DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000019 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preços - SRP (ID 998498). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/05/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP ID 998250. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças ID 999169. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/04/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 7/2022 SE/SPM
Execução de Reforma do imóvel do CDD Taboão da Serra, na forma de
execução indireta, na modalidade Licitação Correios, pelo regime de contratação semi-
integrada 
ID 
998741. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/07/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 5/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Briolândia;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Briolândia, pertencente ao Município de Ortigueira, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC Briolândia. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 7/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Caete; Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Caete, pertencente ao Município de Ortigueira, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Caete. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 8/2023. Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Ortigueira; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vista Alegre;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Vista Alegre, pertencente ao Município de Ortigueira, através
de Agência de Correios Comunitária - AGC Vista Alegre. Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 9/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Campinas Belas;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Campinas Belas, pertencente ao Município de Reserva,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC Campinas Belas. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 10/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Imbuia; Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Imbuia, pertencente ao Município de Reserva, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Imbuia. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 11/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Leonardos;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Leonardos, pertencente ao Município de Reserva, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Leonardos. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 12/2023; Data da assinatura: 27/03/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Reserva; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Sabugueiro;
Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Sabugueiro, pertencente ao Município de Reserva, através de
Agência de Correios Comunitária - AGC Sabugueiro. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: ACT 13/2023; PROCESSO 53107.031749/2022-91; Data da assinatura:
23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/PR; Nome da AGC:
BELA VISTA DO OESTE; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de BELA VISTA DO OES T E ,
pertencente ao Município de GUAIRA/PR, através de Agência de Correios Comun i t á r i a - AG C
BELA VISTA DO OESTE. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: ACT 14/2023; PROCESSO 53107.032041/2022-57; Data da assinatura:
23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/PR; Nome da AGC:
ELETROSUL; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ELETROSUL, pertencente ao Município de
GUAIRA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ELETROSUL. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: ACT 87/2022; PROCESSO 53107.027159/2022-63; Data da assinatura:
01/12/2022; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO
OESTE/PR; Nome da AGC: SANTA MARIA; Vigência: 01/12/2022 A 01/12/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA MARIA,
pertencente ao Município de SANTA TEREZA DO OESTE/PR, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC SANTA MARIA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: ACT 15/2023; PROCESSO 53107.007068/2023-92; Data da assinatura:
23/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA/PR;
Nome da AGC: VILA CRISTAL; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA CRISTAL, pertencente
ao Município de NOVA SANTA ROSA/PR, através de Agência de Correios Comunitár i a - AG C
VILA CRISTAL. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23 SE/CE
Aquisição de Extintores de Incêndio de pó químico ABC, para atender à Norma
Técnica do Corpo de Bombeiro do Ceará - ID 996150. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/05/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EDITAL Nº 3/2023
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, através da
Superintendência Estadual do Espírito Santo, torna público que realizará procedimento de
habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis
segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto n.º 10.936, de
12 de janeiro de 2022, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e
documentos relacionados; Período para entrega
da documentação: 02/05/2023 a
16/05/2023; Obtenção do Edital http://www.correios.com.br, de 02/05/2023 a 16/05/2023;
Abertura da Sessão Pública: 13/06/2023; Informações: telefone (27) 3334 3263 e e-mail
sesg-gepas-es@correios.com.br
REGIANE RANGEL PAIVA VERONEZ
Gerente de Patrimônio e Serviços - ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/ES
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Elaboração de Laudos de
Avaliação de Imóveis sob Demanda ID 997215. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 23/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG