DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01686. Termo de Contrato nº 0013-PS/2023/0023.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto:
prestação de serviço comum de engenharia, nos termos do inciso VIII, do art. 3º, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para a realização das adequações no layout das instalações da Dependência da NAV Brasil
(DNB) localizada no aeródromo SBJR (Jacarepaguá/ RJ). Valor global: R$ R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: 300 (trezentos) dias. Pregão Eletrônico nº
03/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, c/c o caput do art. 52 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 26/04/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00090. Ata de Registro de Preços Nº 001/SEDE/2023,
referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023. Órgão gerenciador: NAV BRASIL SERVIÇOS DE
NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Objeto: Aquisição de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros
de aço, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas
Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil, no Aeroporto
Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES (SBVT) e no Aeroporto Governador José Richa -
Londrina/PR (SBLO). Fornecedor registrado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 35.820.448/0019-65. Valor total registrado: R$ 1.149.720,00 (um milhão, cento e
quarenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00082. TERMO ADITIVO Nº 1008-SL/2023/0047. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de
Administração. Contratada: SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.623.185/0001-56. Representante: Sr. EDUARDO FERREIRA FARIA. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 00165-SL/2020/0195 por mais 30 (trinta)
meses, com início em 30/04/2023 e término em 30/10/2025. Valor global: R$ 391.527,90
(trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56,
§ 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 27/04/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64211.004036/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Acréscimo de itens.. Vigência:
17/04/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.800,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.008608/2023-38.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 42.890.087/0001-60 - CALCADOS SAAD LTDA. Objeto: Aquisição de sapato
preto.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 1.099.120,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64307.014632/2021-21.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato nr 13/2022, referente a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de agenciamento e aquisição de passagens aéreas.. Vigência: 29/04/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,00. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64124.002696/0001-17.
Contratante:
COMANDO/1A
BRIGADA
DE
INFANTARIA
DE
SELVA.
Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo em 16,42% no valor original do
contrato nr 35/2022, com a finalidade de que o serviço contratado seja finalizado e
entregue na regularidade e vigência do contrato nr 35/2022 e seu termo aditivo. Vigência:
01/12/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.003,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.002499/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação,
emissão e fornecimento de passagens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02.
Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/05/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2023) 160352-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Nº 64308.014352/2022-94 - Chamada Pública 01/2023, por intermédio da 2ª
BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, com sede em São Gabriel da Cahoeira - AM, inscrita no
CNPJ sob o Nr 09.573.215/0001-76, neste ato representado pelo Sr. LUÍS FELIPE SIMÕES
RAMOS - Cel, nomeado Ordenador de Despesas pelo BI Nr 29 de 09 fevereiro de 2023, do
Cmdo da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, torna público o resultado do julgamento, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários, no qual
sagrou vencedor a seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA
MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM - SGC, CNPJ: 41.101.357/0001-43,
nos itens: 2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,23,24,27 e 29, com o valor
total R$ 525.950,50. Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; vigência
do termo de contrato no prazo de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do
contrato. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta
publicação. Vista do processo: Área Militar Capitão Nobuo Oba - S/N, Bairro: Cachoeirinha,
São Gabriel da Cachoeira - AM, 69.750-000, na Assessoria Jurídica, nos dias úteis das
09:00h às 12:00h ou através de solicitação via e-mail: assejur@2bdainfsl.eb.mil.br.
LUÍS FELIPE SIMÕES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268001189202302. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RO (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de
manutenção de bens imóveis do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria
de Selva, das Subunidades destacadas e das Vilas Militares. Pregão 07/2023.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos,
2329
-
Bairro
Tamandare
-
Guajara
Mirim,
-
Guajará-Mirim/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160346-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 112016.
Inexigibilidade. Nº 2/2016. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aditivo - inexigibilidade. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 112016.
Inexigibilidade. Nº 2/2016. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Aditivo - inexigibilidade. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0004-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Aditivo de prazo - inexigibilidade contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência:
07/01/2023 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de
Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo
em
vista
as
infrutíferas
tentativas
de
notificação
do
proprietário da empresa NELL ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 08.596.794/0001-00,
através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico, comunico o
encerramento do Processo Administrativo NUP nº 64333.003135/2022-61,
relacionado ao Termo de Contrato 76/2020, constante dos autos, no qual, foi
emitida a Decisão que concluiu por aplicar multa e a penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade
Administrative, pela qual, a Administração Pública opera e atua concretamente,
com fulcro na Subcláusula 19.2.2. do Projeto Básico e Subcláusula 18 do Edital
do
Edital nº
17/2020. As
vistas
do processo
continuam franqueadas
à
Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no
art. 109, I, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, e
consoante o disposto na Subcláusula 11, do Edital supracitado.
FÁBIO BARROS DE SOUSA - TC
Ordenador de Despesas
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