DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312049592202241 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados da
Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição do material Hortifrutigrangeiros e Derivados
de leite para a recomposição dos estoques e suprimento no Aprov. Declaração de Dispensa
em 24/04/2023. LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/04/2023. MARCIO COSSICH TRINDADE. Cmt 14ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$
853.775,39. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER.
(SIDEC - 27/04/2023) 160444-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160444
Nº Processo: 64312049592202241 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados da
Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Aquisição do material Hortifrutigrangeiros e Derivados
de leite para a recomposição dos estoques e suprimento no Aprov. Declaração de Dispensa
em 25/04/2023. LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/04/2023. MARCIO COSSICH TRINDADE. Cmt 14ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$
102.972,49. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI.
(SIDEC - 27/04/2023) 160444-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001564202331. Objeto: Pregão eletrônico destinado ao
registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL GRÁFICO.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160441-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160375
Nº Processo:
64558006944202291. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de uniformes históricos, distintivos, bandeiras e flâmulas relacionadas ao 27º
Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 10h30
às 16h30. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha - Ijuí - Rs, Penha - Ijuí/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
RICARDO DIAS REIMANN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160375-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.014812/2022-61
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa ANTÔNIO LUIZ ESPÍNDOLA, CNPJ 37.516.720/0001-14, Nome Fantasia FE R R AG E M
TAKI, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses,
com início em 28/04/23 e término em 27/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da
Lei nº 8666/93, pela inexecução injustificada das Notas de Empenho 2022NE159, no valor
de R$ 407,37 (quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos), 2022NE164, no valor de
R$ 225,00 (duzentos e vinte e cindo reais), e 2022NE600013, no valor de R$ 608,90
(seiscentos e oito reais e noventa centavos), todos decorrentes do Pregão Eletrônico nº
2/2022, da UASG 160366.
Ten Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005148202336 . Objeto: Prestação de serviços em odontologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Organização civil de Saúde. Declaração de Inexigibilidade em
10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5º Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
05.937.790/0001-50 
ORAL
ESTHETIC 
CLINICA 
DE 
REABILITACAO
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005156202382 . Objeto: Prestação de serviços em pediatria
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO
DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ
ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.149.659/0001-72 A&V SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005161202395 . Objeto: Prestação de serviços em pediatria Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade
em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.832.667/0001-38 S&L SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005162202330 . Objeto: Prestação de serviços em Cirurgia do aparelho
digestivo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração
de Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.544.832/0001-18 DIGESTIVA CLINICA E CIRURGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005163202384 . Objeto: Prestação de serviços em Fisioterapia Pélvica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organização Civil de Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 10/04/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/04/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmdt da 5ª Rm. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.461.000/0001-12 LA PELVE- CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E
ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000357202392. Objeto: Contratação de serviços de locação
de caçambas estacionárias em proveito da Comissão Regional de Obras - 3 e Unidades
Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00002-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000427202311. Objeto: Adequação da Cobertura do Hotel
de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681000936202304. Objeto: Pregão Eletrônico para eventual
aquisição de carga de extintores, em proveito do 12º RC Mec .. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 28/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias, S/n - Centro, - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/04/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 160383-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64090.001365/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Aluguel de
máquina copiadora. Vigência: 27/04/2021 a 26/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.103,16. Data de Assinatura: 26/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64090.001365/2020-24.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar
o contrato por 12
meses por haver
interesse da
administração.. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.103,16. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).