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DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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123
Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 1726.11520-44. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos receptores portáteis GNSS..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av.franklin 
Roosevelt,
166
- 
Castelo,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/04/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.096/2023-31 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de empresa especializada em treinamento referente ao curso de CA P AC I T AÇ ÃO
DE PREGOEIROS/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV,
ATUALIZADO PELA NLLC 14.133/21 E IN SEGES/ME 73/2022 PREGÃO no formato presencial
para 2 (dois) servidores do IBGE SES/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade licitação
devido especificidade do curso ofertado. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023.
ALCIDES JERONIMO DE ALMEIDA TENORIO JUNIOR. Superintendente Ses/al. Ratificação em
26/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA .
(SIDEC - 27/04/2023) 114615-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000163/2023-06.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 21.303.802/0001-40 - CONECTA TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de internet da agência do ibge em conceição de coité/ba.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.294,80. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0004/2023
Nº Processo: 03622.000391/2023-38.
INEXIGIBILIDADE. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PIAUI. Contratado: 23.648.975/0001-26 - SIND EMP TRANSP URB. Objeto: Prestacao de
servico de bilhetagem eletronica para utilizacao dos servicos publicos de transporte
rodoviario pessoal por coletivo pelo SETUT. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo:03643.000260/2023-11. Contratante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE/RS, CNPJ nº 33.787.393/0025-17. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A,
Agência Escritório Setor Público - Rio Grande do Sul/RS, CNPJ nº 00.000.000/5088-10.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022. Objeto:
VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO EM GARANTIA. Enquadramento Legal:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES. Prazo de Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à
vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus
eventuais termos aditivos. Data de Assinatura: 13 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000674/2022-55.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Realização
de exames médicos periódicos para os servidores do ibge no rio grande do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 92.359,15. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2010 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.001100/2009-12. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO
GRANDE DO SUL. Contratado: 012.972.600-15 - RUDOLFO BARTZ. Objeto: Processo
rescindido em comum acordo entre as partes, para possibilitar a mudança de endereço da
agência para um imóvel cedido pela união, no muniicípio de camaquã/rs. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
20883000957202277. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada STFC, para atendimento às necessidades de comunicação de voz das agências do
IBGE, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205 - Praia de Belas Praia
de Belas - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS AJALA RAMOS
Tigeoes
(SIDEC - 27/04/2023) 114629-11301-2023NE080001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000094/2023-63.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
superintendência estadual do ibge no rio de janeiro - ses/rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 30.586,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 04/2019 do Aeroporto de Ponta
Grossa/PR (SBPG); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 600 dias, ou seja, com vigência até o dia 18/01/2025; PROCESSO:
50000.005038/2019-65; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91,
pela SAC/MPOR (Concedente); e Elizabeth Silveira Schmidt - CPF nº 256. ***.***-04, pelo
Município (Compromissário).
EDITAL Nº 6/2023 - MPOR
O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência prevista
no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve:
Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 28/04 a
25/05/2023, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso de Formação de
Profissionais de Operações - CFPO turma 02.2023 do Programa de Treinamento de
Profissionais de Aeroportos - TREINAR, sob gestão do Departamento de Investimentos da
Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas
estão 
detalhadas 
no 
Edital 
Nº 
06/2023 
- 
MPOR, 
disponível 
em
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aereo-antigo/arquivos-
capacitacao/curso-formacao-de-profissionais-de-operacoes-cfpo-02.2023/curso-formacao-
de-profissionais-de-operacoes-cfpo-02.2023.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
Secretário Nacional de Aviação Civil
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00058.030747/2021-60.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 21/2022.Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.072,81. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última
parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do
disposto
no art.
13,
caput
c/c inc.
II,
do
mesmo Regulamento,
fica(m)
o(a)(s)
representante(s) legal(is) REGIS BORGES AQUINO da sociedade empresária interessada
PILOTMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 35.564.551/0001-62, intimado(a)(s) para
promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico
da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço <https://www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei>, 
para 
tomarem 
ciência 
do 
requerido 
para
atendimento do processo NUP 00065.017694/2023-64, que trata de inspeção de vigilância
continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à fiscalização, sujeitando a
interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.
FLAVIO KRUTMAN
Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última
parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do
disposto
no art.
13,
caput
c/c inc.
II,
do
mesmo Regulamento,
fica(m)
o(a)(s)
representante(s)
legal(is) GILVAN
LUCAS DUTRA,
CPF
***416073**, da
sociedade
empresária
interessada
AEROCLIN
MEDICINA PARA
AERONAVEGANTES
LTDA,
CNPJ
28.673.839/0001-00, intimado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da
pessoa jurídica junto ao Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir
do endereço <https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei>, para
tomarem ciência do requerido para atendimento do processo NUP 00065.017723/2023-98,
que trata de inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza
embaraço à fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986,
Código Brasileiro de Aeronáutica.
FLAVIO KRUTMAN
Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 682010
Nº Processo: 50300012295202274. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos Nacionais e Internacionais, compreendendo
emissão, cancelamento e remarcação, além de seguro viagens, a fim de para atender às necessidades da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do
objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital..
SUZANA PEREIRA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 682010-68201-2023NE000448

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