DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170050
Nº Processo: _____.______/____-__.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 44.405.119/0001-10
- BETINA BERG OLIVEIRA
06230764970. Objeto:
Fornecimento de água mineral sem gas, envasada em gerrafão de 20 l..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 27.840,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 47674.000027/2019-51.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
27.069.467/0001-44 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
07/2019, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 16/09/2019 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10783.100910/2019-01.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 14/2020, transferindo assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 04/05/2020 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.406,61. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2018 - UASG 170100
Número do Contrato: 16/2008.
Nº Processo: 47674.000024/2008-65.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 16/2008, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/06/2008 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810,96. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 47674.000737/2012-13.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
02.628.150/0001-70 - BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 08/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274,38. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10783.100371/2022-06.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 02/2023,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.995,56. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 47674.000004/2016-02.
Contratante: GERENCIA
REG. DE ADM. DO
ME - ESPIRITO
SANTO. Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 11/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração
no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional
de administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência:
07/04/2019 a 09/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.040,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10783.100381/2020-71.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 15/2020,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,60. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 10783.000022/2016-39.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 05/2016, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 03/02/2016 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.045,78. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 10783.100143/2022-28.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do
contrato administrativo nº 20/2022, transferindo, assim, da gerência regional de
administração
no espírito
santo -
gra/es, do
ministério da
economia, para
a
superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 47674.000465/2011-62.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
27.108.141/0001-89 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
10/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos
os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 08/04/2019 a 09/08/2072.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108,13. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2017 - UASG 170100
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 47674.000021/2018-01.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 09/2017, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/11/2017 a
31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.496,62. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10180.100074/2020-80.
Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetos: prorrogar a vigência do contrato por 120 (cento
e vinte) dias, no período de 02/05/2023 a 01/09/2023, e
reajustar os preços contratados em 16,21% (dezesseis vírgula vinte e um por cento)..
Vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.146,98.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 102021.
Nº Processo: 13175.102404/2022-09.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços terceirizados de assistente administrativo I. Fundamento Legal:
. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 627.013,34. Data de Assinatura:
24/04/2023.