DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23536.015192/2020-68.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA.
Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no
índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses -
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato
a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta
e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta
e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$
5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o
período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023.
Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23536.015192/2020-68.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA.
Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no
índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses -
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato
a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta
e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta
e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$
5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o
período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023.
Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23536.015192/2020-68.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA.
Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/01/2021 a 19/07/2023, com base no
índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado em 12 meses -
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 (7,11%); passando o valor global estimado do contrato
a ser de r$ 157.214,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta
e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 4.983,33 (quatro mil novecentos e oitenta
e três reais e trinta e três centavos), para o período de 19/01/2021 a 04/01/2022; r$
5.269,88 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para o
período de 05/01/2022 a 04/01/2023 e r$ 5.644,57 (cinco mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 05/01/2023 a 19/07/2023.
Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.214,45.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.004840/2023 . Objeto: Aquisição de Anticorpo (Anti-iga conjugado com
fluoresceína) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item fracassado no pregão 77/2022 Declaração de
Dispensa em 27/04/2023. MARCO FABIO PRATA LIMA. Superintendente. Valor Global: R$
2.775,00. CNPJ CONTRATADA : 07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORT AC AO
LTDA .
(SIDEC - 27/04/2023) 155011-26443-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23521.000385//20--83.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 pelo período de 12 (doze) meses, ou
seja, 28 abril de 2023 até 27 de abril de 2024 , com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/04/2023
a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.237,74. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23759030596202229. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de insumos laboratoriais
para vários setores da unidade de laboratório análises clínicas -ulac (antigeno de crithidia
luciliae e outros), para o atendimento direto aos usuários do sus que serão assistidos pelo
CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/04/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23860.007812/2022-75.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa, sem impacto
financeiro, do contrato nº 070/2020, consubstanciada na alteração da descrição do item
47, conforme abaixo:
de: solução para cardioplegia (solucao tipo sao thomaz: sodio 6 meq + potassio 20 meq +
magnesio 32 meq + calcio 4,4 meq + procaina 2 meq); 20 ml;
para: solução para cardioplegia (cloreto de potássio 1,192 gramas + cloreto de magnésio
hexahidratado 3,26 gramas + procaína 0,272 gramas); 20 ml.". Vigência: 24/04/2023 a
10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.544,00. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23860.003305/2021-81.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.568.077/0012-88 -
STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato
45/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses,
abril/2022 a março/2023, no valor de 4,65% (quatro virgula sessenta e cinco por cento),
com efeitos financeiros a partir de março/2023.. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.059.470,16. 
Data 
de 
Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761000445202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento contínuo de gases medicinais,
incluindo a cessão, em regime de comodato de cilindros de armazenamento, e por um
período de 12 meses incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com
reposição de peças dos equipamentos cedidos em comodato e eventual troca de
equipamento(s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 27/04/2023) 155905-26443-2023NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 04/2023, quarto ao Contrato nº 06/2020, que
consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 17/04/2023 a 17/04/2024, com fulcro no artigo 90,
caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh; b) Reajustar o valor do
Contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh e cláusula 24ª do Contrato, no percentual de 11,29%, com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA/IBGE, e terá como data base o dia 17 de
abril de 2022; c) Reajustar o valor do Contrato nº 06/2020, com fulcro no artigo 104 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e cláusula 24ª do Contrato, no
percentual de 4,650590 %, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-
IPCA/IBGE e terá como data base o dia 17 de abril de 2023; d) Revisar os preços do
contrato nº 06/2020, para fins de equiparação do salário dos cargos de Copeiro Diurno,
Copeiro Noturno, Auxiliar de Cozinha e Auxiliar de Serviços Gerais, ao salário mínimo
nacional, com base no inciso IV, artigo 7º da Constituição Federal, inciso VI do artigo 81 da
Lei n.º 13.303/2016, inciso III do artigo 105 e artigo 108 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh e terá como data base o dia 17 de abril de 2023; Sob o processo nº
23761.000843/2020-51, contratada: ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.228.626/0001-00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/04/2023. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2024. Valor total: R$ 2.125.923,54 (dois milhões, cento e vinte e cinco
mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23762.001612/2022-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA
UFPEL. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência contratual e o prazo de execução, a prorrogação do prazo de
vigência do contrato com data final no dia 10/10/2023.. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 365.995,46. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23762.006384/2021-91.
Pregão. 
Nº 
6/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA 
DA 
UFPEL. 
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato com data final no dia 02/11/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 02/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.149,98. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769002832202389. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo -
Equipamentos de
Proteção Individual
(EPIs). .
Total de
Itens
Licitados: 49. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Carlos
Chagas
Sn, São
José
-
Campina Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/04/2023) 155914-26443-2023NE000023