DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783810
Nº Processo:
63164002642202212. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para manutenção e instalação de tubulações de gás tipo GLP, além de
fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha (Fornos, fogão, chapas, panelões
e fritadeiras), no rancho do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal/RN, localizado na
Rua Marcílio Dias, 120 138 Quintas, Natal RN, 59040 000.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim,
- Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/04/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta,
transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo
sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o
regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante e coleta
de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE.
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 27/04/2023) 783601-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 016.642.729-25 - ADRIANA CADORE DE FARIAS. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
da profissional de saúde autônomo, na especialidade de odontopediatria, devidamente
reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, a
prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
031.411.404-13 - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2022-021-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.362,05. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-051-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/04/2023 a 27/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.441,74. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.290.233/0001-95 - LIRA E RODRIGUES - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-048-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/04/2023 a 13/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.639,70. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE
NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-
050-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 842.070,39. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8666/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.001838/2022-90.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciado: KITZBERGER & OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 30.789.251/0001-68,
Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000094/2023-15, Termo
de Credenciamento 85350/2023-001/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos
no Certificado de Registro Cadastral (CRC) nº 01/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Data da assinatura: 27/04/2023. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Signatários: Sr. Steven Kitzberger Jaeger dos Santos e CMG
Rodrigo da Silva Tavares.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000323/2020-22.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 005.242.175-99 - ROSANE JAEHN TROINA. Objeto: O presente termo aditivo,
considera a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de serviços de
ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previsto no programa
de ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme
as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 489.380.920-20 - JONAS KELLERMANN. Objeto: O presente termo
aditivo, considera a necessidade da marinha em dar continuidade à prestação de serviços
de ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previsto no
programa de ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul,
conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento. Vigência:
24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-024/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação Serviços de consultas,
exames oftalmológicos em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Bittencourt Marques
Serviços Médicos S/S CNPJ 28.899.167/0001-55. Data de assinatura: 25/04/2022. Período
de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.899.167/0001-55 BITTENCOURT MARQUES SER V I CO S
MEDICOS S/S.
(SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-023/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e
diagnósticos por imagem aos usuários do FUSMA. Contratada: IMP - Laboratório Médico
LTDA CNPJ 02.874.424/0001-00. Data de assinatura: 25/04/2022. Período de vigência: 12
mese Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE
ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-016/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de exames e
consultas em fonoaudiologia aos usuários do FUSMA. Contratada: Audioprev - Audiometria
e Conservação Auditiva S/S CNPJ 07.921.145/0001-74. Data de assinatura: 30/06/2022.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.921.145/0001-74 AUDIOPREV - AUDIOMETRIA E
CONSERVACAO AUDITIVA S/S.
(SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-012/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Exames
Laboratoriais em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Gabe Vida Laboratório Médico
de Análises Clínicas LTDA CNPJ 07.914.764/0001-31. Data de assinatura: 28/04/2022.
Período de vigência: 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
27/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.914.764/0001-31 GABEVIDALABORATORIO MEDICO DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 785600-00001-2023NE009999