DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente, que nomeou DANIEL DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO para
exercer, na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03 subsequente, que nomeou DANIELLE SURRAGE BUENO PIR ES
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 03 subsequente, que nomeou ELEN PEDRO CALVI FILHO para exercer, na
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente, que nomeou GABRIEL ALVARENGA DOS SANTOS para
exercer, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 27 subsequente, que nomeou GIZELI NICOSKI para exercer, no Gabinete do
Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03 subsequente, que nomeou HERCULES OLIVEIRA MORAIS para
exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03 subsequente, que nomeou JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 03 subsequente, que nomeou JULIANA NATASHA PONSSIANO DE AQUINO
para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 15 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou MARCOS RENATO DA SILVA LIMA
para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 15 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, que nomeou MAYRA NYARA BARBOSA SOARES
para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03 subsequente, que nomeou TATIANA WINNIK MEMORIA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 02 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 03 subsequente, que nomeou TERESINHA DE JESUS LOPES RORIZ
para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES, ponto n.º 112330, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNA DE OLIVEIRA ARAGÃO PADOVAN, ponto n.º 115743, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO GASPAR GARCIA, ponto n.º 124382, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO SILVA LELLIS, ponto n.º 125072, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 05 de abril de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA, ponto n.º 119417, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLARA LIS COELHO DE ANDRADE, ponto n.º 124353, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVID ZAIA, ponto n.º 125360, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Cidadania.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EDER BERNARDES DA SILVA, ponto n.º 121109, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDA GOMES BROGNI, ponto n.º 125106, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELISA LANGSCH TECLES BITTENCOURT, ponto n.º 120561, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA PEREIRA DINIZ, ponto n.º 124387, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO ALMEIDA CASTRO, ponto n.º 125126, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GLAUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA SOUTO, ponto n.º 124248, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, a partir
de 01 de abril de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IDENILDO PAIXÃO, ponto n.º 122422, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, INGRID LUANA DA SILVA FONSECA, ponto n.º 119530, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS, ponto n.º 125145, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 20
de abril de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA VIEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 117250, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 15 de
março de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KASSIA KARLA DOS SANTOS CHENDES, ponto n.º 125023, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEILA MARIA DE MAGALHÃES, ponto n.º 117132, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIDIANE RIBEIRO MARINHO, ponto n.º 120432, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO AUGUSTO DE CARVALHO ALVES, ponto n.º 120964, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GONZAGA LEITE CHAVES NETO, ponto n.º 113400, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 119718, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIARA ZAUPA TOTTI, ponto n.º 123660, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 25 de abril de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIA MARIA FRANCA SOUZA, ponto n.º 121256, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 05 de abril de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA TELMA PEREIRA BIRINO SOUTO, ponto n.º 125178, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Segunda-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOACIR PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º 123752, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO REZENDE MERHEB, ponto n.º 125320, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL DE PAULO AMORIM, ponto n.º 125177, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANIA LUCIA RODRIGUES, ponto n.º 113675, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR DINIZ ROCHA MENDES, ponto n.º 124993, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA DO CARMO GARCEZ para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALBERTO MOREIRA RODRIGUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO para exercer, na Comissão de Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA GOMES DA SILVA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE MAGNANI MOTA para exercer, no Gabinete do Quarto Suplente dos
Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA BARROS SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA para exercer, na Secretaria da Primeira
Infância, Infância, Adolescência e Juventude, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CARLA FREIRES INÁCIO ROCHA para exercer, na Comissão de Cultura, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em