DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho
"Changed Product Rule - International Authorities Working Group" - CPR-IAWG, em Ottawa
- Canadá, no período de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.004797/2023-54.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar O Afastamento do País do Servidor MARCELO BATISTA SAITO,
matrícula SIAPE nº 1649234, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da 21ª reunião do Certification Authorities for Propulsion Produtcts - CAPP, em Ottawa -
Canadá, no período de 4 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.004606/2023-54.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar O Afastamento do País dos Servidores MENOTTI ERASMO DA SILVA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e
RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1586336, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Segunda Reunião do Painel de
Cibersegurança da Organização da Aviação Civil Internacional - CYSECP/2, em Montreal -
Canadá, no período de 3 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.020140/2023-33.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor
EDIBERTO MAGALHAES BREMGARTNER, matrícula SIAPE nº 1549133, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos
termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora
GIOVANA RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1480461, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para a Superintendência de
Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora
JOSIANE OLIVEIRA DAMACENO, matrícula SIAPE nº 1155125, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do
art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta
na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº
50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o
servidor MARCUS TULLIUS TAVARES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1544595,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, para a Superintendência de
Administração e Finanças (SAF), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso
I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor
MAURICIO RODRIGUES LIBARDI, matrícula SIAPE nº 1544934, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos
termos do art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/SAF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 453/2022,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG
nº 452/2022, e no Processo nº 50300.022693/2021-18, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, o servidor
THIAGO DE MELLO RECK, matrícula SIAPE nº 1732519, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para a Superintendência de Administração e Finanças (SAF), nos termos do
art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.205, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o contido no Processo 00695.000067/2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, LEANDRO SANTOS DA
GUARDA, matrícula SIAPE nº 1.635.568, da função comissionada executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Prioritárias, da Procuradoria Federal
Especializada
junto
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
19955.101578/2023-26).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.103348/2023-70, resolve:
Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA, matrícula nº 1375745 e
EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1143593, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Diretor do Departamento do Regime de Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.226, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como a Portaria
SGC/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA, para exercer o cargo de
Gerente de Projeto da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC, código CCE 3.13.(19955.101080/2023-63).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.227, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Tecnologia da
Informação, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.147098/2023- 98;19955.101971/2023-10).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.228, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Tecnologia da Informação, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.147098/2023-98;19955.101971/2023-10).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.229, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (19955.101971/2023-10).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.230, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.132731/2023-43;19955.101742/2023-03).
CARLOS ROBERTO LUPI
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