023-47, resolve:
Aposentar Olindo Herculano de Menezes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1047311, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em jornada de trabalho de 20 horas
semanais, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento art. 10, §1º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.466, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27/03/2023, o servidor Matheus de Siqueira
Xavier do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313155, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria
Instituto de Ciências Humanas.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a contratação de MICHELE APARECIDA DOS SANTOS
NOBREGA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, no inciso III art. 2º da
Portaria nº 727, de 5 de abril de 2023, do Reitor da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, publicada no DOU nº 67, de 6 de abril de 2023, seção 2, p. 37, por não
ter se apresentado com a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 255, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009410/2023-29; resolve:
Declarar MARIA DO SOCORRO MONTEIRO RODRIGUES, CPF nº 207.035.113-00,
matrícula SIAPE nº 405512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 372/91-GAB/REIT, publicada no DOU de 27.09.1991, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 21.09.2015,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 068.521/2023, emitido em
26.04.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1115582, de 26 de abril de 2023;
resolve:
Nº 718 - DISPENSAR o servidor CLÉSIO SOLTADELI PAIM, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1740409, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas do Campus Uruguaiana da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de
01/06/2023.
Nº 720 - DESIGNAR a servidora FABIANA ERNESTINA BARCELLOS DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1652647, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Campus Uruguaiana da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01/06/2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.291/UFPEL, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015796/2023-58; resolve:
Designar pró-tempore a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso
de LIBRAS/Literatura Surda,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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