DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT - RPPU/CGC-RPPU /DCP /INSS Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE
2023, publicada no DOU nº 78 na seção 2, página 54 de 25 de ABRIL de 2023 e BSE de 25
de ABRIL de 2023 , onde se lê Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir
24/12/2023 leia - se Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 24/12/2022 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS
Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.148174/2023-82, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de abril de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor GUILHERME AUGUSTO TUPINAMBA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2.352.143, CPF nº 113.789.XXX-85, Classe B, Padrão II, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 728, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito, em razão de duplicidade, a Portaria n° 661, de 10/04/2023,
publicada no Diário Oficial nº 74, de 18 de abril de 2023, que concedeu aposentadoria
voluntária com proventos integrais a CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, ministro de
primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações
Exteriores.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 730, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PABLO RAFAEL COÊLHO ANTUNES,
matrícula SIAPE nº 1579769, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 732, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN,
matrícula SIAPE nº 1577583, ocupante do cargo de primeiro-secretário, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MAPUTO ADEMAR SEABRA DA CRUZ
JUNIOR, nos termos do disposto no Artigo 11, §2°, da Portaria Ministerial de
10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo
em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até
o término de sua
missão no posto,
ao ministro-
conselheiro, comissionado, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES,
competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 724, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204565, para
exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros,
código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 725, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650454, para
exercer a função de chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do
MERCOSUL, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 726, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321749, para exercer a função de chefe da
Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 722, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ANA CLAUDIA CORRÊA BRANDÃO GRACINDO, oficial de
chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Dublin para a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 731, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8 º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577583, da função de assistente
da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07, bem como da
função de substituto da coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-
regionais, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 727, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ANA BEATRIZ LOPES CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101798,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 729, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar PABLO RAFAEL COÊLHO ANTUNES, oficial de chancelaria, classe A,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1579769,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 27 de abril de 2023, ao
servidor JOSÉ MARCOS DO COUTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0556099, ocupante do cargo de
Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000544/2023-77
WELLINGTON D'ARC FERREIRA