DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19957.007978/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico-
financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor PRO". Vigência:
29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19957.007978/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico-
financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor PRO". Vigência:
29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 19957.010304/2022-28.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
mensageiro para a sede da CVM no Rio de Janeiro. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.709,56. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
891478/19
MDR
PM Pitangui/MG
Altera 
vigência:
30/06/23
T. Aditivo: 27/04/23
.
896088/19
MDR
PM Abaeté/MG
Altera 
vigência:
30/05/23
T. Aditivo: 27/04/23
.
902073/20
MAPA
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera 
vigência:
24/11/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
885432/19
MDR
PM Bom Jesus/RS
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
853064/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
B OT U P O R A / BA
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
774696/12
MDS
PM Ibotirama/BA
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:27/04/2023
.
869721/18
MC
PM Lages/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
913695/21
MDR
PM Pedro Osório/RS
Altera 
contrap: 
R$
61.933,53
T Aditivo:27/04/2023
.
920381/21
MC
PM Botucatu/SP
Altera 
contrap: 
R$
77.278,83
T Aditivo:27/04/2023
.
899328/20
MC
PM Jóia/RS
Altera 
contrap: 
R$
250,00
T Aditivo:27/04/2023
.
0352409-60/11
M C I DA D ES
PM Cerro Largo/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
928479/22
MDR
PM Ajuricaba/RS
Altera 
contrap: 
R$
10.139,29
T Aditivo:27/04/2023
.
899854/20
MDR
PM Barra do Guarita/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
881835/18
MC
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
897206/19
MDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:26/04/2026
.
902020/20
CAIXA
PM Pontão/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
849023/17
M C I DA D ES
PM Planura/MG
Altera 
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
. 1016105-70 
//
803010/14
M C I DA D ES
PM Boca da Mata/AL
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:26/04/2023
.
896166/19
MDR
PM Tabaporã/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
891122/19
MDR
PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
889509/19
MDR
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
872003/18
MTUR
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
915380/21
MAPA
PM Tupandi/RS
Altera 
contrap: 
R$
15.677,69
T Aditivo:26/04/2023
.
841043/16
ME
PM Peixe-boi/PA
Altera 
contrap: 
R$
253.232,82
T Aditivo:27/04/2023
.
844939/17
M C I DA D ES
PM ALAGOINHA/PB
Altera 
vigência:
24/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
0460810-23/16
CAIXA
PM Castilho/sp
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:26/04/2023
.
783216/13
ME
PM NAZARIA/PI
Altera 
vigência:
03/02/2024
T Aditivo:03/02/2023
.
903813/20
CAIXA
PM Iomerê/SC
Altera 
contrap: 
R$
201.456,47
T Aditivo: 26/04/2023
.
922260/21
MDR
PM
São 
João
do
Oeste/SC
Altera 
contrap: 
R$
500,00
T.Aditivo : 27/04/2023
.
867078/18
MDR
PM Comodoro/MT
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
873100/18
MTUR
PM 
Engenheiro
Coelho/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
870310/18
MTUR
PM 
Engenheiro
Coelho/SP
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
916899/21
MDR
PM Passo de Torres/SC
Altera 
contrap: 
R$
36.616,48
T Aditivo:26/04/2023
.
887500/19
MTUR
FUNDACAO TEATRO SAO
PEDRO/RS
Altera 
vigência:
17/05/2023
Ex-Officio:27/04/2023
.
915300/21
MDR
PM ALCANTIL/PB
Altera 
contrap: 
R$
14.172,48
T Aditivo:27/04/2023
.
923800/21
MDR
PM ALCANTIL/PB
Altera 
contrap: 
R$
13.847,31
T Aditivo:27/04/2023
.
928789/22
MDR
PM ALCANTIL/PB
Altera 
contrap: 
R$
7.792,45
T Aditivo:27/04/2023
.
0218600-62/07
M C I DA D ES
PM TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
864694/18
MTUR
PM 
Olho 
D`Água
Grande/AL
Altera 
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
845187/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
840333/16
MDR
PM
SÃO 
BENTO
DO
UNA/PE
Altera 
contrap: 
R$
240.989,93
T Aditivo: 25/04/2023
.
882151/18
MC
PM Maragogipe/BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
899069/20
MTUR
PM 
VÁRZEA 
DO
P O ÇO / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
0398476-53/2012
MDR
S E FA Z / S E I N F R A / M G
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:27/04/2023
.
0394940-80/12
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
29/09/2025
T Aditivo:27/04/2023
.
0408693-16/13
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
829999/16
M C I DA D ES
PM JURIPIRANGA/PB
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
825415/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
ES P E R A N Ç A / P B
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:27/04/2023
.
913570/21
MDR
PM 
Santana 
Dos
Montes/MG
Altera 
contrap: 
R$
72.407,24
T Aditivo:26/04/2023
.
912524/2021
MDR
PM VOTORANTIM/SP
Altera 
contrap: 
R$
128.256,44
T Aditivo: 27/04/2023
.
904508/2020
MTUR
Divinópolis/MG
Altera CP: R$75.279,34
T Aditivo- 26/04/2023
.
552021-32/2020
AG E V A P
P
M 
Mar
de
Espanha/MG
Altera 
contrapartida:
R$4.226.071,68
Termo 
Aditivo:
26/04/2023
.
889293/19
MDR
SINFRA/PM Nobres/MT
Altera 
vigência:
22/08/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
907661/20
MDR
PM Manaquiri/AM
Altera 
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:26/04/2023
.
914302/21
MDR
PM Silveira Martins/RS
Altera 
contrap: 
R$
108.204,71
T Aditivo:26/04/2023
.
910395/21
CAIXA
PM Silveira Martins/RS
Altera 
contrap: 
R$
55.018,42
T Aditivo:26/04/2023
.
0363377-13/2012
MINC
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
01/12/2023
T Aditivo:26/04/2023
.
0351032-95/2011
MDR 
(Antigo
M C I DA D ES )
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
29/04/2025
T Aditivo:26/04/2023
.
880954/18
CAIXA
PM 
SIGEFREDO
P AC H ECO / P I
Altera 
contrap: 
R$
71.913,70
T Aditivo:26/04/2023
.
912463/2021
MDR
PM
Campo Novo
de
Rondônia/RO
Altera contrapartida: R$
25.958,07
Termo
Aditivo:26/04/2023
.
882150/2018
MC
PM Barro Alto-BA
Prorroga vig. 31.12.23
Ex. officio 26.04.23
.
842536/2016
MS
FMS Wanderley-Ba
Prorroga vig. 31.12.23
Ex. officio 26.04.23
.
0352648-55/11
MDR
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
25/10/2023
Ex-Officio:26/04/2023
.
801301/2013
MS
FMS 
Nova
Andradina/MS
Altera 
Vigência:
22/11/23
Termo 
Aditivo:
26/04/2023
.
829989/16
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
01/08/2023
Ex-Officio:26/04/2023
.
843673/17
ME
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
26/03/2024
T Aditivo:26/04/2023
.
912805/21
MDR
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
contrap: 
R$
228.083,92
T Aditivo:26/04/2023
.
871887/18
MDR
PM Caroebe/RR
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/04/2023
.
0314901-30/09
MC
PM Cezarina/GO
Altera 
contrap: 
R$
56.511,26
T Aditivo:18/04/2023
. CR 
890488 
(OP
1066.764-46)
MC
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
27.09.2023
Termo 
Aditivo:
26.04.2023
. CR 
890489 
(OP
1066.765-74)
MC
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
27.10.2023
Termo 
Aditivo:
26.04.2023
. CR 
890490 
(OP
1066.766-99)
MC
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
27.10.2023
Termo 
Aditivo:
26.04.2023
. CR 
890491 
(OP
1066.767-13)
MC
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
27.10.2023
Termo 
Aditivo:
26.04.2023
. CR 
880278 
(OP
1062.267-60)
MJSP
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
27.11.2023
Termo 
Aditivo:
26.04.2023
.
912204/21
MDR
PM
Visconde do
Rio
Branco/MG
Altera 
contrap: 
R$
6.680,91
T Aditivo:26/04/2023
.
0408667-99/13
MDR
Governo 
do 
Distrito
Fe d e r a l / D F
Altera 
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:26/04/2023
.
842260/16
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
887761/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
25/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03328/2023, José Pimenta
Pinto ME, 31.505.679/0001-02; 03433/2023, Inovar Negócios Imobiliários e Seguros Ltda,
21.119.153/0001-22. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.

                            

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