DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Urânia
31 a 33
30 + 34 a
35
36
30 a 35
36
27 a 29
30 a 36
28 a 29
27
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Uru
31 a 34
30 + 35
28 a 29 +
36
30 a 35
28 a 29 +
36
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Urupês
31 a 35
30 + 36
27 a 29
30 a 36
28 a 29
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Valentim Gentil
31 a 34
30 + 35
36
30 a 35
36
27 a 29
30 a 36
28 a 29
27
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
. Valinhos
30 a 34
28 a 29 +
35 a 36
26 a 27
28 a 36
27
26
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
. Valparaíso
31 a 32
30 + 33 a
34
28 a 29 +
35
30 a 34
28 a 29 +
35 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Vargem
28 a 36
27
26
27 a 36
26
26 a 36
26 a 36
26 a 36
26 a 36
. Vargem Grande Do Sul
30 a 36
28 a 29
27
28 a 36
27
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
. Vargem Grande Paulista
28 a 36
26 a 27
26 a 36
26 a 36
26 a 36
26 a 36
26 a 36
. Várzea Paulista
30 a 35
28 a 29 +
36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
26 a 36
26 a 36
26 a 36
26 a 36
. Vera Cruz
31 a 34
29 a 30 +
35
28 + 36
29 a 35
27 a 28 +
36
26
28 a 36
27
26
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
. Vinhedo
30 a 35
28 a 29 +
36
26 a 27
28 a 36
27
26
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
28 a 36
26 a 27
. Viradouro
31 a 34
30 + 35 a
36
29
30 a 36
28 a 29
27
30 a 36
27 a 29
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Vista Alegre Do Alto
31 a 35
30 + 36
29
30 a 36
29
27 a 28
29 a 36
27 a 28
28 a 36
27
28 a 36
27
28 a 36
27
. Vitória Brasil
31 a 34
30 + 35
36
30 a 35
36
27 a 29
30 a 36
28 a 29
27
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Votorantim
28 a 35
27 + 36
26
27 a 36
26
26 a 36
26 a 36
26 a 36
26 a 36
. Votuporanga
31 a 34
30 + 35
29 + 36
30 a 35
36
27 a 29
30 a 36
28 a 29
27
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
. Zacarias
31 a 33
30 + 34 a
35
29 + 36
30 a 35
29 + 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
PORTARIA SPA/MAPA Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná,
ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, estabelecidas pela
Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Portaria SDA Nº 306 de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 260 de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 5 de julho de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola
de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023.
Art. 4º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
A soja Glycine Max (L.) é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática, sendo cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do equador. Ocupa
posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando as exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o crescimento de outros
complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de carnes e o de biocombustíveis. Nas últimas quatro décadas, a despeito da incredulidade internacional, tecnologias
especialmente desenvolvidas e apropriadas às condições tropicais brasileiras, revolucionaram totalmente os sistemas de produção e o Brasil passou de importador para o maior exportador e,
num curto prazo, consolidarão o País como o maior produtor mundial de soja, principalmente pelos ganhos expressivos de produtividade.
A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. É responsável pela manutenção da turgescência
e atua como reagente em várias importantes reações na planta, como a fotossíntese. Desempenha a função de solvente, através do qual gases, minerais e outros solutos entram nas células e
movem se através da planta. Tem, ainda, papel fundamental na regulação térmica da planta, agindo tanto no resfriamento como na manutenção e na distribuição do calor. A disponibilidade
hídrica durante a estação de crescimento constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos
observados de um ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
A disponibilidade de água é importante, principalmente em dois períodos de desenvolvimento da soja: germinação-emergência e floração-enchimento de grãos. Durante o primeiro
período, tanto o excesso quanto o déficit de água são prejudiciais à obtenção de uma boa uniformidade na população de plantas, sendo o excesso hídrico mais limitante do que o déficit. A
necessidade de água na cultura da soja vai aumentando com o desenvolvimento da planta, atingindo o máximo durante a floração-enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia), decrescendo após esse
período. Em geral, o maior consumo de água coincide com o período em que a cultura apresenta maiores altura e índice de área foliar (floração). A necessidade total de água na cultura da soja,
para obtenção do máximo rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das condições climáticas da região (demanda
evaporativa da atmosfera). Tão ou mais importante até que o volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do ciclo. A cultura da soja, para apresentar um bom desempenho,
necessita, além de um volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo, satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas.
O volume necessário de água pode ser suprido através da chuva, da irrigação e/ou do armazenamento de água pelo solo. A chuva é a principal fonte de água para a maior parte da produção
brasileira de soja. Apesar de eficazes, poucos são os agricultores que dispõem de sistemas de irrigação para suplementar as necessidades de água da cultura. Práticas que favoreçam à melhor
estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, na ausência de irrigação.
Com relação às exigências térmicas, a soja se adapta melhor às regiões onde as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento e
desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de crescimento,
provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens. Estes problemas são acentuados com a ocorrência de deficiência hídrica. Recomenda-se que a semeadura da
soja não deve ser realizada quando a temperatura do solo estiver abaixo dos 20oC, pois a germinação e a emergência da planta ficam comprometidas. A faixa de temperatura do solo adequada
para a semeadura varia entre 20 a 30oC, sendo 25oC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.
A adaptação de diferentes cultivares de soja a determinadas regiões depende, além das exigências hídricas e térmicas, das suas necessidades fotoperiódicas. A cultura da soja pode
ser classificada como de dias curtos com resposta quantitativa, isto é, o florescimento se antecipa mais rapidamente à medida que os dias se tornam mais curtos, e atrasa progressivamente à
medida que o fotoperíodo excede o valor crítico específico para cada genótipo. A sensibilidade ao fotoperíodo é característica variável entre cultivares. Por essa razão, a faixa de adaptalidade
de cada cultivar varia à medida que se desloca em direção ao norte ou ao sul.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no estado, identificar as áreas e épocas de semeadura para o seu cultivo com probabilidades de
perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de
produtividade e estabilidade da produção.
A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos
limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a duração das fases
fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos
de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país.
Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas
mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas: Fase I:
Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III: floração e enchimento de grãos; e, Fase IV:
Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema
radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm,
42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento de
grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as
condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o
ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também