DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700042
42
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
KU Leuven Campus Kulak Kortrijk, em Ostend, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.011234/2023-15).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Nomear pro tempore a Profª. Drª. VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, com função
comissionada de coordenação de curso, no período de 01 a 31 de maio de 2023.
2. Revogar, a partir desta data, o item "a" da Portaria 195/2021-CCBS de
23/04/2021,
que
nomeava
a
Profª.
Drª. Valéria
Amorim
Pires
Di
Lorenz
como
Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram
conferidas,
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23112.001671/2023-21; CONSIDERANDO o constante no ofício nº 6/2023/PPGCM-So/CC TS,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. APARECIDO JUNIOR DE MENEZES como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais - PPGCM-So, a
partir de 17/04/2023, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 17/04/2023, a PORTARIA CCTS nº69/2021,
de 09 de abril de 2021, que designava o Prof. Dr. Aparecido Junior de Menezes para a
função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram
conferidas,
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23112.008511/2023-11, resolve:
Art. 1º - Nomear a partir de 20/04/2023, a Profa. Dra. ADRIANA DE OLIVEIRA
DELGADO SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Mestrado
Profissional em Ensino de Física (PROFIS-So), atribuindo FCC correspondente, por dois
anos.
Art. 2º - Revogar a partir de 20/04/2023, a Portaria CCTS nº 75/2021 de 20 de
abril de 2021, que designava a Profa. Dra. Adriana de Oliveira Delgado Silva para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física
(PROFIS-So), por dois anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas, CONSIDERANDO o ofício nº 8/2023/CCFL-So/CCTS; CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.006024/2023-13, resolve:
Art. 1º - Nomear a partir de 20/04/2023, o Prof. Dr. RAFAEL HENRIQUES
LONGARESI para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física -
Sorocaba, por dois anos, atribuindo FCC correspondente.
Art. 2º - Revogar a partir de 20/04/2023, a Portaria CCTS nº 73/2021 de
20/04/2021, que designava a Prof. Dr. Rafael Henriques Longaresi para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física - Sorocaba, por dois anos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 520, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Renata Manuelly de Lima Rego, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº
15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no
DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado
no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Denise de Barros Capuzzo, que
se encontra
afastado para qualificação, constante
no Processo de
Seleção nº
23101.000861/2023-50.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 521, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JANAINA BORGES DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571637, da função de Coordenadora do Curso de
Ciências Contábeis do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 522, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JANAINA BORGES DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571637, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio
2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 523, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do
contrato da senhora TATYANNI PEIXOTO
RODRIGUES até 02/11/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.003172/2023-05).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 524, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DORIANE BRAGA NUNES BILAC, Professora do
Magistério Superior, matrícula nº 1479012, para a função de Coordenadora do Curso de
Administração, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no
período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005806/2022-81 e tendo em
vista o Ofício nº 18/2023 - DNSP-PROGEPE, resolve:
Nº 347 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/90, CAROLINA QU E I R OZ
SANTANA, aprovado(a) em sexto lugar no concurso público homologado através do Edital
nº 23 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU nº 120 de 28 de junho de 2022, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Ensino de
Química, com lotação no Colegiado de Licenciatura em Química, campus São Raimundo
Nonato-PI, código de vaga 0873090, decorrente da vacância de Rafaela dos Santos Lima -
DOU nº 47, de 09/03/2023.
Nº 348 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 338 de 20 de abril de 2023, publicada no DOU
nº 77 de 24 de abril de 2023, que trata da nomeação de AMANDA PEREIRA DE FREITAS
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior na área Ensino de Química,
tendo em vista a desistência expressa da interessada.
ANTONIO PIRES CRISOSTOMO
Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 311 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de NATALIA DOS SANTOS REN AT O,
matrículas 12348-X/UFV e 2362684-7/Siape, concedido através da Portaria nº 0015/2023,
de 04/01/2023, publicada no DOU de 05/01/2023, Seção 2, p. 22, que passa a ser no
período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2023, com ônus limitado; e de 1º de maio de
2023 a 31 de janeiro de 2024, com ônus Capes-Print;
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.923445/2022-00)
Nº 313 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-
3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "ESPHM - 14th European
Symposium of Porcine Health Management", em Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.906869/2023-82)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU nº 77, Seção 2, Pág.
42, de 24/04/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Luciana Carvalho,
Professora do Magistério Superior,
onde se lê: "no período de 10/07/2023 a 17/07/2023",
leia-se: " no período de 10/07/2023 a 19/07/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.024825/2023-11.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.203, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.028691/2023-07; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2023 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcelo
Paranhos Silva, matrícula SIAPE n.º 1375550, código de vaga 291177, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Fechar