DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE CANCELAMENTO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento (reduzido a termo) do
preço registrado do item 35 da Ata de Registro de Preços nº 234/2022, oriunda da
Licitação Eletrônica nº 29/2022, celebrada com a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA
CNPJ 02.600.770/0001-09 que tem como objeto o registro de preços para eventual
aquisição de material farmacológico. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, II, do Decreto nº
7.892/2013. ASSINATURA: 27/04/2023. Marília Albuquerque Silva de Medeiros, Chefe da
Unidade de Contratos. SEI. 23528.004580/2023-65.
MARÍLIA ALBUQUERQUE SILVA DE MEDEIROS
Chefe da Unidade de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Curso de Especialização
Administração Pública no Século 21 (2023), da Escola de Administração da UFRGS VALOR
FINANCEIRO: R$ 653.800,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 02/06/2025. DATA E ASSINATURA: 24/04/2023. N.º DO PR O C ES S O :
23078.512679/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 001179
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa Escola de Engenharia da
UFRGS, e Intercement Brasil SA. RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
celebrado em 24/10/2020 para execução do Projeto ¨Produção e Hidratação de Cimentos:
otimização e reatividade das fases alumiatos e silicato tricalcico em clínqueres, estudo do
efeito do uso de fosfogesso e uso de argilas¨, visando prorrogar a vigência do contrato até
24/10/2023. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 24/10/2023. DATA E ASSINATURA: 20/04/2023 Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente da FEENG, Seiiti Suzuki, Cristiano Ferreira, Luiz Augusto Klecz e Marco Antônio
Zangari, representantes da Intercement Brasil SA. N.º DO PROCESSO: 23078.542132/2020-68
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da
Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, para a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras da Pró-reitoria de
Planejamento e Controladoria
(SIDEC - 27/04/2023) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE PARCERIA IAP: 001636
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Alchemy Biotecnologia Ltda.
RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de formulações inovadoras utilizando estratégias
baseadas em carregadores de moléculas bioativas e na manufatura aditiva (impressão 3d).
VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2028. DATA E ASSINATURA: 24/04/2023 Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Kely Fernanda Mesquita Pasqualoto, Sócia
Administradora da Alchemy Biotecnologia Ltda. PROCESSO nº: 23078.450216/2022-38.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Comunicação - Relações Públicas, do Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, publicado no D.O.U. em 16 de Junho de 2021, terá seu
prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 16 de Junho de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 8, DE 27 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Tecnologia na Educação, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, publicado no D.O.U. em 24 de Maio de 2021, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de Maio de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse
da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de
Professor Substituto realizado na área de Psicopedagogia, do Departamento de
Estudos Especializados da Faculdade de Educação, publicado no D.O.U. em 24
de Maio de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos,
a contar de 24 de Maio de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 502, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria
N° 6.661 de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de
2019, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria N° 7062 de 11 de julho de 2019,
resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de
2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações
dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022,
no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de
07/07/2022.
Adjunto A
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Integração de Sistemas Biológicos
1o - Juliana Aparecida Rizzo Balancin
2o - Juliana Dias Zeidler
3o - Mariana Macedo de Almeida
4o - Thiago Soares de Souza Vieira
5o - Renata Guedes de Jesus Gonçalves
6o - Patrícia Pinheiro Bado
7o - Kamila Guimarães Pinto
8o - Alessandra Marcia da Fonseca Martins
9o - Felipe Campos Ribeiro
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da UFRJ
EDITAL Nº 503, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descrito abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho
de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as
alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.
Adjunto A
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Biofísica Ambiental
1o - Cláudio Ernesto Taveira Parente
2o - Monizze Vannuci e Silva
3o - Mauro Cesar Palmeira Vilar
4o - Allan Amorim Santos
5o - Caio Cesar Ribeiro
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor em Exercício da Reitoria
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.200515/2023-02.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de
Análise para Controle de Dopagem em Competição e fora de Competição", que tem como
objetivo geral a realização de análises de amostras, observado o estabelecido pela Agência
Mundial Antidopagem (WADA/AMA), a fim de contribuir para o desenvolvimento e
acompanhamento efetivo do esporte competitivo no Brasil, abrangendo as diversas
modalidades esportivas, de forma livre de dopagem termos do anexo I, parte integrante
deste instrumento, e do item 5 deste Convênio.
Valor Total: R$ 2.548.000,00.
Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210644/2023-09.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 218/2023.
Contratante: LC DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA EIRELI (THEOPRATIQUE),
CNPJ: 29.765.451/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos na Ensaios Geotécnicos de Laboratório.
Valor Total: R$ 7.340,00.
Vigência: 30 dias.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
RESUMO DO EDITAL Nº 504, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ- CURSO DE MESTRADO E/OU
DOUTORADO
A diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Stricto
Sensu em
Enfermagem da
Escola
de Enfermagem
Anna Nery
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam
público que estarão abertas no período de 01 a 04/06/2023 as inscrições na
1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem
Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período
letivo de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
Normas descritas neste Edital.
ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ