DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da prova de títulos encontram-se no Art. 29 da Resolução CONSUNI nº 82/2014. A tabela com a pontuação
dos títulos encontra-se no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 82/2014.
8. MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA E DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1 O uso de máscaras é facultativo em todos os ambientes dos campi e unidades/setores da Reitoria.
8.1.1 O uso de máscaras não é facultativo nas unidades/setores sediados em municípios onde há obrigatoriedade na utilização desse EPI, valendo, nesse caso, as
determinações sanitárias a nível municipal, ocasião em que os candidatos serão comunicados por e-mail pelas respectivas Comissões Locais de Concursos dos Campus, bem como
quaisquer outras obrigações que sobrevierem sobre o tema.
8.1.2. A UNIPAMPA não se responsabilizará por fornecimento de máscaras aos candidatos nos dias de provas.
8.2.
As
medidas
de
prevenção
atualmente
recomendas
pela
Universidade
estão
disponíveis
em
Nota
da
Unipampa
de
23/11/2022,
disponível
em
https://unipampa.edu.br/portal/unipampa-divulga-nota-de-alerta-e-recomendacoes-sobre-covid-19.
8.2 Havendo qualquer alteração na situação epidemiológica e/ou frente a novas orientações a nível municipal, ou da Secretaria de Saúde do Estado ou do Ministério
da Saúde, em relação a prevenção de contágio do Coronavírus (Covid-19), estão poderão ser adotadas a qualquer tempo para realização das provas deste Edital.
9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos
candidatos classificados nos Concursos Públicos objetos deste Edital.
9.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de
seu Anexo II.
10. DO PRAZO DE VALIDADE
10.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da
data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03,
páginas 53 e 54, e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de maio de 2018, na Seção 03, páginas 44, que o candidato ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento.
11.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23110.009664/2022-14.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.144.992/0001-19
- VIGITEC
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses, de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termo do artigo 57, ii da
lei nº 8.666/1993. Pelas alterações registradas neste termo aditivo, o valor mensal
permanece em r$ 271.214,45 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e
quarenta e cinco centavos).
o valor total do contrato passa de r$ 3.467.344,26 (três milhões, quatrocentos e sessenta
e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) para r$ 3.254.573,40
(três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e
quarenta centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.254.573,40. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 107, 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 035/2017-UFPel, Resolução N. 033/2022-UFPel e remuneração conforme
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009,
conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de
Pós-Graduação
em
Desenvolvimento
Territorial
e
Sistemas
Agroindustriais
da
Universidade Federal de Pelotas, conforme Resolução COCEPE n° 033/2022 e Art. 9 e
Art. 10 da Resolução COCEPE n° 035/2017:
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo
de
10 (dez)
anos de
comprovada
experiência acadêmica,
científica ou
técnico-
profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05
(cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional,
contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40
horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva.
Remuneração:
valor
mensal
da
remuneração
será
composto
pelo
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. NÍVEL (TIPO)
VENCIMENTO
BÁ S I CO
RETRIBUIÇÃO
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. E (visitante 1 e
estrangeiros)*
R$ 9.548,84
R$ 10.981,17
R$ 20.530,01
. D1 (visitante 2)*
R$ 7.717,17
R$ 8.874,74
R$ 16.591,91
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6/2023 - CCS, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Referência: 23111.015777/2023-02 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PR O C ES S O
SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.
A Diretora, em exercício, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE- CCS, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em
Regime de
Tempo Integral TI-40, para
o Departamento de Patologia
e Clínica
Odontológica/CCS, Campus Universitário Petrônio Portella, em Teresina-PI, observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, disponível na
página da UFPI:
https://ufpi.br/editais-ufpi/50980-edital-de-selecao-para-professor-substituto-
do-departamento-de-patologia-e-clinica-odontologica-na-area-de-endodotia, que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPARTAMENTO: CCS /
Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE SELEÇÃO: Endodontia; Nº
VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduado em Odontologia, com Especialização em
Endodontia, e no mínimo Mestre em Odontologia; REMUNERAÇÃO: 4.304,92; TAXA DE
INSCRIÇÃO: 107,62. INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período 02 a 04/05/2023, de 08h00 /
11h30 e 14h00 / 17h00, na Secretaria do Departamento.
CARLA MARIA DE CARVALHO LEITE
Diretora do CCS/UFPI
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.003499/2023-18.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.163.759/0001-71 - LIZIANE DOS SANTOS SANTIAGO. Objeto: Contratação de
serviços de sonorização, iluminação, projeção,transmissão, gravação audiovisual e estrutura
de palco para 49ª feira do livro..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 71.549,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23116.000282/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo
de vigência
e reajuste
do valor
do contrato
administrativo nº
009/2020.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,04. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 02 de maio de 2023 a 18 de junho de
2023. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois
centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico ppgdtsa@gmail.com. Edital
na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-
professor-visitante/.
MARCELO PACHECO FERNANDES DIAS
Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais
DIRCEU AGOSTINETTO
Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora da UFPEL
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