DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23115.004418/2022-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - SICON, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos
termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. ALTERAR a Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo do Contrato
n° 44/2022 - SICON para Cláusula Sexta - Reajuste, nos seguintes termos: 1.1.2.1. Após o
interregno de um ano, a requerimento da contratada durante a vigência do contrato, os
preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art.
5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado;
v = valor contratual a ser reajustado;
iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada
para entrega da proposta na licitação;
i = índice relativo ao mês do reajustamento. 1.1.2.1.1. Nos reajustes subsequentes ao
primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do
último reajuste. 1.1.2.1.2. No caso de atraso ou não divulgação do índice de
reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última
variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice
definitivo. 1.1.2.1.3. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será,
obrigatoriamente, o definitivo. 1.1.2.1.4. Caso o índice estabelecido para reajustamento
venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em
substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 1.1.2.1.5. Na
ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice
oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
1.1.2.1.6. O reajuste será realizado por apostilamento. 1.1.2.1.7. As demais condições
referente ao reajuste, contidas no item 18 do termo de referência permanecem
inalteradas. 1.1.3. REAJUSTAR os valores do contrato, em 4,65% (quatro vírgula sessenta e
cinco por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo IPCA do IBGE.
1.1.4. ALTERAR o CNPJ da contratada, da matriz para a filial, de acordo com o
peticionamento
eletrônico
apresentado
pela
contratada
e
demais
documentos
comprobatórios da abertura de filial no município da prestação dos serviços contratados.
1.1.4.1. O CNPJ vinculado ao Contrato n° 44/2022 - SICON, passará a ser o de número
09.399.065/0008-00, pertencente à filial da empresa M S Sousa & Miranda Alimentação
LTDA, situada na Rua Tarquínio Lopes, n° 942, Lote 27, Quadra 95, Centro, no município de
Pinheiro/MA, CEP: 65200-000, em detrimento do CNPJ da matriz, presente no preâmbulo
deste termo aditivo. 1.1.4.2 Os pagamentos referentes a execução do Contrato n° 44/2022-
SICON, serão recebidos pelo CNPJ da filial. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 762.752,32. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23115.029882/2021-36.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 21.701.346/0001-97 - GEOSOLUT ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Acrescentar 22,69% (vinte e dois vírgula sessenta e nove pontos percentuais)
do valor do Contrato nº 89/2022-SICON, perfazendo o valor de R$ 113.772,45 (cento e
treze mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em razão da
inclusão da área dos imóveis localizados em Pedreiras, Imperatriz e Loteamento dos
Bosques e readequação da área dos imóveis do Centro de Atividades Náuticas, Fa z e n d a
Experimental de Chapadinha e dos Campi Bacabal, Pinheiro, Chapadinha, Balsas, conforme
anexo I, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, a partir da
data de assinatura deste instrumento.
Alterar a cláusula segunda do Contrato nº 89/2022-SICON, nos seguintes termos:
"1.1.2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 17/10/2022 e encerramento em 17/10/2023.
1.1.2.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas
referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins
de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de
13/12/2011". Vigência: 27/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
615.150,46. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 134/2023 PROCESSO N.º 23115.006499/2023-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 78/2023 PROCESSO N.º 23115.006069/2023-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: YONARA COSTA MAGALHÃES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Contrato 034/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as
exigências descritas no termo de referência: KIT DE MONITORIZAÇÃO DE
PRESSÃO
INVASIVA
ADULTO
E
INFANTIL,
KIT
DE
MONITORIZAÇÃO
HEMODINÂMICA. CABOS, GARRAS E SUPORTES DOS TRANSDUTORES, que entre
si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa PCAT COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO - HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.022/0001-
59. Vigência de 26/04/2023 a 26/04/2024. Processo SEI 23523.031222/2022-
94.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.018990/2023-34. Espécie: Contrato Nº 032/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Extensão intitulado "Consultoria e Assessoria em Corrida -
Correndo com Ciência". Assinatura: 27/04/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 26 de abril de 2023, edição nº 79, Seção 03, página 84,
Extrato de Termo Aditivo.
ONDE
SE
LÊ:
Processo:
23108.011868/2022-56.
LEIA-SE:
Processo:
23108.015085/2020-80.
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação
do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo
de 23 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 27/03/2023, seção 3, página 69,
resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a):
Cezar
de
Sousa
Macegoza;
Área
de
Conhecimento:
Computação/Algoritmo; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
IEDA MARIA MAZZO MARTINS
Diretor Adjunto do Instituto de Computação
Em exercício
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES, QUÍMICA E
DE MINAS
EDITAL Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio Departamento de Engenharia
de Transportes, Química e Minas da Faculdade de Engenharia do Campus Universitário
Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PR O C ES S O
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Engenharia de Minas - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia de Minas.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: a partir da assinatura até 02/12/2023.
Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 15/05/2023 a 23h59min
de 19/05/2023 (horário de Cuiabá-MT) Local:Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela
página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo:
https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&
acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações
pelo telefone: (65) 3615-6269.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
JÚLIO CESAR DE CARVALHO MIRANDA
Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e de Minas
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