DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no SEI nº
0007111-11.2023.6.17.8000, resolve:
a) dispensar a servidora SIMONE BARROS DE ANDRADE, da Função de
Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação-STIC, e
designar o servidor CHARLEZON DE MEDEIROS SILVA para exercer a referida função;
b) dispensar o servidor ALEXANDRE LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA, da Função de
Assistente I, FC-1, daquela Secretaria, e designar o servidor EDUARDO JOSÉ T O R R ES
SAMPAIO ROCHA para exercer a referida função;
c) dispensar o servidor RICARDO MACEDO BAUDEL da Chefia, FC-6, da Seção de
Segurança da Informação-SESIN, da Coordenadoria de Governança e Segurança da
Informação-COGGI, da STIC;
d) remover o servidor ALEXANDRE LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA da Seção de
Gestão do Núcleo da Infraestrutura Computacional-SENIC, da Coordenadoria de Infra-
estrutura-COINF
da STIC
para a
Seção
de Segurança
da Informação-SESIN,
da
Coordenadoria de Governança e Segurança da Informação-COGGI da mesma Secretaria, e
designá-lo para exercer a função em vacância na alínea anterior;
e) dispensar a servidora MÁRCIA REGINA GOMES DE MELO, da Função de
Assistente I, FC-1, daquela Secretaria, e designar o servidor RICARDO MACEDO BAUDEL
para exercer a referida função;
f) validar os efeitos desta portaria a contar de 03/04/2023.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução
do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº
0000879-15.2023.6.23.8000, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2023, o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992,
ocupado pela servidora MARIANA AMARAL GONÇALVES, em virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Desª. ELAINE BIANCHI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 376/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0003947-59.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
ADIELSON LIMA GONÇALVES, da função
comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Itaguatins -TO, a contar de 24/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 996, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1014695/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula
316.993, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 972, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014373/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, ficando dispensada
LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 974, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014105/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula N. 320.418, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 975, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014133/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 976, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014249/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Cível,
ficando dispensada NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 977, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014474/2023,
resolve:
Art. 1º Designar YANNA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 317.370,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 978, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014564/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES,
matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula
N. 319.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente do referido Gabinete.
Art. 5º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola,
ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 6º Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 979, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014570/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Exonerar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N.
313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a Função
Comissionada,
FC-05, de
Oficial de
Gabinete
do Gabinete
da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da
Silva.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA,
matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da
Silva.
Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula
N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 6º Dispensar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 981, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1014299/2023, resolve:
Art. 1º Designar EDILEUZA PAULA PINHEIRO, matrícula N. 316.456,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO