DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Inscrição: 08/05/2023 a 22/05/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Agronomia - Produção Vegetal.
Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica; com no
mínimo Especialização ou Residência ou Mestrado na área de Agronomia.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 260[Duzentos e
Sessenta] diplomas no período de 27/03/2023 a26/04/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livros: 21 e 22 - registros: 14.381 a 14.640
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS ARACATI
EDITAL Nº 3/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA, DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 08 de maio de 2023 até as 23h59 do dia 14 de maio de 2023. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
CÓ D
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
.
91.05.08.99-99
FÍSICA
FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL
01
.
91.03.04.00-2
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
01
.
96.02.00.00-6
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
01
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23485.000033/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06
- PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 267.130,32. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: ANTONIA
LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 24/04/2023 a 04/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO
HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e
ANTONIA LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR , pelo contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2023
Nº PROCESSO: 23265.001051/2022-67
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - IFCE CAMPUS CRATO
CONTRATADO: ERICO DE SOUSA NETO - ME
CNPJ DA CONTRATADA: 06.164.956/0001-05
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o IFCE campus
Crato e a empresa ERICO DE SOUSA NETO - ME, CNPJ/MF nº 06.164.956/0001-05, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente
habilitado, para a condução de alunos do IFCE - CAMPUS CRATO;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77, art. 78, I e II, art. 79, I, e art. 80, da Lei nº 8.666, de 1993,
bem como da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO do Contrato nº 01/2023 e demais
prescrições presentes no Termo de Referência, anexo ao Edital.
DATA DA RESCISÃO: 18/04/2023.
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE campus Caucaia, designada pela
PORTARIA Nº 1548/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, DE 10 DE MARÇO DE 2023, torna
pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO do Convite nº 02/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e
recuperação da estrutura metálica da coberta da quadra poliesportiva do IFCE campus
Caucaia. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restaram
consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: a) GMF ENGENHARIA - CNPJ
35.875.067/0001-54; b) CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA - CNPJ 86.870.623/0001-
30; c) H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07. A licitante a
seguir foi INABILITADA por não atender as exigências do edital da licitação: a)  A B
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.490.136/0001-79 - Motivo: Não atendeu as exigências
técnicas conforme o item 7.7.1.2.1 do Edital de Licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado
de Habilitação será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/caucaia).
Informa-se a todos os interessados que, por questões de economia processual, somente
serão digitalizados os documentos da licitante declarada vencedora, de modo que a
documentação completa de todos os licitantes relativa aos envelopes nº 01 e 02 poderá
ser consultada presencialmente no IFCE campus Caucaia, dentro do prazo recursal,
localizada na rua Francisco da Rocha Martins, SN - Bairro Pabussu - CEP 61.609-090 -
Caucaia - CE.
PAULO HENRIQUE SABOIA TEIXEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 27/04/2023) 158960-26405-2023NE000042
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23264.005990/2019-95.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-
54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021.. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.600,40. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Convênio de Cooperação
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
campus Juazeiro do Norte, CNPJ: 10.744.098/0005-79, e a FIUSA EDUCACIONAL S / S I M P L ES
LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP), CNPJ nº 04.242.942/0001-37, Processo
23261.001247/2023-72. Objeto: Estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação das referidas instituições de ensino. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de abril de 2023.
Signatários: Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor-geral do IFCE - campus Juazeiro do Norte,
e João Luis Alexandre Fiusa, representante do Centro Universitário Paraíso - UniFAP.
CAMPUS MARACANAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 128.857,32. Leia-se: Valor Total: R$ 128.855,68.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23150.003376/2021-78.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
ARACRUZ. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reajustamento de 6,77% dos preços com base no ICTI, referente ao período de
nov/2021 a nov/2022, conforme termo de referência, refletindo um acréscimo
de 1,034% ao valor inicial do contrato. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 17.030,37. Data
de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).