DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE
CAMPOS FERRO, matrícula nº 2794047, lotado na Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 25 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do Fellows
Programme, edição 2023, promovido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos da
América, que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar nas cidades de
Monterey, Califórnia e Washington D.C., Estados Unidos da América. (e-Processo nº
10265.144241/2023-15)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país dos servidores constantes do anexo único a este despacho, no
período de 20/5/2023 a 04/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para
participarem da 2ª Etapa do Curso de Habilitação em Cadastros, promovido pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas dos servidores,
a se realizar na cidade de Madri, Espanha. (e-Processo nº 10265.133762/2023-39)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. 01
FELIPE
MENDES
M O R A ES
1794272
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
TECNOLOGIA E SEGURANÇA
DA INFORMACAO/DF
. 02
CATARINA
LINS
CO S T A
2031356
AU D I T O R - F I S C A L
DELEG
ESP
RFB
F I S C A L I Z AC AO / S P
. 03
VIVIA
SUELEN
FERRAZ FERREIRA
1538810
ANALISTA
-
TRIBUTARIO
DRF - RECIFE/PE
. 04
CARLOS GALBERTO
SILVA RIBEIRO
2090236
AU D I T O R - F I S C A L
SECAO
ESPECIAL
DE
TECNOLOGIA E SEGURANÇA
DA INFORMACAO - 4ª RF
R EC I F E / P E
. 05
SELENE FERREIRA
DE MORÃES
6149870
AU D I T O R - F I S C A L
SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP
. 06
JOÃO
CARLOS
GAMA
CAPISTRANO
NETO
2090230
ANALISTA
TRIBUTARIO
DRF
-
SAO
JOSE
DOS
CAMPOS/SP
. 07
JOSÉ
RENATO
ALVES GOMES
1353445
AU D I T O R - F I S C A L
DRF - BELEM/PA
. 08
C L AU D I A
A P A R EC I DA
BASILIO MARCAL
1536723
ANALISTA-
TRIBUTARIO
SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP
. 09
CELY
MORGADO
AMOROSO
1179491
ANALISTA-
TRIBUTARIO
SRRF - 8ª REGIÃO FISCAL/SP
. 10
RÉRITON WELDERT
G O M ES
2171863
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO DE CADASTROS E
BENEFÍCIOS FISCAIS/DF
. 11
VALDIMIR
BEZERRA
DE
CASTRO FILHO
0147490
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO DE CADASTROS E
BENEFÍCIOS FISCAIS/DF
. 12
JOSÉ
RAIMUNDO
TOSTA SANTOS
1029968
AU D I T O R - F I S C A L
SRRF
-
5ª
REGIÃO
F I S C A L / BA
. 13
CARLOS
VINICIO
LACERDA NACIF
0111181
AU D I T O R - F I S C A L
ALF RFB NO PORTO DE
SANTOS/SP
. 15
JOSÉ
HUMBERTO
VALENTINO VIEIRA
1559257
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
. 15
RAFAEL
NEVES
CARVALHO
2239018
AU D I T O R - F I S C A L
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO DE CADASTROS E
BENEFÍCIOS FISCAIS/DF
. 16
KÁTIA
VANESSA
G O M ES
GOURSAND
2030712
ANALISTA
-
TRIBUTARIO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO DE CADASTROS E
BENEFÍCIOS FISCAIS/DF
DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS,
matrícula nº 3720126, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Paranaguá/PR, no período de 9 de junho a 1 de julho de 2023,
inclusive
trânsito,
com ônus
limitado,
para
participar do
Programa
de
Lideranças de Visitantes Internacionais, promovido pelo governo dos Estados
Unidos da América, que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar
na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América. (e-Processo nº
10265.141448/2023-20).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA, matrícula
1033190, lotado na na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo do
Curso de Altos Estudos em Defesa, promovido pela Escola Superior de Defesa
(ESD), que custeará as despesas com transporte aéreo e terrestre, sendo que
as despesas com
diárias e o seguro internacional,
serão custeadas pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.140076/2023-
14)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO
EM SÃO PAULO II
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 47, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065639, em exercício na Trigésima Quarta Turma de
Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Primeira Turma de Julgamento
da DRJ08, na sessão do dia 04 de maio de 2023.
MARINÊS MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
resolve:
Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil JOSÉ ALUÍSIO CARVALHO PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 4374, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 (EFI4) da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fortaleza - CE, Código FCE 1.05.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-
Processo nº 10271.071632/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar a Assistente Técnico-Administrativo JUCIRA SPINOLA DA
ROCHA, matrícula Siapecad nº 01974497, para exercer o encargo de Substituta Eventual de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep,
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-
0105.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.092584/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado
pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível 003, VITOR ARGUS LIMA DA
SILVA, matrículas Siapecad nº 01220972 e Siape nº 1454103, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a partir de 01 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 27, DE 25 ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
processo dossiê nº 13032.326352/2023-61 resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIANA PAIXÃO
KLEIN, matrícula Siapecad nº 1171392, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo, Código FG-3.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL DRFSJC Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.294075/2023-11, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Bortoloti Wetler,
matrícula Siapecad nº 02008108, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT-2), da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos, Código FCE-1.05.
ALEXIS ODASSI SOARES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 244, DE 23 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1116821, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, da Coordenação de Assuntos Legislativos e Especiais, da Assessoria de
Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10, ficando
dispensada da Função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
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