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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: com o objetivo de
promover 
a 
mobilidade 
de 
estudantes, 
investigadores, 
professores 
e 
pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais.
VIGÊNCIA: 20-12-2022 a 20-12-2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 20-12-2022. ASSINAM:
Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professor António
Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, Diretor da Faculdade de Desporto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre UNIVERSIDADE DE COIMBRA e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações
mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa,
ensino e extensão. VIGÊNCIA: 31-12-2022 a 31-12-2027, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.014249/2022-29 - DATA DE ASSINATURA: 31-12-
2022. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof.
João Nuno Calvão da Silva, Vice-reitor da Universidade de Coimbra.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO
PORTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: promover
relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as comunidades universitárias das
duas Instituições. VIGÊNCIA: 17-11-2022 a 17-11-2025, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 17-11-
2022. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof.
Dr. Antonio de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade
do Porto e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: com o
objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais.
VIGÊNCIA: 20-12-2022 a 20-12-2027, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes. PROCESSO: 23085.012722/2022-33 - DATA DE ASSINATURA: 20-12-2022. ASSINAM:
Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Professor António
Pedro Graça, Diretor da Faculdade de Ciências da Nutrição.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a École Nationale Supérieure de Mécanique et des
Microtechniques - ENSMM, França e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere
a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 06-03-
2023 a 06-03-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. P R O C ES S O :
23085.005043/2022-16 - DATA DE ASSINATURA: 06-03-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz
Fernando Resende dos Santos Anjo, Reitor da UFTM, e Prof. Dr. Pascal Vairac, Diretor da
ENSMM.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para o duplo diploma entre a École Nationale Supérieure de
Mécanique et des Microtechniques - ENSMM, França e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. OBJETO: incentivar a mobilidade dos estudantes de
graduação entre as duas instituições, permitindo-os a possibilidade de obter os diplomas
das duas universidades parceiras. VIGÊNCIA: 06-03-2023 a 06-03-2028, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.005043/2022-16 - DATA DE
ASSINATURA: 06-03-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo,
Reitor da UFTM, e Prof. Dr. Pascal Vairac, Diretor da ENSMM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 30, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 28 de abril de 2023 a 5 de maio de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 2 de maio de
2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico
http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id=
1567&Itemid=34
Diamantina/MG, 27 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 31, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências
Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Artes; Interdisciplinar/Filosofia, Sociologia, Antropologia, Turismo,
História da Arte, Museologia, Cultura do Vale Jequitinhonha, Hospitalidade, Campus de Diamantina/MG,
objeto do Edital nº 24, de 23 de março de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Leonardo Gonçalves Ferreira
8,89
Classificado
.
Ronaldo Flaviano de Souza Junior
8,11
Aprovado
Diamantina/MG, 27 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Teoria e Metodologia da História; História
Contemporânea, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 24, de 23 de março de
2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Gabriel Dienstmann
7,90
Classificado
.
Ana Paula Jardim Martins Afonso
7,20
Aprovada
Diamantina/MG, 27 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 33, DE 27 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Engenharia/Mecânica dos Solos, Fundações e
Instalações Prediais e Estruturas, Campus do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital nº
24, de 23 de março de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Fernanda Andrade Dutra
9
Classificada
.
Rafael Ferreira Kunert
8
Aprovado*
.
Mateus Pimentel de Castro
8
Aprovado
*Candidato Aprovado em 2º lugar com base no Art. 6º, § 2º da Resolução nº
14 - CONSU, de 27 de abril de 2011 que altera a Resolução nº 10, de 08/05/2009 e
estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de
Professor Substituto.
Diamantina/MG, 27 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor da UFVJM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM,
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Contratado JOÃO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.735.522/0001-90.
Considerando que a pessoa encontra-se em local incerto ou não sabido,
NOTIFICA o fornecedor acerca da inexecução/inadimplência do objeto contratado por meio
do empenho 2022NE001258, e requer a imediata regularização da situação.
ADILIO COSTA PEREIRA
Divisão de Gestao e Fiscalização /UFVJM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.016221/2023-55.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "i
curso de especialização à distância em inteligência artificial".
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.019502/2023-60.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 15.687.524/0001-70 - BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de
internet de fibra óptica com velocidade de 500 megabits com ip público e fixo.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.991,92. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153176
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23064.057115/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UTFPR
- CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 78.586.674/0001-07 - VIACAO GARCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços de fornecimento de passagens
rodoviárias ao Campus Londrina. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23064.057115/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado:
78.586.674/0001-07
-
VIACAO GARCIA
LTDA.
Objeto:
Clausula
segunda - do prazo. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).

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