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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079230180202268. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção
preventiva,corretiva com fornecimento
de peças e serviços
complementares para
equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES
RESUMO DO EDITAL Nº 476, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) do
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 31/05/2023 a 06/06/2023, as
inscrições para a seleção ao curso de Metrado em Ciências (Microbiologia), turma de
2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br.
BEATRIZ MEURER MOREIRA
Diretor do IMPG
ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Microbiologia
RESUMO DO EDITAL Nº 479, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) do
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 31/05/2023 a 06/06/2023, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências (Microbiologia), turma de
2023/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.microbiologia.ufrj.br.
BEATRIZ MEURER MOREIRA
Diretor do IMPG
ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Microbiologia
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo: 23079.226097/2022-94. Objeto: Termo aditivo de 25% do valor contratual
conforme artigo 65 inciso I, alínea "b" e o § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
permanecendo demais condições do contrato 07/2022 da empresa MARQUES COSTA E
SILVA NETO LTDA.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.210705/2023-20. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA
DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Considerando a conveniência e oportunidade da administração, o contrato está sendo
rescindido por ato do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira considerando
a modificação do projeto, para melhor adequação técnica ao objetivo da instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.214050/2023-69.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa para a
prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais de propriedade da
universidade federal do rio de janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos,
pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 20/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 373.888,86. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23079.004445/2020-11.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.073.125/0001-41 - CONTRAWATT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Incluir, entre as unidades atendidas, a escola de educação física e desportos da ufrj;
acrescer 01 (uma) unidade ao item 01 e 01 (uma) unidade ao item 02 do objeto
contratual para o período compreendido entre 26 de abril de 2023 e 31 de maio de
2023.. Vigência: 26/04/2023 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.308,34. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082006206202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração animal, suplementos e
maravilha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23083.037318/2018-14.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23091.001484/2021-83.
Dispensa de Licitação nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO 
- 
RN. 
Contratado: 
87.389.086/0001-74 
- 
PRO-RAD 
CONSULTORES 
EM
RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor total atualizado do contrato:
R$ 1.127,50. Data de assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a
empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ:29.656.195/0001-01)
sobre a manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem
como a aplicação da sanção: a) multa moratória de 0,1% (um décimo por cento) do valor
do contrato (R$ 559.300,00), por cada dia de atraso até o limite de 30 (trinta) dias; ou seja,
3% sobre R$ 559.300,00 = R$ 16.790,00 (dezesseis mil setecentos e noventa reais), b)
multa de 0,7 (sete décimos por cento) sobre a parcela inadimplida, ou seja 0,07% x R$
447.400,00 = R$31.320,80 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e oitenta centavos); c)
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal Rural do
SemiÁrido - UFERSA, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo 1 (um)
ano.. Acesso à íntegra do processo 23091.001887/2023-63 através do e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 24 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0040. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Fundação Catarinense de Cultura - FCC. Objeto: conjugação de esforços entre a
UFSC e FCC para propiciar ações que potencializem o ensino de pós-graduação na área de
Conservação e Restauração de Patrimônio Material Móvel. Vigência: vigorará de
26/04/2023
a 
25/04/2027.
Data
de
Assinatura: 
26/04/2023.
Processo
UFSC:
23080.025330/2022-84. Entidades: Assinam: Edson Lemos, pela FCC, e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.009891/2023-37.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de organização e aplicação do teste progresso 2023 para
estudantes da escola paulista de medicina.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.325,60. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003995202257. Objeto: Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Manequins de Simulação de Paciente. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Botucatu 
740, 
Vila
Clementino 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00042-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 153031-15240-2023NE800864

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