DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64213.001835/2020-16.
Inexigibilidade. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160523
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64213.001835/2020-16.
Inexigibilidade. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2021).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64510.009271/2019-77.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
Objeto: Repactuar o valor contratual, em decorrência da convenção coletiva do trabalho
2023. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
917.060,64. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão Onerosa de Uso NR 01/2023
Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Processo administrativo Nº 65321.000074/2023-63
Contratante: Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João - CCFEx/FSJ
(160315)
Contratada: CNPJ: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: Cessão de uso onesosa para funcionamento de terminais de auto-atendimento
bancário (caixas eletrônicos)
Valor Total Anual: R$ 1.056,00 (um mil e cinqüenta e seis reais)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei 10.520,
de 17 de junho de 2022.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000016-FI.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material quimico.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 9.146,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000016-FI.
Dispensa Nº 1008/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 19.040.607/0001-23 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS
LTDA. Objeto: Material quimico.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.720,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000021-Objeto:Materiais de segurança
do trabalho (EPI E EPC).Empresas vencedoras: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA ,
CNPJ 06.176.619/0001-38, Valor: 16.174,08, PAULO ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001-
92, Valor: R$ 35.000,00. ATLAS EQUIPAMENTOSLTDA,CNPJ 44.219.136/0001-62,Valor:R$
6.380,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Pregão eletrônio 2023PR000044 - aquisição de GASES-GLP, empresas vencedora
ANTÔNIO CESAR DE CASTRO-CHAMAGAS CNPJ nº 01.749.868/0001-51 no valor total de R$
26.878,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
Pregão 
eletrônico
nº2023PR000048(SRP)Objeto:Pneus 
para
Empilhadeira
Empresa
Irgon 
Materiais
de
Construção
LTDA.CNPJ 
23.122.344/0001-79
valor
R$37.370,80.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000041. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Câmara para
ensaio de névoa salina (SALT-SPRAY) e colorímetro).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00041-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000073-FPV . Objeto: Aquisição direta de Conjunto de Embalagens para
Nitrocelulose PBR1 homologado, de acordo com a especificação técnica de material de
embalagem Nº 01.L-091 Rev. 01 e desenho Nº 0000.00.00.080.1 Rev. 01, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
016/2023-SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 27/04/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/04/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 09/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 04.174.032/0001-64 - ABMAC COMERCIO LTDA (Item
109), CNPJ 08.528.006/0001-48 -CASA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ LTDA (Itens
103 e112), CNPJ 13.338.681/0001-44 _ COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Itens 26,44,46 e
59), CNPJ 35.236.131/0001-57
_ GGV COMERCIAL LTDA (Itens 20
e 21), CNPJ
40.518.239/0001-72 _ WILMA MOREIRA DOS SANTOS 18345531806 (Itens 30,32 e 35),
CNPJ 
41.429.108/0001-81 
_ 
JAYME 
JACINTHO 
LTDA 
(Itens
11,12,41,42,43,50,51,63,64,65,74,75,78,85,94,106
e132), CNPJ
45.769.285/0001-68 _
REDNOV
FERRAMENTAS 
LTDA
(Itens
01,
02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,15,16,17,23,24,25,27,28,29,31,33,34,36,37,38,39,40,45,49,
52,53,54,55,56,57,58,61,62,69,73,79,80,81,84,86,87,89,90,91,92,96,97,98,99,100,101,
102,104,105,107,108,110,111,114,116,117,118,119,120,121,123,124,126,127,129,130,
131,133 e141), CNPJ 49.834.027/0001-79 _ AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens
22,47,48,60,66,67,68,70,71,72,76,77,88,93,95,115,122,125,134,135,136,137,138,139 
e
140),com o valor global da ATA de R$ 372.384,5870 (valor global equalizado da ATA de
R$393.502,8942). Item 19 sagrou-se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 17/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO
DE FERRAGENS LTDA (Item 02) e CNPJ 67.567.339/0001-45 - PERONTI SUPLEMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA (Item 01) com o valor global da ATA de R$ 2.292,2690 (valor global
equalizado da ATA de R$ 2.391,1501).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 19/2023.O pregão
sagrou-se FRUSTRADO
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Pregão Eletrônico 01/2023-SRP. Empresa: E-SECTECNOLOGIA EM SEGURANÇA
DE DADOS LTDA. Item: 1.Valor Total do Item: R$167.560,0000. JOÃO BATISTA DA SILVA -
P R EG O E I R O.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/04/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1785/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000800/2023.
Dispensa Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado:
19.901.283/0001-70 -
NICOLE MEDEIROS
LEAL 01150351098.
Objeto:
Contratação dos serviços eventuais de roçada, limpeza, remoção de lixo, de entulho e
da vegetação em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado Quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel
Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro, lote A1, Santa Maria/RS, com
área aproximada de 1.236,04m², com disponibilidade de mão de obra, materiais e
equipamentos, realizados por demanda.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
18/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).