DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1789/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000799/2023.
Dispensa Nº 799/2023. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 44.355.249/0001-95 - WJ COMERCIAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados para impressão
de envelopes, de acordo as especificações e quantitativos estimados para fornecimento..
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
18/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 4.315,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 61272.001105/2022-94; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG
714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: APURA COMÉRCIO DE SOFTWARE E
ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A; CNPJ: 15.690.857/0002-39; Espécie:
Contrato nº 14000/2023-002/00; Licitação: TJIL nº 03/2022; Objeto: Contratação do Serviço
de Acesso à Solução RECON e Suporte Técnico. Fundamento legal: Art. 25, inciso II, Lei nº
8.666/1993. Vigência: 26/04/2023 até 26/04/2024. Valor total: R$ 520.000,00. Data da
assinatura: 26/04/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° TERMO ADITIVO N° 95500/2018-01/02
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 95500/2018-01/00.
Conveniadas: Mitra Diocesana de Duque de Caxias CNPJ: 27.212.968/0001-38 e Base de
Fuzileiros Navais do Rio Meriti CNPJ: 00.394.502/0446-05; Termo de Convenio NUP:
63446.001159/2018-60; Objeto: Implantação de Programa Sócio educativo para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social - PROFESP; Amparo: Art 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993, Lei 8.069/90 e 13.019 e Decreto 8.726/2016. Vigência: 10/04/2023
encerrando-se em 10/04/2025. Não há repasses financeiros para o acordo. Data de
Assinatura: 09/04/2023.
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001120202358 . Objeto: Contratação de serviço de locação de
mobiliários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realização da Reunião de Comandantes do Comando
da Força de Fuzileiros da Esquadra. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. RODRIGO
CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente. Ratificação em 27/04/2023. RE N AT O
OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 162,00. CNPJ CONTRATADA :
06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 26/04/2023 à 26/04/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
10/2023, processo nº 63105.001117/2023-57. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para a aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica
dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, especificadosno item 1.1
do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2023, que é parteintegrante da
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa
Registrada: Grupo I e Grupo II para a empresa: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LT DA
- EPP, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24, Valor total da Ata: R$ 1.022.360,00 (um
milhão e vinte e dois mil e trezentos e sessenta reais). Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n 17/2023, derivada do Pregao Eletronico n 127/2022. Processo
n 63512.001864/2022-11. Objeto: Registro de precos para servicos de usinagem de
balanceamento de 10 helices em bronze manganes ABS tipo 2. Empresa registrada:
TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.777.956/0001-18, valor total da
ata: R$ 278.200,00, Vigencia: 19/04/2023 a 19/04/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000459202348. Objeto: Serviço de manutenção de
extintores de
incêndio (teste hidrostático,
recarga, pintura do
cilindro e
substituição de peças) deste Comando e dos meios subordinados.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às
16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 781100-00001-2023NE000004
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.505.678/0001-94 - QUEIROZ SERVÇOS MÉDICOS. Objeto: Credenciamento
de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos
(psa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.736.339/0001-89 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-062/00, por 48 (quarenta e oito)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.709.213/0001-90 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS DR. PAULO RAGONE LT .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-060/00, por 48 (quarenta
e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-030/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 15/07/2023; CETRO -
CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.803.298/0001-
01. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-031/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/07/2023; FUNDACAO
BAHIANA DE CARDIOLOGIA. CNPJ: 16.475.154/0002-50. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-011/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. 
Prazo 
de 
vigencia: 
ate 
07/03/2024; 
FUNDACAO 
JOSE 
SILVEIRA. 
CNPJ:
15.194.004/0001-25. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-013/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
10/03/2024; FUNDACAO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. CNPJ: 96.798.657/0001-15.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-015/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 09/03/2024; ESPACO
TERAPIA CENTRO FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.896.226/0001-24. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-016/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; FISIOLIFE SERVICOS DE
FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-019/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 18/04/2024; GAS - ANESTESIOLOGIA ACUPUNTURA E DOR
LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-025/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 18/04/2024;
INSTITUTO DE ORGANIZACAO
NEUROLOGICA DA
BAHIA. CNPJ:
15.244.536/0001-20. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-026/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
18/04/2024; CLIVALE PRO SAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ: 33.794.132/0001-91. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-028/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/04/2024;
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000075/2023-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação. Sob regime de execução indireta, dos seguintes
serviços para atender. De forma contínua, às necessidades de telecomunicações das
organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval situadas em natal/rn
e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor
Total: R$ 226.797,72. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna público a aplicação
de penalidade de MULTA, no valor de R$ 26.442,41 (vinte e seis mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e quarenta e um centavos), à empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.805.801/0001-00, nos autos do Processo Administrativo nº
83810-01/2022, em decorrência da inexecução parcial do contrato relativo à construção de
uma piscina semiolímpica no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa),
conforme inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 20.2.2.2. do Projeto Básico da
Tomada de Preços nº 01/2020, de NUP 63164.000647/2020-31.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 83810/2017-009/00.
Nº Processo: 63397.000727/2017-11.
Contratante:
CENTRO
DE
INTENDÊNCIA 
DA
MARINHA
EM
NATAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto definir o marco temporal relativo à finalização do processo
de NUP 63397.000075/2023-07, citado na cláusula segunda do termo aditivo no
83810/2017-009/05.. Vigência: 30/04/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 486.666,37. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).