DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000013016202200. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção da Sala Cofre do
Ministério da Educação-MEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco L, Anexo 1 Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 150004-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Setec/MEC, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro
de 2023, resolve alterar itens do Edital nº 26/2023 e anexos, que visa à seleção de projetos
voltados à implementação do "Portal Integra" - destinado às Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), previstas nos incisos I, III e V
do art. 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, disponível para consulta no portal
do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec.
TATIANE EWERTON ALVES
Secretária
Substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23063.001835/2021-81.
Contratante:
CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 03/2022 fica reajustado para r$ 63.879,42(sessenta e tres mil reais, oitocentos
e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base de 01/01/2023, mediante repactuação subsidiada pela demonstração
analítica
da
variação
dos
custos
já
autuada
no
processo
administrativo
n°
23063.001835/2021-81.. Vigência: 28/01/2022 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 766.553,04. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062018993202341 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão
30/2022, para operacionalização do restaurante estudantil Campus Curvelo, objeto do
Contrato 13/2022, processo 23062.11063/2022-86 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Remanescente do pregão 30/22 Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FLAVIO ANTONIO
DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 27/04/2023. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA
FILHO. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 13.668.070/0001-64 TOTAL ALIMENTACAO S/A.
(SIDEC - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062018995202331 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão
34/2022, para operacionalização do restaurante estudantil Campus Divinópolis, objeto do
Contrato 13/2022, 23062.11836/2022-24 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente do
pregao 34/22 Declaração de Dispensa em 27/04/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS.
Diretor Geral. Ratificação em 27/04/2023. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FILHO. Diretor
de
Planejamento
e
Gestão.
Valor Global:
R$
128.600,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
13.668.070/0001-64 TOTAL ALIMENTACAO S/A.
(SIDEC - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062023940202261.
Objeto:
Aquisição,
instalação,
comissionamento e treinamento de sistema de condicionamento do líquido de
arrefecimento do motor para bancada de teste dinamométrica.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica,
Campus i, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-
5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/05/2023
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte: slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 295, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Curvelo
Departamento
de
Engenharia
Civil
e
Meio
Ambiente
Mecânica dos Solos I; Mecânica dos Solos II; Mecânica
dos Solos e Fundações; Fundações; Obras de Terra e
Enroncamento.
Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Produção Civil.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 28 de abril às 23h59m do dia 07 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos.
O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime
de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do
menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS
Acordos de cooperação para concessão de estágios
Extrato nº 247/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021249/2023-24. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 241/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CEZAR AUGUSTO DOS REIS (CPF:
096.XXX.XXX-14). Signatários: CEZAR AUGUSTO DOS REIS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA.
Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 24/04/2028.
Extrato nº 248/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021640/2023-29. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 240/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NUGAP NUCLEO GLOBAL DE ANALISE
E PESQUISA LTDA (CNPJ: 01.889.995/0001-56). Signatários: SYLVIO CAMPOS MOURA COSTA
e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/04/2023 a 24/04/2028.
Extrato nº 249/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021045/2023-93. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 234/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS VERDE MÁQUINAS LTDA
(CNPJ: 02.541.934/0008-32). Signatários: CUSTODIO AGOSTINHO FREIRE e TASSIO SPURI
BARBOSA. Vigência do Acordo: 17/04/2023 a 16/04/2028.
Extrato nº 250/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020751/2023-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 226/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CEFOP CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA (CNPJ: 12.435.488/0001-69). Signatários: RAFAEL EMILIO VIEIRA DA
SILVA e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 06/04/2023 a 05/04/2028.
Extrato nº 251/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020471/2023-18. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 223/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LPC LACERDA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 65.182.826/0001-64). Signatários: LUCAS CASTRO DE LACERDA e
GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 18/04/2023 a 17/04/2028.
Extrato nº 252/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020921/2023-64. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 230/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INFOSUL INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
06.196.105/0001-44). Signatários: GLEISON GOUVÊIA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 23/04/2023 a 22/04/2028.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 232442797/2023-17 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos
materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades das unidades
Campus Rio Branco, Campus Rio Branco Baixada do Sol e Campus Tarauacá, do Instituto
Federal do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Final de vigência contratual com atual empresa prestadora do referido serviço, não
podendo os contratos serem prorrogados. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. JOSE
CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
27/04/2023. FABIO STORCH DE OLIVEIRA. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
597.075,95. CNPJ CONTRATADA : 11.976.654/0001-71 EBENEZERSERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/04/2023) 158156-26425-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23244.002061/2021-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução: de 17/04/2023 até 15/08/2023 e de
vigência: de 16/07/2023 até 13/11/2023 do contrato. Fundamento Legal: Inciso V, do § 1°,
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