DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042700070
70
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.760 - exonerar JEAN ALEXANDER BATISTA FRANCINE, matrícula Nº409641, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197639, resolve:
Nº 3.742 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CÁSSIA REGINA CASSÂNEGO, matrícula Nº175198, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197677, resolve:
Nº 3.743 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAELA ROSA DE MELO, matrícula Nº 3.52310, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200316, resolve:
Nº 3.751 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
ELISEU GOMES DE ANDRADE PEIXOTO, matrícula Nº 3.45195, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete
da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200396, resolve:
Nº 3.752 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO, matrícula Nº403924, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro, a partir de 26/04/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200476, resolve:
Nº 3.753 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GISLAINE SOARES DA SILVA, matrícula Nº 3.75679, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200516, resolve:
Nº 3.754 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GUSTAVO FALCÃO SILVA, matrícula Nº 3.16183, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete
da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200517, resolve:
Nº 3.755 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula Nº235651, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200176, resolve:
Nº 3.761 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº8.112,
de 1990, LIANA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula Nº228993, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1200496, resolve:
Nº 3.762 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº8.112,
de 1990, DANIELA PEREIRA CARVALHO, matrícula Nº 3.38804, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
26/04/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 117, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos, no período de 26 a 27 de abril de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 118, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar
CLÁUDIA QUINTILIA
GOMES, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Enfermagem, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Enfermagem e Cuidados de Saúde,
no período de 24 de abril a 3 de maio de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05438/2019, resolve:
PRORROGAR até 20 de junho de 2024, a cessão, ao Tribunal Regional Federal
da 1ª
Região, da
servidora AMANDA CÔRTES
GOMES, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função
de confiança de Supervisora, código FC-05.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GP nº112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº04140/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 24 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por RENATA FARIAS
BRANDÃO CÔRTES PRADO, em virtude da
sua posse em outro cargo público
inacumulável.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria
GP nº112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº04137/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 26 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por EDISON LIVIO BRUNO
DE ARAÚJO LOPES, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 04137/2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, desde 26 de abril de 2023, EDISON LIVIO BRUNO DE
ARAÚJO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna,
nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, Nível
CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado,
Relações Públicas, como 1º substituta; e
II - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, requisitada para este Tribunal, como 2ª substituta.
Art. 2º Revogar o art. 77 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônica, no dia 24 subsequente, página 129.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de abril de 2023, IVAN
MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana
Silva de Oliveira Araujo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA