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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.022067/2023-99.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 304.891,95. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468011546202349. Objeto: Aquisição de material de consumo
de copa e cozinha para as 17 OMDS da Bda Inf Pqdt.. Total de Itens Licitados: 295. Edital:
28/04/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
Vila
Militar 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-003-01
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-003-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-001
(BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 6 de fevereiro de 2023.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO, Prefeito de Bom Jesus do
I t a b a p o a n a - R J.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-004-00
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-004-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de São Gabriel da
Palha-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-015 (SÃO
GABRIEL DA PALHA-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 29 de dezembro de 2022.
CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. TIAGO ROCHA, Prefeito de São Gabriel da Palha-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 06659.009852/2019-22.
Inexigibilidade. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.251.097/0001-97 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado:
37.168.895/0001-88 
-
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de telefonia fixa comutada (linhas tronco), ligação direta
(linhas diretas fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-
móvel), contratação de serviço comum de pacote empresarial com assinatura
mensal de linha de voz/internet com fornecimento de telefone em regime de
comodato (telefonia móvel), para atender as necessidades de telecomunicações
da
odontoclínica central
do exército
,conforme condições,
quantidades,
exigências e estabelecidas no termo referência anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$
57.610,40. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG: 160283. Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo de Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Contrato reajustado em conformidade ao Decreto
51.914 de 2 de janeiro de 2023 (tarifa de transporte público) com um valor retroativo de
R$ 438,87 (Quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), bem como a
revisão e renegociação dos valores em anuência ao Oficio Nº 04 (64661.0000449/2023-71),
sendo o valor Mensal de R$ 243.743,80 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
quarenta e três reais e oitenta centavos) perfazendo o valor Global de R$ 2.194.133,07
(Dois milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e sete
centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 25/04/2023 a 30/11/2023.
Rio de Janeiro, RJ, 18 de Abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG: 160283. Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da
Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Contrato reajustado em conformidade ao acréscimo
de 10 especialistas, vigorando o valor Mensal de R$ 304.453,89 (Trezentos e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) perfazendo o valor Global
de R$ 2.131.177,23 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, cento e setenta e sete reais e
vinte e três centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 02/05/2023 a 30/11/2023.
Rio de Janeiro, RJ, 20 de Abril de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 20/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde. Total de
Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. WAGNER LUIZ
VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/04/2023. PAULO
ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 16.837.608/0001-05 INSTITUTO UROLOGICO DE CONTAGEM LTDA.
Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.482.859/0001-91 INSTITUTO RUBENS VILELA
LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.227.173/0001-30 RADIO IMAG E M
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.551.253/0001-35
ORALDENTS CONSELHEIRO LAFAIETE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.931.615/0001-90 NEFROSTAR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.620.880/0001-09 BONTEMPORIBEIRO ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.846.822/0001-99 LIFE ODONTOLOGIA AVANCADA E
FACE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.801.882/0001-83 49.801.882
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA. Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 27/04/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.002653/2023. Objeto: Cessão de uso a título oneroso..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS BATISTA DOS REIS
Ch Salc
(SIASGnet - 27/04/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160111
Nº
Processo: 64301000892202331.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis (materiais de pintura em geral) visando atender o Cmdo da
4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 213. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Mariano Procopio,
Nr. 970., Mariano Procópio - Juiz
de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, notifica a empresa DST INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ
20.625.546/0001-45, acerca da abertura de prazo em razão dos fatos registrados no
Processo Administrativo 01/2023 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa
apresentar interposição de recuros administrativo por escrito, na forma do Art 157 da Lei
nr 14.133/2021. Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entrar em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - CAP
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth

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