DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67278.024053/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIM.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.747,29. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que
instruem os autos do Processo n° 67278.001219/2023-41, e pelo fato de a empresa
encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa GIOVANNA DASS U M P C AO
MENETRIE DE SOUZA, CNPJ n° 46.174.291/0001-35, para querendo, apresentar defesa
prévia quanto ao Ofício n° 58/ARC/1863, referente a Notificação de Instauração de
Processo
Administrativo
de
Apuração de
Irregularidade,
decorrente
do
Processo
Administrativo 
de
Gestão 
n°
67278.006924/2021-73. 
As
alegações 
devem
ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada,
acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas
Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Ordenador de Despesas do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av Guilherme Schell 3950, Bairro
Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista
a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278.008852/2022. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais institucionais. Novo Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 1/GAPNT-CLBI/2019
Nº Processo: 67703.000378/2018-02.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O.
Contratado: 
01.476.494/0001-48 
- 
STARTEC 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo
reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total: R$ 138.384,50. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67222.009127/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na
prestac a o de servic os de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, no
sistema de porta a porta, em regime de empreitada por prec o unita rio. PAG:
67222.009127/2022-74
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para aquisição de material de alvenaria, referente as atas assinadas em
18/03/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão
nº 025/BASC/2022, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43,
itens 4, 12, 81, 101, 128, 159, 237, 319, 321 e 323, valor total registrado: R$ 111.855,00;
IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.815.283/0001-55, itens 83, 84, 85,
86, 119 e 120, valor total registrado: R$ 49.622,50; MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, itens 153, 283 e 284, valor total
registrado: R$ 17.700,00; COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-
78, itens 129, 130 e 132, valor total registrado: R$ 15.850,00; AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 15, 16, 115, 220, 221, 222, 223, 224,
225, 227, 228, 230 e 231, valor total registrado: R$ 5.868,30; ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 54, valor total registrado: R$ 1.622,40;
MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ:
12.032.954/0001-65, itens 32 e 40, valor total registrado: R$ 567,00; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 29, 37, 43, 45, 65, 72, 73,
107, 127, 137, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 161, 162, 172, 173, 174, 175, 204, 205,
270, 271, 280, 281, 282, 285, 293, 297, 299, 300, 301, 308, 309 e 310, valor total
registrado: R$ 381.233,40; I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ: 16.435.842/0001-06, item
324, valor total registrado: R$ 4.875,00; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 3, 33, 57, 58, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 91, 93,
96, 97, 98, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 115, 122, 131, 133, 134, 138, 154, 181, 185, 213,
238, 239, 240, 243, 244, 245, 246, 247, 253, 262, 266, 267, 274, 275 e 290, valor total
registrado: R$
453.415,40; ANTONIO SOUZA
DOS SANTOS
01624129757, CNPJ:
21.453.945/0001-39, itens 2, 14, 94 e 95, valor total registrado: R$ 33.214,20; BREMER DA
SILVA SOUZA CAMPOS 16608898711, CNPJ: 22.722.212/0001-15, item 61, valor total
registrado: R$ 1.050,00; LOJA SIM COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-
09, itens 5, 7, 8, 9, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 35, 39, 42, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 74, 100,
123, 125, 126, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 182, 195, 203, 214, 232, 233, 234, 235, 259,
277, 278, 311, 312, 313 e 314, valor total registrado: R$ 364.394,35; ONADIR S E R R AT O
JUNIOR, CNPJ: 23.935.375/0001-49, itens 200 e 201, valor total registrado: R$ 7.010,00; A
ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ:
24.870.133/0001-87, itens 17 e 55, valor total registrado: R$ 15.188,00; VINTEK IND.,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-81, itens 75, 121, 169 e 187, valor
total registrado: R$ 2.050,40; VINTEK IND., DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 198 e
199, valor total registrado: R$ 3.077,50; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 10, 11, 25, 6, 183, 188, 192, 194, 196, valor total registrado: R$
5.158,015; CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 33.345.691/0001-14,
itens 18, 44, 89, 90, 116, 124, 184, 186, 189, 190, 191, 193, 202, 215, 216, 217, 218,
219,226, 229, 241, 242, 248, 260, 261, 286, 287, 288, 291, 294, 295, 298, 302, 304, 305,
306, 315, 316,317, 318, 320 e 322, valor total registrado: R$ 140.355,75; RML ROLL
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 34.118.962/0001-61, itens 1, 60, 289, 292 e
296, valor total registrado: R$ 26.350,50; ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 35.942.073/0001-87, itens 135, 272 e 273, valor total registrado: R$ 63.580,00;
WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 36.302.246/0001-65, itens
21, 22, 145 e 197, valor total registrado: R$ 2.078,00; SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA,
CNPJ: 38.559.624/0001-16, itens 23 e 41, valor total registrado: R$ 1.830,00; S
VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, itens 249, 250, 251 e 252, valor total
registrado: R$ 80.109,00; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97,
itens 210, 211 e 212, valor total registrado: R$ 2.366,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 43.892.634/0001-09, itens 13, 102, 103, 105, 108, 206, 207, 208, 209, 258, 279, valor
total registrado: R$ 46.794,20; CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ:
43.994.088/0001-17, itens 79, 82, 156, 157, 158, 160, 167, 168, 171, 178, 179 e 307, valor
total registrado: R$ 174.777,00; RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773, CNPJ:
44.725.930/0001-88, item 325, valor total registrado: R$ 3.990,00; ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.273.984/0001-85, itens 76, 77, 78, 80, 87, 88, 117,
118, 155, 163, 164, 165, 166, 170, 176 e 303, valor total registrado: R$ 128.440,60; A R 7
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63, itens 56, 92, 99, 236, 263, 264, 265, 268, 269
e 276, valor total registrado: R$ 87.008,50; 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.988.889/0001-68, itens 34, 36 e 139, valor total registrado: R$
11.614,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30 ao 60; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro
de Preços para aquisição de equipamento de apoio ao solo, referente as atas assinadas em
04/04/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 003/BASC/2023, como segue: GB AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 04.636.451/0001-70,
itens 2, 3, 4, 14, 19, 23, 24, 30, 31, 34, 35 e 36, valor total registrado: R$ 4.916,56; CLENEX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, itens 1, 11, 12, 17, 18 e 29, valor
total registrado: R$ 17.511,36; AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA ,
CNPJ: 20.063.556/0001-34, itens 13 e 27, valor total registrado: R$ 4.857,60; PROSPERE
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, CNPJ:
23.646.675/0001-08, itens 22, 33, 38 e 44, valor total registrado: R$ 10.287,40; CESARIO
AUTOCENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.645.887/0001-03, itens 15, 16 e 37,
valor total registrado: R$ 8.007,04; PEDERLUB LUBRIFICANTES PEÇAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 47.138.059/0001-04, item 10, valor total registrado R$
1.899,85. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005071/2022-42, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/04/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de serviço de confecção de material de apoio ao comando para a Base Aérea de Santa Cruz
e Unidades Apoiadas, como segue: JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ:
01.562.738/0001-05, itens 1, 2, 3, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 32, 33, 35, 48, 49, 61, 62, 69, 76,
83, 90, 95, 96, 97, 98, 101, 103, 105, 107, 108, 110, 112, 113 e 114, valor total registrado:
R$ 206.154,30; ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA, CNPJ: 02.235.079/0001-65, itens
30, 46 e 47, valor total registrado: R$ 33.300,00; COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 10, 28, 29, 36, 74, valor total
registrado: R$ 25.016,60; P ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, itens 27 e 31, valor total registrado: R$ 30.380,00; W & A SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 13.608.696/0001-85, itens 79, 88, 93, 133, 134, 135, 137, valor
total registrado: R$ 16.900,00; EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, CNPJ: 26.425.181/0001-
91, itens 80 e 81, valor total registrado R$ 38.800,00; MASTER RIO COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 8, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 70, 71, 72, 73, 84, 85, 89, 91, 92, 94, 136, valor total registrado R$ 236.595,06;
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 44, 45, 50, 51, 52,
53, valor total registrado R$ 136.730,00; JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS
LTDA, CNPJ: 31.897.435/0001-04, itens 4, 5, 6, 7, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 57, 60,
77, 82, 87, 99, 100, 102, 106, 115, 116, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 139,
141, valor total registrado: R$ 264.440,00; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA,
CNPJ: 33.101.460/0001-65, itens 75 e 78, valor total registrado: R$ 24.200,00; MIDOC
SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001-19, itens 56, 58, 59,
104, 109, 117, 118, 120, 122, 123, 129, 138, 140, 142, 143, valor total registrado: R$
110.812,00; WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.126.936/0001-88, itens 23, 24,
111, valor total registrado: R$ 18.300,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
52/BASM/2022, Processo
67273.009188/2022-36. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 24.982.785/0001-03 -
IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA, valor R$ 58.662,6100; 34.455.724/0001-41 -
AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA, valor R$ 116.293,6100. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1:
Ata do Sistema
de Registro
de Preço nº
10/BASM/2023, Processo
67273.001290/2023-74. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÊNEROS DE
PADARIA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 10.305.273/0001-06 - GRAOS
E SAUDE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 643.457,5000; 48.979.203/0001-06 - 48.979.203
WELESLEY
CHRISTOFER 
SILVEIRA,
valor
R$
14.180,0000. 
Atas
disponíveis
www.gov.br/compras.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01214. Termo de Contrato
nº 0009-TI/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
40.432.544/0001-47. Representantes: Sr. ANDERSON LUIZ GOMES PEREIRA e a Sra.
JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH. Objeto: prestação de serviços comuns de fornecimento de
soluções de conectividade baseadas na internet (links de dados de longa distância),
incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, gestão das soluções,
suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e
Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Valor global: R$ 2.532.650,40 (dois
milhões, quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamentação legal: art. 68
da Lei nº 13.303/2016, c/c o caput do art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 25/04/2023.

                            

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