DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de
temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
II. Ciclo e fases fenológicas:
Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas:
Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio, germinação/emergência e surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III: floração e enchimento
de grãos; e, Fase IV: Maturação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de Água Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade efetiva
do sistema radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de
armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72 mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento
de grãos.
Considerou-se apto para o cultivo da soja, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
Notas:
1. Os resultados do Zarc são gerados considerando o manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com
as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares
inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto,
a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; utilizar
sementes de boa qualidade; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos;
2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo
ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema;
3. O Zarc da soja objetiva disponibilizar informações para reduzir os riscos de insucesso à exploração da cultura; não busca definir os períodos e locais de semeadura
com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos de grãos;
4. O Zarc da soja indica áreas e épocas de semeadura com menor risco climático à cultura. Para avaliar a viabilidade da exploração da cultura numa dada região, outros
importantes fatores devem também ser considerados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência
em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
.
Limite inferior (mm cm-1)
Classes de AD
Limite superior (mm cm-1)
.
0,34
£
AD1
<
0,46
.
0,46
£
AD2
<
0,61
.
0,61
£
AD3
<
0,80
.
0,80
£
AD4
<
1,06
.
1,06
£
AD5
<
1,40
.
1,40
£
AD6
£
1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da
massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
Destacando-se ainda que, nos solos de natureza hidromórfica (sujeitos a alagamento) NÃO SÃO COBERTOS RISCOS POR INUNDAÇÃO (EXCESSO HÍDRICO), uma vez que se
subtende, nesses casos, à necessidade de escolha de área com sistema de drenagem eficiente e uso de cultivares e sistema de produção específicos.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura
decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 1 - Rio Grande do Sul: Grupo I (GMR < 6.2); Grupo II (6.2 £ GMR £ 7.2) e Grupo III (GMR >7.2);
Macrorregião 1
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV AGILY RR e AV BUENA RR;
BASF: BS 1511 IPRO, BS1543IPRO, CZ15B64IPRO, BT90659IPRO, CZ26B05IPRO, ST592IPRO, BT45758, BT93759IPRO, ST575IPRO, CZ26B10IPRO, 550 I2X, 580 I2X, ST515IPRO,
ST602IPRO, CZ16B17IPRO, 490I2X, 591 I2X, 2607XTD, ST611IPRO e 541 I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT5900, INT6003 IPRO e INT5500RR;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 95Y21, BG4657, 96R10IPRO, CD 2591IPRO, CD 2609RR, 95Y52, 95Y72, 95Y02IPRO, 95R30IPRO, 96R20IPRO, 95R40IPRO, DS5 9 1 6 I P R O,
C2618IPRO, C2570RR, C2530RR, C2626IPRO, C2600IPRO, C2531 E, 96R90IPRO, 95R51, 95R21E, 95Y42IPRO, C2534E, B5540E e 95Y95IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: 6087IPRO, 6051IPRO, 5761IPRO, 6047IPRO, 5674IPRO, 5644IPRO, AS 3590IPRO, M5838IPRO, M5730IPRO, AS 3570IPRO, M5705IPRO, M5892IPR O,
BS2606IPRO, M5947IPRO, AS 3610IPRO, M5917IPRO, M5410IPRO, 5901I2X, 6004I2X, 5802XTD, 6001I2X, 5401I2X, 6003XTD, 6002I2X, 6101XTD, 5801I2X, 5995I2X, 6130I2X, 95R95IPRO,
5501XTD, 5601XTD e 5701XTD;
EMBRAPA SOJA: BRS 5601RR, BRS 5804RR, BRS 525, BRS 1054IPRO, BRS 6105RR, BRS 523, BRS 539, BRS 546, BRS 2553XTD, BRS 2558XTD, BRS 2560XTD, BRS 1061IPRO,
BRS 1057IPRO, BRS 559RR e BRS 1056IPRO;
EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI: BA 56 IPRO e BA 59 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 1154 RR, FTR 2155 RR, FTR 1157 RR, FTR 4160 IPRO, FTR 2557 RR, FTR 4153 IPRO, FTR 2161 RR, FTR 2949 IPRO, FTR 1554 IPRO, FTR 3557 IPRO,
FTR 2660 IPRO, FTR 156 RR, FTR 158 RR, FTR 3355 IPRO, FTR 2858 IPRO, FTR 1155 RR e FTR 1060 XTD;
GAÚCHA MELHORAMENTO: GMX GURI RR, GMX Aporreada RR e GMX BAILANTA RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BMX ATIVA RR, Don Mario 5.9i, 5953 RSF, 6260RSF IPRO, 6458RSF IPRO, 5958RSF IPRO, 6160RSF IPRO, 5855RSF IPRO, 54I52RSF IPRO,
58I60RSF IPRO, 61I59RSF IPRO, 50I52RSF IPRO, 53I54RSF IPRO, 55I57RSF IPRO, 59I60RSF IPRO, 57I52RSF IPRO, NEO610 IPRO, NEO530 IPRO, O580 IPRO, 57I59RSF IPRO, 61I63RSF IPRO,
60I63RSF IPRO, 51IX51RSF I2X, 57IX60RSF I2X, O590 I2X, 57K58RSF CE, 56I59RSF IPRO, NEX 458 RR, RK5813 RR, FPS ATALANTA IPRO, NEX457 IPRO, PRE 5808, ROTA54 IPRO,
95R90IPRO, 57HO123 TP IPRO, 58HO110 MM IPRO, 61HO125 IPRO, 59HO124 PR IPRO, FPS1755 IPRO, L60150 IPRO, HO 5310 IPRO, CZ15B70IPRO, CZ15B40IPRO, RENOV I2X, B5560
CE, BMX ENERGIA RR, BMX Titan RR, DMario 58i, DMario 6200, BMX TURBO RR, FPS Júpiter RR, ROOS Camino RR, K6022IPRO, CZ15B29XTD, 54IX57RSF I2X, 60IX64RSF I2X, 510 IPRO,
560 IPRO, CZ15B20I2X, 95R70CE, 61SC115 I2X, B63C22, B58C22, B53C22 e B56C22;
GENEZE SEMENTES S/A: SRM5944, SRM 5951, FPS 1954 RR e RK5519RR;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 59R95, GS 56R62, GS 61R06, GS 57R50, GS 61R11, GS 5R58, GS 5R50 Rpp, GS 6R60 Rpp e GS 61R53;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS1032RR, ICS1532RR, ICS1332RR, ICS1931RR, ICS5219RR e ICS5619RR;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60161RR, EX60005IPRO e LG60159IPRO;
SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A.: 57HO121 SC RR e 58HO124 EP RR;
SYNGENTA SEEDS: SYN1059 RR, SYN1157 RR, SYN1261 RR, SYN1258 RR, SYN1257 RR, SYN 13561 IPRO, SYN 1359S IPRO, CA1151811 IPRO, SYN 1561 IPRO, CA1156543 IPRO,
SYN 1657 IPRO, UB12521065 IPRO, NS 5106 IPRO, NS 5445 IPRO, NS 5160 IPRO, NS 5258, NS 5727 IPRO, NS 6006 IPRO, NS6060IPRO, NS6162IPRO, NS5700IPRO, NS6010I P R O,
CA1301209, CA1301271, NS5505I2X, NS5115I2X, NS5933IPRO, NS5922IPRO, GH2258IPRO, NS 4823 e BS1952114;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: ST620IPRO, Produza IPRO, 5D610RR, 5400IPRO, SG10i58IPRO, SG10i61IPRO, TMG7260IPRO, TMG7061IPRO, TMG1759RR,
TMG7058IPRO, 18858IPRO, 19870IPRO, TMG2757IPRO, 19759IPRO, 19025E3, TMG1155RR, TMG2360IPRO, TMG2356IPRO, TMG71X57I2X, TMG1159RR, TMG7161RR, 21011I2X, 21018I2X
e 21027I2X.
GRUPO II
AVANTI SEEDS: AV GURIA RR, SW BRIZA RR e AV DIGNA RR;
BASF: TECIRGA 6070RR, TEC 6702IPRO, TEC 7022IPRO, CZ26B42IPRO, BSIRGA1642IPRO, BS1691IPRO, ST622IPRO, 621 I2X, 631 I2X, 700 I2X, CZ26B47I2X, POTENT I2X e
RESULT I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT7100 IPRO e INT6401 IPRO;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 97Y07, 97R21, CD 2720IPRO, 96Y90, 96R70IPRO, 96R29IPRO, CD 202IPRO e CD 2700IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: M6210IPRO, M6410IPRO, 6401I2X, 6301I2X e 6402I2X;