DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/GO
Aquisição de Nobreak - ID 995889. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/ACR
Aquisição de Mobiliários (Mesa Multiplo Uso e Bebedouro para suprir as
unidades administrativas, de atendimento e operacional da Superintendência Estadual do
Acre, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 999153. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/AP
Prestação
de serviço
comum
de
Engenharia para
climatização,
com
fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo Split e a desinstalação dos
equipamentos obsoletos, em diversas Unidades dos Correios do Amapá ID 997547.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/PI
Prestação de serviço de transporte em Táxi no município de Teresina/PI ID
997605. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 1, DE 27 DE ABRIL DE 2023
EDITAL RUTH DE SOUZA
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretária do Audiovisual (SAv/MinC) no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023, e pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional
do Cinema (ANCINE), torna público o Edital Ruth de Souza, processo seletivo de projetos
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
911138/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
897844/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 178.437,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência:
26/04/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 07/10/2020. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JAIRO JORGE DA
SILVA, CPF nº ***.494.250-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01416.012447/2019-21.
Pregão.
Nº 1/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços de transporte
terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal - APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: 05/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.389,44. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para contratação de operações
financeiras, exclusivamente na forma de investimento, respeitando os princípios da
transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.
O objeto deste edital é selecionar, em regime de concurso público, 10 (dez)
propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-
metragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de
exibição, dirigidas por mulheres estreantes e apresentadas por meio de produtoras
brasileiras independentes. Cada projeto receberá o aporte de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais).
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 15 de maio de
2023 a 14 de julho de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no
endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2020/.
A 
íntegra 
deste 
Edital 
pode 
ser 
acessada 
no 
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas
por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
ALEX BRAGA MUNIZ
Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa
60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de
Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo:
.
P R O C ES S O
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
.
01416.006099/2016-18
M2TI LTDA
05.121.756/0001-02
Outrossim, informamos que os referidos processos se encontram à disposição na Superintendência de Fiscalização da Agência. A vista e/ou cópia dos autos do respectivo processo
pode(m) ser obtida(s) mediante requerimento formalizado pessoalmente ou por contato pelo endereço eletrônico fiscalizacao.tributaria@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
Superintendente de Fiscalização
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais,
torna público que o pregão eletrônico nº 03/2023, referente ao processo
administrativo
n¨ 01459.000182/2021-36,
cujo
objeto
é a
contratação
de
serviços de consultoria técnica para a revisão do Plano de Gestão de Riscos ao
Patrimônio Musealizado do Museu Regional Casa dos Ottoni-MRCO; elaboração
do Plano de Conservação Preventiva para acervos museológicos; e[oficina
prática de conservação preventiva para os colaboradores do museu, unidade
integrante do Instituto Brasileiro de Museus, restou fracassado.
PAULO JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935848/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343007, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM,
CNPJ nº 10490525000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2022 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2023.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARCIA LOPES MOR A ES
FRANQUEIRA - Técnico I /Arquiteta
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343029
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01450.004120/2018-88.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
D. 
FEDERAL,IPHAN-DF.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste
do salário base previsto na cláusula quarta da convenção coletiva de trabalho cct
2021/2023 - registro mte n° df 00222/2022.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.433,76. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).