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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.021410/2022-69.
Dispensa.
Nº 7/2022.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
17.643.533/0001-94 - CLECI LUFT 88636089972. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do
contrato n° 03/2022. Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.050,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23064.014294/2018-45.
Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação de preço mensal
do contrato do valor de r$ 9.841,04 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quatro
centavos) para r$ 10.424,43 (dez mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três
centavos) e de preço anual do contrato do valor de r$ 118.092,36 (cento e dezoito mil,
noventa e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 125.093,10 (cento e vinte e cinco mil,
noventa e três reais e dez centavos), a partir de 01/03/2023, data da ocorrência do fato
gerador da repactuação, valor este resultante da nova convenção coletiva de trabalho
2023/2034 sineepres nº pr000283/2023/mte.. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.093,10. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.006048/2023-20
Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00
Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, XV, do Regulamento de
Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de Material de Limpeza e Produtos
para Higienização (papel toalha)
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo
propostas para papel toalha. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de
preços até 02/05/2023 através do e-mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a
descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-
ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2023.
Goiânia/GO, 27 de abril de 2023.
SABRINA YURA DA S. BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23760.016096/2021-64.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo:a) a alteração
quantitativa do contrato nº 013/2022, mediante a supressão de 0,54% do valor inicial
atualizado do contrato, correspondente a exclusão de 01 (um) posto de trabalho de
arquivador de documentos - 40h aos serviços atualmente contratados.b) a retificação
do objeto do 2º termo aditivo do contrato do contrato nº 013/2022:onde se lê:
constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do contrato nº
013/2022, mediante a supressão de 1,62% do
valor inicial atualizado do contrato, correspondente a exclusão de 03 (três)
postos aos serviços atualmente contratados, sendo 2 (dois) postos de trabalho de
recepcionista - 40h e 1 (um) posto de trabalho de continuo - 40h. Leia-se: constitui o
objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do contrato nº 013/2022,
mediante a supressão de 1,62% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente
a exclusão de 03(três) postos aos serviços atualmente contratados, sendo 2 (dois)
postos de trabalho de recepcionista - 40h e 1 (um) posto de trabalho de arquivador
de documentos - 40 h. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.137.708,04. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001050202311. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens
Moveis/Equipamentos .. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/04/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 216/2020.
Nº Processo: 23537.000185/2019-18.
Pregão Eletrônico nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23 de
abril de 2023 e encerramento em 22 de abril de 2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE
1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
604.322,08. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537004097/23-71. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para
diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/05/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIDEC - 27/04/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.3/2023 para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição parcelada de produtos para saúde, padronizados na instituição,
que foram cancelados no Pregão Eletrônico n.53/2022, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 1 para a empresa CONTATTI COMERCIO E REPRES. LTDA e 2 para a
empresa ASLI COMERRCIAL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/04/2023) 155021-16443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
03-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.807.804,44. Leia-se: Valor Total: R$
4.611.022,42. onde se lê: reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. . Leia-se: onde se lê:
2.1. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o inpc (índice
nacional de preços ao consumidor) referente a abril/2022. O índice de reajuste de direito
da contratada a ser aplicado era de 12,4655% conforme cláusula sexta do contrato. No
entanto, a empresa concordou em aplicar um índice menor do que o direito (11%)
conforme proposta anexada aos autos do processo.
leia-se:
2.1. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o inpc (índice
nacional de preços ao consumidor) referente a outubro/2022. O índice de reajuste de
direito da contratada a ser aplicado é de 6,4601% conforme cláusula sexta do contrato.
permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 791/2022 - Pregão Eletrônico n° 109/2021.
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: John Pablo Martins da Silva CNPJ: 14.086.420/0001-47
Objeto: Formalização da alteração da razão social e do endereço, passando de "John Pablo
Martins da Silva, localizada à Rua José Candelório, 50 - Bairro Pinheirinho Alfenas - MG -
CEP: 37133-790" para "JPS Científica e Informática Ltda, localizada à Rua Padre Cornélio
Hans, 2947, jardim Boa Esperança II, Alfenas/MG - CEP 37135-230"
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537024759/22-49. Objeto: Registro de preços para aquisição,
em regime de consignação (OPME), de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a
fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/04/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.011617/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 106/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - BDF ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para executar obra de
reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do hospital das clínicas de
pernambuco- filial ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.388.723,56. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23536.015192/2020-68.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA.
Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no
índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses -
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato
a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta
e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta
e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$
5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o
período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023.
Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).

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