DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 893, DE 24 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Colégio Técnico
Área de Conhecimento: Linguas Estrangeiras
Edital: 583, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: PRISCILA GENELHÚ SOARES
2º lugar: RAFAELA CRISTINA LEAL MEIRELES NASCIMENTO
3º lugar: LARISSA GOUVEIA DUARTE
Data de Homologação Interna: 19/04/2023
Processo nº 23072.223337/2023-40
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.017823/2022-05.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado:
34.866.374/0001-06 -
INFRASPEAK
SOFTWARE
BRASIL LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa de TI para fornecimento de soluções de gestão de manutenção e
organização de demandas, controle e planejamento, para os ativos da Ufopa, contendo:
implantação do software, customização, treinamento e suporte técnico, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do
Pará - UFOPA e a TSA Indústria e Comércio de Peças e Serviços LTDA. Objeto: O presente
termo de cooperação tem por objetivo estabelecer programas de cooperação técnica,
científica, acadêmica e cultural entre TSA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao
aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e
à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. Processo: 23204.000734/2023-
01. Data da Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 60 meses. Assinam pela UFOPA: Aldenize
Ruela Xavier e pela TSA: Anglison Bruno Brito Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23204.008889/2018-50.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 34.648.329/0001-85 - PANIFICADORA CUIABA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65,85. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e
vinte) diplomas no período de 27/02/2023 a 14/04/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 6766, 6771, 6865]; [G23.2 CITB - 6800]; [G23.2
COBI - 6794]; [G23.2 CORI - 6836, 6837, 6838, 6839, 6840, 6841, 6842, 6843]; [G23.2 IBEF
- 6797, 6798, 6799, 6803, 6804, 6805, 6806, 6807, 6808, 6809, 6810, 6811, 6812, 6813,
6814, 6815, 6816, 6817, 6818, 6819, 6820, 6821, 6822, 6823, 6824, 6825, 6826, 6827,
6828, 6829, 6830, 6831, 6832, 6833, 6834, 6835, 6864]; [G23.2 ICED - 6767, 6768, 6769,
6795, 6796, 6802]; [G23.2 ICS - 6801, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6871, 6872, 6873,
6874, 6875, 6876, 6877, 6878, 6879, 6880, 6881, 6882, 6883, 6884, 6885]; [G23.2 ICTA -
6770, 6793]; [G23.2 IEG - 6772, 6773, 6774, 6775]; [G23.2 ISCO - 6776, 6777, 6778, 6779,
6780, 6781, 6782, 6783, 6784, 6785, 6786, 6787, 6788, 6789, 6790, 6791, 6792, 6844,
6845, 6846, 6847, 6848, 6849, 6850, 6851, 6852, 6853, 6854, 6855, 6856, 6857, 6858,
6859, 6860, 6861, 6862, 6863].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-
academico/diplomacertificado-2/
Santarém-PA, 27 de abril de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 23073.025169/2021-57.
Dispensa. Nº 6270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: Rede Emancipa
de Educação Popular e Cursinhos Populares. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23073.031145/2020-56.
Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Desenvolvimento de nova versão do sistema sipamhidro para o centro gestor e
operacional do sistema de proteção da Amazônia - Censipam, em conformidade com
o estabelecido no TED nº 12/Censipam/2020. Vigência: 01/05/2023 a 30/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 91, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Psicologia, para o
tema: Gestalt - Terapia e Abordagem Gestaltica, processo nº 23073.007255/2023-40,
objeto do Edital nº 39, de 13/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em
14/02/2023.
1º Lugar: Juliana Antonio Cardoso;
2º Lugar: Roberta Bentes Flores Bayma.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Foi vencedora do presente pregão a empresa Renato Fontana, registrada sob
CNPJ: 30.834.830/0001-85.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MÉLO
Pregoeira
Dias: 28/04/2023 , 02/05/2023 E 03/05/2023
(SIDEC - 27/04/2023) 153065-15231-2023NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23074.031460/2020-79.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação e
Reajuste do Contrato n° 010/2022. DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO PRIMITIVO: na cláusula
terceira - do preço, item 1.1., onde lê-se: "o valor total da contratação é de R$
1.937.286,89 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e
oitenta e nove centavos)", leia-se: "o valor total da contratação é de R$ 1.935.662,98 (um
milhão, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e oito
centavos)". DO REAJUSTE: aplicação do INCC FGV (índice nacional de custo da construção),
no percentual de aproximadamente 9,28% (nove inteiros e vinte e oito centésimos por
cento), referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2022, conforme projeto
básico, resultando no valor global de R$ 2.115.307,99 (dois milhões, cento e quinze mil,
trezentos e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 20/04/2023 a 28/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.115.307,99. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio
do processo nº 23075.027878/2022-38, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17,
em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias
úteis, 
a 
partir 
desta 
publicação, 
caso 
julgue 
oportuno, 
apresente 
RECURSO
ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, contra a notificação 212/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor
informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e
oitenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.3., alínea "a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação
do recurso não obstará a
continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso
e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o
endereço eletrônico "notifica@ufpr.br". Caso a empresa necessite do acesso ao processo
na sua integralidade, solicite-o através do e-mail notifica@ufpr.br.
Cutitiba-PR, 27 de abril de 2023
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio
do processo nº 23075.061354/2022-76, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17,
em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias
úteis, 
a 
partir 
desta 
publicação, 
caso 
julgue 
oportuno, 
apresente 
RECURSO
ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, contra a notificação 086/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, cujo teor
informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito
reais), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea
"a", edital Pregão Eletrônico 87/2021. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do
prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e
poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões,
declarações) deverão
ser enviados, exclusivamente
para o
endereço eletrônico
"notifica@ufpr.br". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade,
solicite-o através do e-mail notifica@ufpr.br.
Cutitiba-PR, 27 de abril de 2023
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1)
Considerando o que consta no Processo n° 23075.040398/2021-81, que aponta
irregularidades referente ao atraso na entrega do material constante no empenho
2021NE000888, Ata nº 192/2020, PE nº 027/2020, e em conformidade com a Lei 8.666/93
e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei
apresentou tempestivamente a defesa, sendo negado o provimento do recurso pela
Magnífica Vice-Reitora Graciela Ines Bolzon de Muniz, gerando a PORTARIA Nº 17, DE 25
DE abRil DE 2023; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa DAMARIS COMERCIO
DE MATERIAS EIERLI, com sede a Rua São João, 973, CEP: 89.801-974, Chapecó -SC;
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.134.461/0001-39, as seguintes sanções: I -
Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data
da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa de 20% sobre o valor do