DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 049/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO
ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA - FACEV. OBJETO:
objeto do presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento
administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes da
Projeto de Extensão- ATTAq endurance Aulas de corridas de Endurance para toda
comunidade viçosense". PRAZO: 28 meses e 30 dias. PROCESSO No 23114.904849/2023-77.
VALOR: R$ 208.224,00 (Duzentos e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Profª. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela
FACEV, Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE:
Acordo
de
Parceria
047/2023
PARTES:
UFV/FUNARBE/RECOMBINE
BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de um teste rápido para
autenticação de Cafés Premium 100% arábica". PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO nº
23114.903712/2023-03. VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Pela Recombine Biotecnologia LTDA, seu
Diretor Executivo, o Sr. Greyson Capobiango Evangelista.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria 058/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/GDM GENETICA DO BRASIL
S.A .OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
projeto intitulado "Determinação dos valores de energia metabolizável e dos coeficientes
de digestibilidade de aminoácidos do farelo de soja com níveis reduzidos de rafinose e
estaquiose". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. Processo: 23114.903284/2023-19. VALOR:
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos e o
Sr. Júlio César Poletto.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria 055/2023 PARTES: UFV/FUNARBE/SUNTAQ DISTRIBUIDORA DE
ENZIMAS LTDA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto intitulado "Avaliação de diferentes enzimas exógenas em rações para
frangos de corte"". PRAZO: 12 meses e 17 dias. Processo: 23114.904004/2023-81. VALOR:
R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. Pela Suntaq do Brasil Distribuidora de Enzimas LTDA, o Sr. Tiago Malachias
Marques.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 059/2023 PARTES: UFV/ ALTA GENETICS DO BRASIL
LTDA. OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Alta Genetics
do Brasil LTDA para "coletar e analisar dados reprodutivos de produção de leite no Brasil,
correlacionando com produção de leite e raças utilizadas, bem como demonstração dos
indicadores reprodutivos para gado leiteiro em condições brasileiras". PRAZO: 24 (vinte e
quatro) meses. PROCESSO nº 23114.904035/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Alta Genetics do Brasil
LTDA o seu sócio diretor o Sr. Heverardo Rezende de Carvalho.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 057/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE NACIONAL
DE ASUNCIÒN, PARAGUAY. OBJETO: desenvolver a cooperação científica, cultural e
educacional, contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de
interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pós graduação. PRAZO: 03 (três)
anos. PROCESSO Nº 23114.905265/2023-19. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
UNIVERSIDADE DE NACIONAL DE ASUNCIÒN, PARAGUAY, Prof. Dra. Zully Vera de
Molinas.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 056/2023. PARTES: UFV/ L'UNIVERSITÉ D' O R L ÉA N S ,
FRANÇA. OBJETO: promover a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação, bem
como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse
mútuos. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.905733/2023-55. VALOR: Sem ônus
para UFV. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela L'UNIVERSITÉ D'ORLÉANS, FRANÇA, Prof. Éric BLOND.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 051/2023 PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE). OBJETO: cooperação técnica entre a Universidade Federal de
Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e
extensão do curso de Ciências Econômicas. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO nº
23114.903034/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preços a seguir:
Processo 23114.902938/2023-89; Pregão SRP 21/2023: Registro de Preços para material de
expediente, papelaria e limpeza. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no
DOU. Assinatura: 26/04/2023. Ata: 160/2023, beneficiário: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO - EPP, CNPJ: 15.407.876/0001-24 Item(ns): 2,3,13 Valor: R$53960,00; Ata:
161/2023, beneficiário: ANDREY CUNHA BARREIRA DE ARAUJO 06261889970, CNPJ:
28.485.774/0001-79 Item(ns): 8,15 Valor: R$6232,00; Ata: 162/2023, beneficiário: ELAINE
NEVES DE MEDEIROS 00515719609, CNPJ: 30.848.671/0001-78 Item(ns): 10 Valor:
R$1698,00;
Ata: 163/2023,
beneficiário: JLHK
DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇ ÃO
COMERCIAL EIREL, CNPJ: 34.142.411/0001-33 Item(ns): 14 Valor: R$12500,00; Ata:
164/2023,
beneficiário:
OMNIS
PARTICIPAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES,
CNPJ:
37.652.826/0001-45
Item(ns): 1
Valor:
R$11400,00.
Demais informações
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.901170/2023-26; Pregão
SRP 7/2023: Registro de
Preços para
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros. Vigência: 12 meses a partir da data da
publicação no DOU. Assinatura: 26/04/2023. Ata: 138/2023, beneficiário: B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46 Item(ns): 12 Valor: R$70414,00;
Ata:
139/2023,
beneficiário:
COMERCIAL
VANGUARDEIRA
EIRELI-ME,
CNPJ:
10.942.831/0001-36 Item(ns): 17 Valor: R$12650,00; Ata: 140/2023, beneficiário: CASA DO
ALUMINIO LTDA, CNPJ: 11.304.452/0001-83 Item(ns): 2 Valor: R$39800,00; Ata: 141/2023,
beneficiário:
M FELIPE
GALVAO, CNPJ:
24.183.988/0001-30
Item(ns): 13,34
Valor:
R$99370,00;
Ata:
142/2023,
beneficiário:
DOUGLAS
CORDEIRO
EIRELI,
CNPJ:
27.176.482/0001-91 Item(ns): 16 Valor: R$58350,00; Ata: 143/2023, beneficiário: IZABELA
CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ: 28.823.781/0001-33 Item(ns): 3,22,24 Valor: R$52750,00;
Ata: 144/2023,
beneficiário: MAGNATA
COMERCIO VAREJISTA
DE FERRATGENS
E
FERRAME, CNPJ: 29.652.891/0001-42 Item(ns): 8,23 Valor: R$80900,00; Ata: 145/2023,
beneficiário: DT OFFICE DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 30.019.904/0001-20
Item(ns): 14 Valor: R$56280,00; Ata: 146/2023, beneficiário: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL
LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79 Item(ns): 33 Valor: R$12580,00; Ata: 147/2023,
beneficiário: OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, CNPJ: 41.814.450/0001-03 Item(ns): 1
Valor: R$6000,00; Ata: 148/2023, beneficiário: 43.320.858 CLAUDIA GERALDA DOS
SANTOS, CNPJ: 43.320.858/0001-46 Item(ns): 6,9 Valor: R$102000,00; Ata: 149/2023,
beneficiário: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.473.645/0001-54 Item(ns): 10
Valor: R$49000,00; Ata: 150/2023, beneficiário: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, CNPJ:
44.506.209/0001-05 Item(ns): 31 Valor: R$33480,00; Ata: 151/2023, beneficiário: BT
COMERCIO INTELIGENTE
LTDA, CNPJ:
45.329.312/0001-81 Item(ns):
21,30 Valor:
R$92963,80;
Ata:
152/2023,
beneficiário:
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA,
CNPJ:
45.769.285/0001-68 Item(ns): 15 Valor: R$15444,00; Ata: 153/2023, beneficiário: AC
COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29 Item(ns): 19,26 Valor: R$118580,60; Ata:
154/2023, beneficiário: CM& E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 47.327.708/0001-15
Item(ns): 11 Valor: R$43400,00; Ata: 155/2023, beneficiário: MONDUST COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.607.630/0001-92 Item(ns): 7,32 Valor:
R$94560,00;
Ata:
156/2023,
beneficiário:
PRIMER
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
47.725.628/0001-18 Item(ns): 4,29 Valor: R$135116,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 55, DE 26 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ASSISTENTE A
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº
12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o
Decreto n° 9.739/2019, a Resolução n° 5.424/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes, tomando por base o teor do
processo administrativo nº 23102.001327/2021-99.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério
Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam.
1.2 O concurso constante deste Edital visa ao preenchimento da vaga destinada
a atender aos diversos componentes curriculares, conforme abaixo discriminado, pelos
candidatos neles habilitados, aprovados e considerados aptos em exame de saúde,
obedecida a ordem de classificação.
1.3 O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
1.4 Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior
aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.5 O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado
final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante
solicitação do Departamento de Ensino.
1.6 Se, porventura, durante a validade do Concurso Público de Provas e Títulos,
ocorrer a necessidade de nova nomeação para a mesma área e qualificação mínima
exigidas, esta ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
1.7 O candidato classificado, no caso de impossibilidade de assumir a vaga,
poderá solicitar, uma única vez, sua reclassificação, passando a figurar no último lugar da
lista de classificados. Neste caso, poderá ser novamente convocado, observado o interesse
da Universidade, após a convocação dos demais candidatos.
2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 O presente edital disponibiliza a abertura de 01 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS, no Departamento de Cirurgia Geral
e Especializada, conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina
Exigência
. Medicina/Otorrinolaringologia
Graduação: Medicina e especialização:
-Otorrinolaringologia e;
-Cirurgia de Cabeça e Pescoço e;
-Foniatria e;
-Medicina do Sono e mestrado: Medicina ou Cirurgia
2.2 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação
neste concurso público, deverão desenvolver as seguintes atividades: docência de nível
superior na área do concurso realizado, conforme o quadro acima e a necessidade da
Instituição, com a obrigatoriedade de ministrar, no mínimo, 8 (oito) horas semanais de
aula, de acordo com o Art. 57 da Lei nº 9.394/1996, além da participação nas atividades
de pesquisa, extensão, cultura e administração da UNIRIO.
2.3 Os candidatos que vierem a ser nomeados, em razão de sua aprovação
neste concurso público poderão completar a carga horária, conforme a necessidade da
Instituição e respeitado o limite de carga horária exposto no quadro do item 3.1,
ministrando outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Cirurgia Geral
e Especializada.
3. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
3.1 O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro
nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em Concurso Público de Provas e
Títulos. A
remuneração do
candidato aprovado em
Concurso será
composta de
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei
12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Assistente A
Código da Vaga: 307967
Regime
de
Trabalho:
40
horas
semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.174,07
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
3.2 A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino
e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
4. DO CADASTRO DE RESERVA
4.1 Os candidatos classificados em posições excedentes à(s) vaga(s) ofertada(s)
formarão um cadastro de reserva e poderão ser convocados em função da disponibilidade
de vagas durante o prazo de validade, conforme item 1.5. deste Edital.
4.2 Serão 5 (cinco) os candidatos aprovados a compor o cadastro de reserva,
conforme os limites instituídos no Decreto nº 9.739/2019 (Anexo I deste edital), que
estabelece a relação entre o número de vagas disponibilizadas no concurso público e a
quantidade de aprovação.
4.2.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de
que trata o item 4.2, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público;
4.2.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados
será considerado reprovado nos termos do item 4.2.1.
4.3 A utilização do cadastro de reserva obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final homologada e publicada no Diário Oficial da União.
4.4 Os candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados para
ministrar outras disciplinas que atendam a demanda do Departamento de Cirurgia Geral e
Especializada, em cada semestre, nos turnos da manhã, tarde e noite, para além da(s)
elencada(s) neste edital;
4.4.1 Na ocorrência do previsto no item 4.4, o candidato convocado será
previamente informado sobre a alteração das disciplinas a serem ministradas.
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