DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 05, de 13/03/2023 - Publicado no DOU em 13/03/2023
. UNIDADE 
ACADÊMICA
/
P R O C ES S O
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto 
de 
Ciências
Biológicas
Processo 
nº
23116.000976/2023-85
Genética; Genética Geral; Introdução à Genética; Biologia Molecular;
Seminários Integradores
Natasha Rodrigues de Oliveira
8,96
1º
.
Nathalia Stark Pedra
7,70
2º
.
Raiza dos Santos Azevedo
7,57
3º
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08, de 16/03/2023 - Publicado no DOU em 16/03/2023
. UNIDADE 
ACADÊMICA
/
P R O C ES S O
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola
de 
Química
e
Alimentos
Processo 
nº
23116.002335/2023-65
Físico-Química I; Físico-Química II; Físico-Química III; Físico-Química
IV; FísicoQuímica Experimental I; Físico-Química Experimental II;
Físico-Química; Química Geral I; Química Geral II; Química Geral
Experimental I; Química Geral Experimental II; Fundamentos de
Química
Felipe Abreu da Silva
7,84
1º
.
Marcelo Dourado Monks
6,51
2º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondônia notifica a empresa TGM
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL, Inscrita no
CNPJ: 22.141.984/0001-63, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, sobre a aplicação da penalidade Advertência, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art.
87, inciso I, c/c item 14.2.1. do Termo de Referência, anexo I anexo I ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 35/2020/UNIR - UASG nº 154055 - Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Processo nº 999119604.000024/2020-26, cuja Ata (SRP) nº 09/2021-I resultante
possuiu vigência de 11/05/2021 a 11/05/2022, tendo extrato publicado no DOU nº 88, de
12/05/2021, pág. 86, seção 3. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação
de recurso, contados a partir da publicação do presente edital.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 49/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.020272/2021-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "MBA em Restauração, Licenciamento e Adequação
Ambiental".
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23112.019356/2021-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, para que haja
tempo hábil para as tratativas e andamento do processo para aplicação de penalidade à
empresa, em virtude de abandono de obra.. Vigência: 01/05/2023 a 30/07/2023. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23112.008770/2021-71.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 68.313.105/0001-34 - COMPETITIVIDADE LTDA.. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 27/04/2023 a 13/05/2023. Valor: R$ 7.419,64. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37, DE 27 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Arquitetura e
Urbanismo; Subárea: Desenho Técnico, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude de solicitação de
reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1ª colocada,
conforme prevê o item 14.4 do Edital de Abertura Único nº 002/2023, de 10/01/2023,
publicado no DOU de 13/01/2023, seção 03, páginas 82-83 (Código nº 00223.02) e
processos nºs 23112.000177/2023-49 e 23112.000878/2023-88:
LISTAGEM GERAL:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. RAQUEL SCHMITT CAVALHEIRO
1º
. MAISA FONSECA DE ALMEIDA
2º
LISTAGEM COTAS PARA NEGROS:
.
Não houve candidato habilitado
ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23122.014766/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE
PENALIDADE. Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Resumo: O
presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BID COMERCIAL LTDA, CNPJ
da Sancionada: 18.670.159/0001-89, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02. Motivo: Recusa em celebrar contrato. Período de 25/04/2023 a 25/08/2023.
FERNANDA MÁRCIA DE LUCAS RESENDE
Pró-Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 03/04/2023 a 13/04/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro G00028 - registros 21851 e 21852.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://ufsj.edu.br/dicon .
São João del-Rei, 27 de abril de 2023
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122012486202342. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/04/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023/SECOP
Processo: 23122.009858/2023-53
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Anderson
Ravik dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas
semanais no o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação, Automação,
Telemática e Humanidades, de 13/04/2023 até 13/10/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.
Anderson Ravik dos Santos - DTECH. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023/SECOP
Processo: 23122.010830/2023-69
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Romana
Toussaint de Paula Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, de 13/04/2023
até 31/01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Romana Toussaint de Paula Carvalho - DECAC. DATA
DA ASSINATURA: 13/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023/SECOP
Processo: 23122.010013/2023-19
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Regilan
Deusamar Barbosa Pereira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40
horas semanais no Departamento de Artes da Cena, de 13/04/2023 até 07/12/2023.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Regilan Deusamar Barbosa Pereira - DEACE. DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2023.