DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
64/2023 CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE CAMPO FORMOSO NO MUNICÍPIO DE
CAMPO FORMOSO/BA,
CNPJ 16.449.712/0001-22; Objeto:
O presente
Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1
(uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 115HP,
TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.631 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT |
NÚMERO DE SÉRIE: 922081165 | NÚMERO DE MOTOR: 1JG410N01107 | NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23111002 | EMPRESA:
EBR BRASIL FORTE
COM E
EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
26/04/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Rute Maia Batista,
Presidente da Associação; Processo nº
59404.000696/2023-98.
––––––––––EXTRATOS NOTAS DE EMPENHOS––––––––––
NOTA DE EMPENHO 2023NE140, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; CNPJ: 00.466.084/0001-53; Valor: R$ 470,00;
Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE141, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.968.417/0001-30; Valor:
R$ 3.115,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE142, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 20.008.831/0001-17; Valor: R$
54,02; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE143, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 20.008.831/0001-17; Valor: R$
97,82; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE144, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO; CNPJ: 36.756.134/0001-84;
Valor: R$ 6.340,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE145, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO; CNPJ: 36.756.134/0001-84;
Valor: R$ 97,82; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE146, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; CNPJ: 37.990.239/0001-
66; Valor: R$ 447,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE147, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; CNPJ: 37.990.239/0001-
66; Valor: R$ 728,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE148, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS; CNPJ: 39.738.408/0001-09;
Valor: R$ 924,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de
Assinatura: 25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de
Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-
76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE149, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor: R$ 355,00;
Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE150, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03; Valor: R$ 242,20;
Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
NOTA DE EMPENHO 2023NE151, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
ATENDER DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS;
Favorecido: MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; CNPJ: 46.555.218/0001-03 Valor: R$ 745,00;
Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Pregão, Código 126, Artigo 1; Data de Assinatura:
25/04/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005751/2022-76.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000066/2023-03.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: "serviços de
vigilância patrimonial" no âmbito da administração pública federal, na casa de comando
áreas dos equipamentos hidromecânicos e demais localizados na torre da barragem pública
epitácio pessoa/pb, localizado no município de boqueirão/pb.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 204.060,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400000355202333. Objeto: Aquisição de Água Mineral Potável
ou adicionada de sais, sem gás, incluindo o serviço de entrega, acondicionado em garrafões
de 20 (vinte) litros, em policarbonato, polietileno, ou polipropileno, com lacre de segurança
para bebedouro elétrico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005707202266. Objeto:
Contratação de serviços de
recuperação da Barragem Vertente do Heráclito, localizada no distrito de Umburetama no
município de Orobó no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1700
-
Centro
5º 
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/dnocs/pt-br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 193002
Nº 
Processo: 
59400003704202298. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de engenharia visando atender à demanda do DNOCS - Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, para realizar o Levantamento topográfico cadastral
georreferenciado/Topobatimétrico, 
Arquitetônico 
e
Aerolevantamento 
que 
serão
realizados no Centro de pesquisa no Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von
Ihering, em Pentecoste no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1700
-
Centro
5º 
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico 
www.dnocs.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de
Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço
e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 27/04/2023) 193002-11203-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.000909/2023-01.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS
S EC A S .
Contratado: 05.642.755/0001-03 - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de remanescente de serviços terceirizados, de natureza contínua, de
recepcionista e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, a serem executados
nas dependências da administração central do dnocs, com disponibilização de mão de
obra
em
regime de
dedicação
exclusiva,
que
serão prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 97.994,82.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS