DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64090.001365/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.583,72. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2021-03-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.349,92. Leia-se: Valor Total: R$ 14.583,72. Onde se lê:
Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65364005116202194. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente para salas não técnicas do Centro de Operações de Defesa
Cibernética (COpDCiber) . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 28/04/2023 das 10h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -
EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
metro-ethernet.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 11.376,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64191.001597/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
metro-ethernet. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2015.
Nº Processo: 64219.015704/2014-18.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 5,596300%, baseado no ipca/ibge,
acumulado no período de março de 2022 a fevereiro de 2023. Vigência: 08/10/2015 a
31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.192.159,11. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.005199/2022-97.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Eventual prestação de
serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra , de agenciamento
compreendendo a emissão, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e
internacionais)..
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/02 e Lei 8.666, de 21/06/93. Vigência: 10/04/2023
a 10/04/2024. Valor Total: R$ 750.050,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.005199/2022-97.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL À JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA. Objeto:
Eventual prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão remarcação e
cancelamento de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 50.003,00.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256009327202241. Objeto: Aquisição de armário de aço para
Colégio Militar de Porto Alegre . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-00008-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160393-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.000883/2023-13.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 60.112,50. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.001003/2023-26.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 15.675,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.026785/2022-25.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 60.112,50. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008689/2023-38.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.039.582/0001-94 - HELIO DE SOUZA JUNIOR - CPF 037.031.976-17. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito p13 e p45.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 10.020,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha ,
segundo a norma abnt nbr 15296, em prol da aman.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:
Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da
AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 351.852,56. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha ,
segundo a norma ABNT NBR 15296, em prol da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.802.365/0001-03 - MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA DUARTE 24959569808. Objeto:
Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 57.884,00. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).