DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 372, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento
Interno e com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0001440-
11.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar 24.04.2023, o servidor cedido WESLEY SIRLAM
LIMA DE AGUIAR, matrícula 01080, do Cargo em Comissão de Coordenador de
Processamento- CPRO/SJD/SETRIB, nível CJ-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento
Interno e com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0003219-
98.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR DAYANA ROSS VILAR DOS SANTOS, servidora sem vínculo,
para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2,
lotando-a na referida unidade.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 24.04.2023, o servidor PEDRO COVAS LEITE,
Analista Judiciário, em caráter interino, para o Cargo em Comissão de Coordenador de
Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, até a investidura da titular mencionada no art. 1º
deste ato, sem prejuízo de outras atribuições a que lhes forem designadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
PORTARIA Nº 386, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII do Regimento
Interno e com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 e considerando o Processo SEI n.º 0003219-
98.2023.6.04.0000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor FABIO REIS BOTELHO, matricula 2301809, Técnico
Judiciário - área administrativa, para o cargo de Assessor de Comunicação - A S CO M / P R ES ,
nível CJ- 1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA GUERRA DE ARAÚJO E FRANÇA
da
função
comissionada de
Chefe
da
Seção
de
Gestão da
Informação-FC-6,
da
Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de
Gestão Administrativa, deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 2º Dispensar a servidora
IRACEMA SANTOS MÜLLER da função
comissionada de Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de
Gestão da Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa,
deste Regional, a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 3º Designar a servidora IRACEMA SANTOS MÜLLER, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da
Seção de Gestão da Informação-FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação,
Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste Regional, a partir
de 1º de maio de 2023.
Art. 4º Designar a servidora MARIA MILZA PEREIRA BATISTA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de
Assistente da Seção de Gestão da Informação-FC-1, da Coordenadoria de Gestão da
Informação, Documentação e Memória, da Secretaria de Gestão Administrativa, deste
Regional, a partir de 1º de maio de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 289, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE SILVA DE JESUS, do Cargo em Comissão de
Assessora de Comunicação Social e Cerimonial- CJ-2, da Secretaria do Tribunal, a partir de
1º de maio de 2023.
Art. 2º Exonerar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, do Cargo em Comissão de
Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria Regional
Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 3º Exonerar LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, do Cargo em Comissão
de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral- CJ-1, a partir de 28/4/2023.
Art. 4º Nomear LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em
Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia- CJ-1, da Corregedoria
Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 290, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART, da função comissionada de
Assistente I-FC-1 da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, da
Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e de Gestão, da Secretaria de Planejamento,
de Estratégia, Inovação e de Eleições, a partir de 28/4/2023.
Art. 2º Dispensar NATÁLIA SOUZA PRAIA, da função comissionada de Assistente
VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional
Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 3º Dispensar ALEXANDRE LIMA
EUSTÁQUIO DA SILVA da função
comissionada de Assistente III- FC-3, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de
28/4/2023.
Art. 4º Dispensar ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO, da função
comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da
Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 5º Dispensar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA da função comissionada de
Assistente I- FC-1, do Gabinete de Desembargador Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 6º Dispensar MARTA LUCIA
COSTA PORTO MEIRELLES, da função
comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual- FC-6, da
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a
partir de 28/4/2023.
Art. 7º Dispensar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, da função comissionada
de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste
Tribunal, a partir de 28/4/2023.
Art. 8º Dispensar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, da função comissionada de
Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste
Tribunal, a partir de 28/4/2023.
Art. 9º Dispensar JANILDA DE CARVALHO RODRIGUES, da função comissionada
de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres- FC-6, da Coordenadoria
de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de
28/4/2023.
Art. 10 Designar ALEXANDRE LIMA EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente VI- FC-6, da Assessoria do Corregedor Regional
Eleitoral da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 11 Designar MIRIAM SOUZA BRITTO NETA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente IV- FC-4, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral
da Bahia, da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 12 Designar FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual-
FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional
Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 13 Designar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres-
FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Corregedoria Regional
Eleitoral, a partir de 28/4/2023.
Art. 14 Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral
- EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.
Art. 15 Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola
Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal, a partir de 28/4/2023.
Art. 16 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 293, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
resolve:
Art.
1º Nomear
CHRISTIANY
TEIXEIRA
SUZART, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo
em Comissão de Assessora de Cerimonial- CJ-1, da Secretaria do Tribunal, a partir de
28/4/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 399, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n° 2023.0.000006699-8, resolve:
I - Exonerar, a pedido, PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas;
II - Dispensar DENISE BASTOS
PONTES, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da função comissionada de Oficiala
de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para ocupar o cargo
comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de
Pessoas;
III - Dispensar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, da Assessoria do Juiz 4 (Jurista), e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Oficial de Gabinete, nível FC-5, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0003694-20.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Paloma Fernandes
Rodrigues Barbosa para exercer, a partir de 1º/05/2023, a função de Juíza Substituta da
15ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Márcia Alves Martins Lobo, em
decorrência do término do seu biênio que ocorrerá em 30/04/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO,
usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do
Regimento Interno deste Tribunal, considerando o que consta do Processo SEI
nº 02300.2023-2, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso
VIII, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº
6.082/1974, ocupado pela servidora SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

                            

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