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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-026/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.039775/2022-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e
manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico,
sem dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-011/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041198/2022-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças, sob
demanda, e a emissão de certificado de bom funcionamento das centrífugas multifuge x1
e multifuge x3 da marca thermo scientific, instalados no laboratório de análises clínicas, do
hospital naval marcílio dias - hnmd. Serviço que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 141.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-022/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037546/2022-85.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para subscrição (assinatura) de base de conhecimentos científicos em saúde,
com acesso de forma eletrônica, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Serviço que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 88.025,05. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-021/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.046072/2022-62.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 05.231.661/0001-41 - ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação
de mão de obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais,
acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de competência legal
deste hospital, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 677.766,24.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001093/2017-91 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2018-014/06. CEDENTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CESSIONÁRIA: JULI 2000
ALIMENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA; CNPJ: 05.249.457/0001-58; OBJETO: Prorrogação de
vigência da Cessão Onerosa em 12 meses, com alteração da Cláusula Segunda - Vigência do
acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 88.440,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 19/04/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo: 63079.000640-2023-21; TJIL nº
03/2023; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: American Society for Quality (ASQ) - World Conference on Quality and
Proviment (WCQI), Philadelphia, PA/EUA; Objeto: Participação de um Oficial da Marinha do
Brasil (MB), no "World Conference on Quality and Improvement (WCQI)", situado na
Philadelphia, PA-EUA. A representação visa estabelecer contatos, troca de experiências,
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, absorção de novos conhecimentos a partir da
intensificação da comunicação entre diferentes entidades e seus representantes em escopo
local e no âmbito da comunidade acadêmica internacional da área de Administração e
Qualidade.; Fundamento Legal: Art. 74, "III", alínea f, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de
2021; Valor total US$ 1.549,00 (mil quinhentos e quarenta e nove dólares); Aprovado pelo
Ordenador de Despesas Substituto, Capitão de Mar e Guerra (IM) Ricardo Mello Nogueira;
Data da aprovação: 27/04/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343000031202302. Objeto: Fornecimento de gás GLP
(gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento e instalação e
manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de
estanqueidade, etc), dentro das normas de segurança, de 05 (cinco) vasilhames
P-190
em regime
de
comodato,
para uso
nos
refeitórios
da Base
de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 14h30. Endereço:
Avenida
Brasil,
10.500, 
Olaria,
Olaria
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 771100-00001-2022NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Que neste Centro tramita os Processos Administrativos nº 77 e 94/2019, pela
apropriação indébita dos valores das Ordens de Compra nº 1080237, 1084501, 1088464 e
1088558, por meio do qual a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORT AÇ ÃO
E EXPROTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0008-72, localizada na AV Rio
Verde s/nº - QD 44 - LT 12 - Vila Rosa - Aparecida de Goiânia - GO CEP 74.935-851. Assim,
exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa
em epígrafe, para querendo, realizar o pagamento total das Ordens de Compra no valor
total de R$ 83.065,12 (oitenta e tres mil, sessenta e cinco reais e doze centavos), no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a
continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do
inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e
não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28
da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o
parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado
no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 711100
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 62055.003112/2021-77.
Contratante:
CENTRO
DE
COMUNICACAO 
SOCIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELEC O.
Objeto: Atualização de valores e cronograma de pagamento. Vigência: 17/12/2021 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110798
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR, na
unidade de consumo localizada no DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF
- CEP 71686-900. Fundamento Legal: art. 25, caput, art. 57, inciso II, e art. 62, § 3º, inciso
II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: prazo indeterminado, conforme
art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 187.240,68. Data de Assinatura:
25/04/2023.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000424202225. Objeto: Aquisição de contêineres sanitário,
climatizado e frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e
hidráulico, para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação
Acolhida.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida do
Turismo, Nº
1350, Tarumã
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000009202352. Objeto: Aquisição de medicamentos para os
integrantes e beneficiários da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 137. Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350,, Tarumâ - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037745/2022-43.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção técnica preventiva e corretiva na modalidade performance top com peças
especiais, para o mamógrafo digital mammomat inspiration, série nº 4152, pertencente à
Seção de Imagenologia do HFA.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 262.219,08. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001024202386. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
reagentes, para realização de teste molecular para detecção da infecção por COVID-19,
destinados a atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,

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