DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000430/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0353.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INOV AC AO
AMBIENTAL E BIOPSICOSSOCIAL, CNPJ nº 08.656.540/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE
COSTURA. VALOR: R$ 25.820,50. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LARUSSY BANDEIRA NOVAIS, CPF nº
029.921.626-80.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000670/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0362.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº
25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 12.399,94. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF
nº 062.417.776-96.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000268/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0326.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO RURAL IRMAOS UNIDOS DO MORRO
REDONDO, CNPJ nº 21.249.370/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRÍCOLA . VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PAULO AMORIM BARBOSA, CPF
nº 155.007.456-38.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000855/2023-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0402.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº 479.411.116-91.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 882633/2019; Processo nº
59800.000636/2019-05. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Juína/MT, CNPJ/MF nº
15.359.201/0001-57. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 30/07/2023, a contar de 01/05/2023, e
a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 27/04/2023 -
Franciane Soares do Nascimento - Superintendente substituta , CPF nº XXX.796.101-XX
e Paulo Augusto Veronese - Prefeito, CPF n° XXX.601.121-XX.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000455/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0348.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
SANTA BARBARA, CNPJ nº 23.094.688/0001-11.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO
CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VAGNER DO
NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº 062.039.466-80.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002221/2022-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0315.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS, CNPJ
nº 05.988.267/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE FARINHA E TENDA. VALOR: R$
41.230,00. DATA
DA ASSINATURA:
04/04/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA TEIXEIRA AGUIAR, CPF nº
951.139.166-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000582/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0336.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) CASA
DE ACOLHIMENTO
AMOR E
VIDA, CNPJ
nº
28.467.302/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSMAR XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 802.413.286-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000023/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0344.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA:
13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003161/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0347.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ
nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.513,90.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS
BARBOSA, CPF nº
053.698.396-89.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000602/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0395.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIACAO
DAS
MULHERES 
TRABALHADORAS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
PEDRA
PRETA E
ADJACENCIAS
-
AMTRAF,
CNPJ
nº
08.711.106/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CASSIA ADRIANA SOARES GOMES, CPF nº 034.660.976-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000584/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0317.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIRACATU/MG, CNPJ nº 01.612.477/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 59.824,74. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARLIS SOARES
COUTINHO, CPF nº 041.301.016-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000216/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0343.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 166.177,10. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS
MOREIRA, CPF nº 254.682.356-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000857-2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0376.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 53.269,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº 944.294.726-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000875/2023-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0409.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003051/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0329.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PLAZIL ,
CNPJ nº 08.017.374/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 9.100,27. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA,
CPF nº 678.347.366-04.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.823.00/2020, que tem por objeto a
execução de obras e serviços de construção de duas passagens molhadas, sendo uma
localizada na Comunidade Mata Égua, no Rio São Lamberto e outra localizada na
Comunidade Rural dos Vital, no Rio Traíras, ambas no Município de Claro dos Poções /MG,
firmado entre a CODEVASF e a LOCALMAQ LTDA, CNPJ nº 13.119.796/0001-48 por 60 dias,
nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 46, do processo
administrativo 59510.000093/2020-17-e. Data da Interrupção: 24/04/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000604/2022-43-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.584.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para
capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ),
em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual,
passando seu vencimento para 23 de dezembro de 2023, e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO nº: 59520.000648/2022-73-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.585.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para
capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ),
em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado da Bahia; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual,
passando seu vencimento para 23 de dezembro de 2023, aprovação no novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.04.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar
- SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000406/2021-07-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 2.099.00/2021, celebrado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 
00.399.857/0001-26, 
e 
SABINO 
MOREIRA 
DE 
SOUZA, 
CNPJ 
nº
19.686.519/0001-01, para a prestação de serviços continuados de manutenção de ar
condicionado, com fornecimento de mão de obra e peças, instalados nas dependências
da Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF; Objeto do aditivo: prorrogação
por um período de 365 dias, a partir de 13/05/2023 e ratificação das demais cláusulas
e condições; Data: 24.04.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Sabino Moreira de Souza, CPF 015.330.065-55 - representante da
contratada.

                            

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