DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELE FIGUEIREDO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE
SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.171 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLÁUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.172 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.173 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERALDO SOUZA PANTOJA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.174 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA COURA LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAM I ÃO
FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 10.175 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LINDINAURA MOREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.176 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCILENE ISABEL PINTO DE SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.177 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.178 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NARA JANE NERY BRAGA AMORIM SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.179 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NERYVÂNIA NERY BRAGA AMORIM SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.180 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OZIEL DOS SANTOS ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA
VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.181 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL LUIZ DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.182 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERIO GALDO MORETE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.183 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA APARECIDA MACÊDO MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DRA ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAIS REGINA SOARES NOVELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.737, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, considerando o disposto
no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 135 do Regulamento
Administrativo do Senado Federal, e tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre o Tribunal de Contas da União e o Senado Federal, bem como o constante no Processo nº
00200.005938/2023-64, resolve:
Autorizar, pelo período de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
DIEGO PRANDINO ALVES, matrícula n.º 268826, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, especialidade Assessoramento em Orçamentos, para exercer suas atividades no
Tribunal de Contas da União, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 3.750, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1200157,
resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JEFFERSON JOESTER SARMENTO MIRANDA, matrícula no 394625, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato, a partir de 25/04/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1158436, resolve:
Nº 3.738 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1185496, resolve:
Nº 3.739 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
MAYRA DE SOUZA CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196456, resolve:
Nº 3.740 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
FÁBIO DALWSON SANTANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199178, resolve:
Nº 3.741 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
JORDILTON MENDES BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199476, resolve:
Nº 3.744 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO RODRIGUES LIMA NETO, matrícula Nº 3.70335, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLPL
- Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199657, resolve:
Nº 3.745 - exonerar NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula Nº 3.72174, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199857, resolve:
Nº 3.746 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
JEFFERSON FERREIRA LIMA, matrícula Nº 3.16810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199976, resolve:
Nº 3.747 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTIANE DE SOUSA SANTOS, matrícula Nº234828, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete
do Senador Carlos Portinho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPL - Gabinete
da Liderança do Partido Liberal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199997, resolve:
Nº 3.748 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
CARLOS HENRIQUE AMORIM PÔRTO, matrícula Nº164127, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da
Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200056, resolve:
Nº 3.749 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
GABRIEL DA COSTA ALVES, matrícula Nº 3.38324, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador
Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193837, resolve:
Nº 3.758 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
ABIANCY CARDOSO ROSA SALAME para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199356, resolve:
Nº 3.759 - exonerar VINICIUS MARQUES SANTOS, matrícula Nº 3.26164, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1199377, resolve: