DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 004/2021. 1º
Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica GALVÃO
& BESSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 28.256.516/0001-10, o 2º
Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 004/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 019/2021. 1º
Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional
Autônomo de Saúde FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVÊDO, portador da cédula de identidade sob
o nº 1.096.977 SSP/RN e inscrito no CPF sob o n° 673.840.724-68, o 2º Termo de
Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 019/2021, oriundo da Inexigibilidade n°
002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor
contratual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 020/2021. 1º
Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional
Autônomo de Saúde ANTÔNIO HELOÍSIO LIMEIRA PINHEIRO, inscrito no Conselho Regional
de Cardiologia - PB sob o nº 2586 e inscrito no CPF sob o n° 191.329.054-91, o 2º Termo
de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 020/2021, oriundo da Inexigibilidade
n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor
contratual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais.
Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 004/2018. 1º
Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Profissional
Autônoma de Saúde REJANE PATRÍCIA DA SILVA ROMUALDO, portadora da cédula de
identidade sob o nº 1955681 SSP/RN e inscrita no CPF sob o n° 036.200.464-17, o 1º
Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 004/2018, oriundo da
Inexigibilidade n° 004/2018 - 1° BEC, Processo n° 64039.012480/2016-72 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 90.000,00 (noventa
mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de
petróleo para o Comando da 6ª Região militar e Unidades participantes. Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 160036-00001-2023NE800001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o 6º
Depósito de Suprimento e demais organizações militares que integram a 6ª Região
Militar.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 160038-00001-2023NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001341202382. Objeto: Aquisição de materiais de insumos
para Seção de Correaria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa
Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DALMI BIE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160040-00001-2022NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160033
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64021.003994/2022-82.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
02.902.072/0001-50
- QUALYCOPY
COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 08 (oito) meses e a supressão do valor
mensal..
Vigência: 10/04/2023
a
10/12/2023.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160033
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64021.003994/2022-82.
Dispensa.
Nº 32/2022.
Contratante:
19º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 08 (oito) meses e a supressão do valor mensal.. Vigência:
10/04/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025016015202216. Objeto: Contratação de aquisição de
equipamentos e mobiliário para o posto médico.. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n
-, 18 do Forte - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Assessoria de Apoio
Jurídico da 7ª Região Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o
Sr LUCIANO FLORÊNCIO DA SILVA, representante legal da empresa AKE ALIMENTOS LTDA,
para comparecimento à Assessoria Jurídica da 7ª RM, situada na Av. Visconde de São
Leopoldo, 198, Várzea, Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data
desta publicação, para tomar conhecimento e providências julgadas cabíveis referente à
Solução de Sindicância da Portaria nº 016-Asse Ap Ass Jurd/7, de 24 de agosto de 2017,
substituída pela Portaria nº 404-SP.2, de 26 de julho de 2022 - NUP: 64318.027452/2017-
02, do Comandante da 7ª Região Militar.
Informo que os autos físicos encontram-se na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos desta Região Militar, podendo ser consultados de segunda a quinta-feira
das 09h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 16h:00 e às sextas-feiras das 09h:00 às 12h:00.
MARCUS VINICIUS GONÇALVES NOGUEIRA- Cel
Chefe da Asse Ap Ass Jurd/7
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64590.007986/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato nº 20/2022-obra de adequação da fisioterapia do hgujp é a prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/06/2022 a 31/07/2023, com fundamento no art 57, §2º da lei
8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
874.086,51. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarniçao de Joao Pessoa
torna publico o resultado do Pregao Eletronico nr 1/2023 - Objeto: Aquisiçao de
Medicamentos.
Orgao
Gerenciador
160139 -
HGuJP.
Adjudicadas:
Empresa
40.455.009/0001-01
ALMEIDA
FARMACEUTICA
LTDA,
ITENS
13
e
86;
41.600.953/0001-78 BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item
208;
42.834.634/0001-90
BR
MEDICAMENTOS
LTDA,
itens
47
e
92;
31.908.034/0001-02 CIRURGICA SERRA MAR LTDA, tens 26, 29, 43, 59, 12, 123, 126,
156, 159, 167, 172, 173, 174, 188, 189 e 200; 40.274.237/0001-85 CLM PHARMA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 44, 67, 81 e 91;
44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, item
271;
09.053.134/0009-00
ELF
MEDICAMENTOS
S.A;
itens
258
e
266;
15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 112, 134, 194,
204 e 249; 14.905.502/0001-76 EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, itens 66, 108, 150, 151, 162 e 176; 34.938.686/0001-88 G2V DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA,
item
65;
01.571.702/0001-98
HALEX
ISTAR
INDUSTRIA
FARMACEUTICA S.A, itens 255 e 275; 23.302.414/0001-70 HIPERDROGAS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 78, 166 e262; 26.921.908/0002-02 HOSPFAR
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A,
item
270;
30.553.793/0001-37 JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 24,
64,
96, 132,
232,
240 e
251; 35.250.918/0001-73
L
FERREIRA DA
COSTA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS,
item 98;
20.995.679/0001-03
MC MURA
PEREIRA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS,
itens
183
e
224;
94.389.400/0001 84 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 268;
36.191.620/0001-00 MS HOSPITALAR LTDA, itens 5, 21, 42, 113, 116, 153, 165, 197,
225,231, 239, 248 e 253; 40.782.468/0001-08 MSHS COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA,
item
261;
08.958.628/0002-97
ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 233 e 272; 35.514.416/0001-02
QUALIMMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, itens 104, 216 e 217; 47.783.547/0001-74 SEND PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; itens 4, 80,
85, 100, 107, 110, 171, 178, 192, 198, 212 e 247; 10.293.279/0001-00 SUPRIMED
COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 79, 95, 128, 209, 215, 220, 237 e
254; 27.437.015/0001-78 SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens 182 e 219;
07.484.373/0001-24
UNI
HOSPITALAR
LTDA,
itens
259,
260,
265
e
273;
23.864.942/0001-13 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 12,
20, 22, 30, 31, 33, 94, 227, 230 e 242; 44.152.616/0001-53 UP DISTRIBUIDORA
LTDA, itens 76, 133, 191, 201 e 202; 33.511.641/0001-60 VIDA NATURALIS
COMERCIO ATACADISTA LTDA, itens 2, 15, 25, 49, 54, 55, 69, 93, 109, 114 e 139;
28.013.023/0001-50
WD
DISTRIBUIDORA
E
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, itens 1 e 88. Em conformidade com o resultado de
julgamento
constante
no
Termo
de
Homologação
disponivel
no
Portal
www.gov.br/compras/pt-br.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA
BA R R E T O - T C
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 160139-00001-2023NE111111
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