DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800069
69
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 152130 SEI HCPA 23092.005821/2023-51 - CATETER NASAL TIPO OCULOS
ADULTO PARA OXIGENIOTERAPIA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.594,4000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505966 26/04/2023
Autorização: 26/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 27/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152111 SEI HCPA 23092.005554/2023-11 - AQUISIÇÃO DE CLIP DE POLIMERO
R A D I O P ACO
Contratado: 
POLIHMEDICAL
COMÉRCIO 
DE 
TECNOLOGIAS 
MÉDICAS
LTDA 
CNPJ:
08.718.813/0001-23 R$ 1.776,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505874 24/04/2023
Autorização: 26/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 27/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152105 SEI HCPA 23092.005670/2023-31 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE
CELULOSE OXIDADA 50X75MM
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 4.372,8000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505945 25/04/2023
Autorização: 27/04/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 27/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0962115 AO CONTRATO Nº 0724515
Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.242.721/0001-61
FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO: 123025013408600439999; GRUPO DA
DESPESA: 349040.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Nota de empenho: 2023NE505859 24/04/2023
Data da Assinatura: 26/04/2023.
Nº do Processo: 149313 SEI HCPA 23092.002797/2022-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0724515, que tem
como objeto a aquisição de licença para o software ADOBE PRO DC, conforme especificação
técnica, por mais 12 meses, a partir de 19 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual
de 4,6508%, conforme: ITEM 1 - Aquisição de licença para o software ADOBE PRO D C,
conforme especificação técnica. Valor Anual R$ 911,00. Valor Anual Corrigido R$ 953,37.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: 025.631.439-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0959455 AO CONTRATO Nº 0814362
Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
CNPJ: 32.171.356/0001-84
Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .
Nota de empenho: 2023NE502736 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/04/2023.
Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O acréscimo de 25% no item 01 do contrato nº 0814362,
que tem como objeto serviços de corte, dobra e soldagem, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra de fabricação de peças em inox, conforme solicitação do gestor e autorização do
diretor administrativo, no despacho 0946252, demonstrado no Item 01.00.01 - Serviços de
corte, dobra e soldagem, com fornecimento de materiais e mão-de-obra de fabricação de
peças em inox. Valor estimado para 12 meses: R$ 129.990,00. Acréscimo Percentual: 25%.
Valor Adicional: R$ 32.971,50. Valor Anual com Acréscimo: R$ 162.487,50. O acréscimo de R$
649,95 no valor da garantia, que corresponde a 25%, sendo que o total passará a ser de R$
3.249,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clemilson Senhora Vanessa Cross CPF: 002.260.870-26.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0958348 AO CONTRATO Nº 0321249
Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS
CNPJ: 91.620.690/0001-37
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
1030220158585004399.
Fundamento Legal: Inexigilidade, Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16.
Nota de empenho: 2023NE500318 03/01/2023
Data da Assinatura: 25/04/2023.
Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0321249, que tem
como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter
a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de maio de 2023;
Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: 008.966.390-02.
EDITAL Nº 4, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro
Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 28/04/2023 a
08/05/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento
de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da
Saúde, pelo prazo de até 7 (sete) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17
horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de
Inscrição, 
disponível 
no 
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais, conforme descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 04/2023
- Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
EDITAL, Nº 5, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 28/04/2023 a 08/05/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas
em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 7
(sete) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, 
conforme
descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 05/2023 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 42/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 203/23 - Aquisição de Lâmina Descartável para Tricotomizador com Cessão Gratuita de
Uso de Tricotomizador - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 249/23 - Registro de Preços de Motobomba Trifásica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 252/23 - Registro de Preços de Papel Filtro para Citocentrifuga.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 257/23 - Registro de Preços de Insumos para Microbiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 270/23 - Aquisição de Caixa Plástica Vazada Tipo Engradado 70 Litros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 27 de abril de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001560/2022-73.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto:
Contratação de acesso aos Periódicos da Springer Nature e sua disponibilização à
comunidade científica brasileira por meio do Portal de Periódicos da CAPES, via Rede
Mundial de Computadores (Internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I
pelas instituições constantes no anexo II do contrato.
O valor total da contratação é de US$ 27.360.439,14 (vinte e sete milhões, trezentos e
sessenta mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e quatorze centavos) que
convertido pela taxa de R$ 5,1501 por dólar americano, no dia 14/02/2023, conforme
cotação do Banco Central equivale a R$ 140.908.997,61 (cento e quarenta milhões,
novecentos e oito mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 24/04/2023 a
31/12/2025. Valor Total: US$ 27.360.439,14. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.001560/2022-73.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR.
Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC.
Objeto: Contratação de acesso aos Periódicos da Springer Nature e sua
disponibilização à comunidade científica brasileira por meio do Portal de
Periódicos da
CAPES, via Rede
Mundial de Computadores
(Internet), aos
conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no
anexo II do contrato.
O valor total da contratação é de US$ 27.360.439,14 (vinte e sete milhões,
trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e
quatorze centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,1501 por dólar americano,
no dia 14/02/2023, conforme cotação do
Banco Central equivale a R$
140.908.997,61 (cento e quarenta milhões, novecentos e oito mil novecentos e
noventa e sete reais e sessenta e um centavos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 24/04/2023
a 
31/12/2025. 
Valor
Total: 
US$ 
27.360.439,14. 
Data
de 
Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).