DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.000609/2023. Objeto: Contratação para aquisição de
material de consumo não disponível no almoxarifado virtual, para atendimento das
demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da
Justica
e
Segurança
Pública
-
Anexo
Ii
Sala
622,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/
e
https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo
por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Pregão
Nº
6/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA
DA SILVA. Objeto: Serviços
continuados de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização de ambientes,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 25.429,98. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº
17/2019 - ditec/pf de acordo com o reajuste definido na convenção coletiva de trabalho -
cct 2022/2023 nº df000660/2022, de 04/11/2022 do sindicato das empresas de serviços
de informática do distrito federal e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 -
seges/mp: cláusula terceira: 2ª parcela do reajuste salarial de 2,43% a partir de
fevereiro/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.037,80. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200406
Nº
Processo:
08201000891201968.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de técnico auxiliar de laboratório de
Perícias Forences para atender às demandas da Diretoria Técnico Científica da Polícia
Federal e demais unidades participantes, nas exigências, quantidades e condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 50. Edital:
28/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas
Sul
-
Quadra
07
-
Lotes
9/10,
Setor
Policial
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se à
disposição
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações
pelo
e-mail;
cpl.selog.ditec@pf.gov.br.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado. Empresa
Vencedora: SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ:
17.949.399/0001- 54, no valor de R$118.986,72 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta
e seis reais e setenta e dois centavos).
MARSELE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/04/2023) 200340-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.005367/2023-01.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 41.255.459/0001-13 - V F BATISTA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral de
mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), classificada segundo o código de águas
minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de
vasilhames (comodato), para atender às necessidades dos postos da Polícia Federal nos
municípios Tefé/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM e Santo Antônio de Içá/AM.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08350.000166/2022-81.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SE R V I CO S
LTDA. Objeto: A contratante resolve suprimir o contrato a partir de 01/12/2022 e aditá-lo
a partir do dia 01/04/2023, de acordo com os termos consignados nas cláusulas segunda
e terceira a seguir, respectivamente.. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.034.472,16. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004321/2021-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de
mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos,
equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de
propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e
prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades
dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de
transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas
modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral,
incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de
interesse da coordenação geral de administração da polícia federal, incluindo transporte de
veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 209.229,24. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.004311/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de transporte de
mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos,
equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de
propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e
prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades
dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de
transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas
modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral,
incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de
interesse da superintendência regional de polícia federal no rio grande do sul, incluindo
transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 176.708,40. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430013653202214. Objeto: Readequação das instalações de
PPCI da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365,
Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MILTON LANCA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200370
Nº Processo:
08490007135202257. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo, tipo água mineral (dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA),
e
garrafões vazios
de
20
litros
para
atender as
necessidades
da
Superintendência Regional e Delegacias Descentralizadas, e demais órgãos participantes,
pelo período de
1 (um) ano, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744,
Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 200370-00001-2023NE800019
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