DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GABINETE
EDITAL Nº 15, DE –27 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 10/2023, conforme a seguir:
ÁREA/DISCIPLINA: Informática/Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação
Carga Horária: 40h
.
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
Nota da avaliação de título
Nota da prova de desempenho
didático
Nota
final
Classificação
.
Erick Rodrigues Gonçalves
8
00
60
60
1º colocado
THIAGO GONÇALVES DIAS
CÂMPUS GOIÂNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 198.785,88. Leia-se: Valor Total: R$ 207.167,71.
Onde se lê: Assinatura: 12/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23375.000614/2021-71.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 8/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, § 1º, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28/4/2023 e término
27/6/2023. Vigência: 27/04/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 056 (cinquenta
e Seis) diplomas no período de 18/04/2023 a 26/04/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5467 a 5522]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 27 de abril de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23377.001178/2020-57.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação contratual retroativa a 01/03/2022, para o
cargo de serviço de limpeza, carregador e jardinagem, em função da convenção coletiva de
trabalho - cct 2022/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº.
Go000091/2022. Vigência: 16/12/2020 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 152.588,88. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024135/2022-77.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Execução dos serviços remanescentes do campus avançado carolina, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em limpeza
e conservação para o IFMA Reitoria e suas unidades e demais campi.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/04/2023) 158128-26408-2023NE800077
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23249.033238/2018-41.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A
prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 16/2019, referente a contratação de
empresa especializada no agenciamento para emissão de bilhetes de passagem aérea para
voos domésticos, ou voos internacionais, contemplando assessoria, cotação, reserva, e
emissão de bilhetes de passagem, cotação e emissão de seguro viagem, bem como
alteração, cancelamento e reembolso ao IFMA Campus São Luís Maracanã. Vigência:
05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.875,00. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS ZÉ DOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158289
Nº Processo: . A Presidente do RDC 01/2023 do IFMA Campus Zé Doca torna
público seu resultado de julgamento, declarando vencedor do certame: M.A. Planejamento
e Consultoria LTDA, CNPJ: 07.338.438/0001-23com valor global de R$ 2.580.341,09.
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
Presidente
(SIDEC - 27/04/2023) 158289-26408-2023NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001781/2022-28.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação serviços continuados
de limpeza, conservação e
higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais,
equipamentos, uniformes e EPI's, para atender ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 365.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158334
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23191.000155/2022-65.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses (até
20/05/2024), nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.889,61. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011510/2021-20.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços telefonicos fixo comutado - stfc (fixo e fixo-móvel)
nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi),
para atender a reitoria e os campi do instituto federal de educação, ciência, e tecnologia
de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 248.557,27. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°002/2021 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.003086.2021-40. Concedente: VALDECKE MONTEIRO
VALÉRIO
EIRELI, CNPJ:
11.140.400/0001-19
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 22/04/2023 a
22/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 3965 - IFMS Processo nº 23347.002942.2023-10.
Agente de Integração: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL
- CIEE/RS, CNPJ: 92.954.957/0001-95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: Este convênio tem por
objetivo o estabelecimento e a manutenção de um Esquema de Cooperação Recíproca
entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem
a plena operacionalização da Lei nº. 11.788/08, que trata de ESTÁGIO DE ESTUDA N T ES ,
obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como uma ESTRATÉGIA DE PREPARAÇÃO GERAL
PARA O TRABALHO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, que complementa o processo de
ENSINO-APRENDIZAGEM. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 20/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23208.002288/2022-40.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 29/2022. Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.649,60. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).